Acusações do vereador Lukas são infundadas e irresponsáveis

Os secretários municipais de Saúde e de Educação, Antônio Ocké e Marlúcia Mendes, esclarecem supostas denúncias feitas pelo vereador Lukas Paiva (PMN, a respeito de contratos de locação de veículo, e consideram as acusações do legislador, sem apuração dos fatos, como infundadas, improcedentes e irresponsáveis, voltadas apenas para criar sensacionalismo.
Em virtude de matéria veiculada na edição desta sexta-feira, dia 26, neste Diário de Ilhéus, com manchete na primeira página e complemento na página 5, a Prefeitura Municipal esclarece os fatos ali elencados como “indícios de irregularidades” nas secretarias de Saúde e de Educação, pelo vereador Lukas Paiva (PMN). Conforme consideram os gestores das pastas, Antônio Ocké e Marlúcia Mendes, respectivamente, as acusações do legislador são infundadas, improcedentes e irresponsáveis, voltadas apenas para criar sensacionalismo. Não há apuração dos fatos e apenas mostra um total desconhecimento do edil sobre a atual situação do município.
Nesse sentido, vale esclarecer que os recursos usados para locação de veículos utilizados nas campanhas de vacinação antirábica, em todo território municipal, e de combate ao HPV, Hanseníase e Geohelmintiase, em todas as escolas da rede pública de ensino, são do próprio tesouro municipal e não oriundo de recursos federais, como se afirma na referida matéria.
Segundo informações do secretário municipal de Saúde, José Antonio Ocké, a licitação para locação dos veículos foi realizada através de pregão presencial, sendo vencido pela empresa Copvel, de Vitória da Conquista, inabilitada posteriormente por questões documentais. A segundo colocada, a ADD Locadora de Veículos, da cidade baiana de Araci, foi declarada vencedora no contrato de valor total de R$ 660 mil, com validade de um ano, sendo que, até o mês de agosto, foram utilizados recursos no valor de R$ 24.538,40.
Por outro lado, a Secretaria de Saúde garante que todos os veículos componentes de sua frota já estão com toda a documentação regularizada, inclusive no que se refere ao pagamento do IPVA. O secretário Antonio Ocké também afirma que não existe nenhum veículo abandonado no pátio da secretaria e que esse tipo de afirmação só pode ser motivada por leviandade ou interesse político-eleitoral.
Com relação ao episódio ocorrido com o veículo de marca Gol, placa NTW–1147, o mesmo apresentou defeito no local e ficou estacionado em frente à residência de um amigo do motorista até que fosse transferido para a oficina mecânica, conforme explica Ocké.
Educação - De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), o contrato com a empresa Terra Nova foi renovado, no último dia 18 de setembro, para garantir o cumprimento do ano letivo de 2014, que ocorre até fevereiro de 2015. Sem a renovação, cerca de 1.200 estudantes que residem na zona rural de Ilhéus não teriam como se deslocar para as unidades educacionais. O acordo inclui além da locação dos veículos, todos dos anos de 2009, 2010 e 2011, os serviços de manutenção, abastecimento e contratação dos condutores.
Estes ônibus atendem às crianças e adolescentes das comunidades de Sambaituba, Vila Olímpio, Banco Central, Itariri, São José, Ponta da Tulha, Ponta do Ramo, Mamoã, Juerana, Tibina, Retiro, Adorno, Inema, Pimenteira, Morada do Porto, Búzios, Repartimento, Ramal do Rio do Braço e Cururutinga. A secretaria informa que a contratação foi necessária porque o município não está recebendo os recursos do Programa de Transporte Escolar (Penate), uma vez que a gestão anterior não prestou contas referentes aos anos de 2008 e 2009 ao Fundo Nacional da Educação (FNDE). Contudo, a secretaria explica que conseguiu no final do ano passado, reunir todos os documentos para prestação de contas, que estavam espalhados nos arquivos da secretaria, organizá-los e encaminhá-los ao FNDE e aguarda parecer do órgão.
Ainda, a Seduc esclarece que os 16 veículos do programa Caminho da Escola estão em pleno funcionamento, atendendo aos estudantes das comunidades de Banco do Pedro, Rio do Braço, Castelo Novo, Fazenda Renascer, Sambaituba, Aritaguá, Couto, Santo Antônio, Rio de Engenho, Areia Branca, Santa Maria, Japu, Salobrinho, Banco da Vitória e Lagoa Encantada. Desses 16 automóveis, cinco chegaram ao município em 2010 e os outros 11, em 2013.
A secretaria também esclarece que não há veículos parados na garagem. O órgão desenvolve um sistema de revezamento de automóveis, realizando os serviços de manutenção contínua de toda a frota, para evitar que os ônibus quebrem e/ou a ocorrência de acidentes nas estradas. Desse modo, dos 16 veículos do Caminho da Escola, enquanto 13 estão em circulação, três permanecem em manutenção. Portanto, o sistema de revezamento corresponde a uma medida administrativa preventiva.
A secretaria entende que sem a manutenção periódica dos ônibus, há o risco de inviabilização dos deslocamentos dos estudantes da zona rural, o que seria um problema para educação municipal. Ainda a Seduc ratifica que todo automóvel precisa de manutenção constante, especialmente aqueles que circulam em estradas íngremes, como são as vias vicinais do município, o que é do conhecimento geral, inclusive do vereador LuKas Paiva.