Governo retoma debate com centrais sobre fim do fator previdenciário - Fator reduz em 40% as aposentadorias

Em entrevista ao Portal Vermelho, lideranças das centrais sindicais classificaram como positiva a sinalização do governo da presidenta Dilma Rousseff, de retomar o debate para pôr fim ao fator previdenciário. A sinalização foi feita pelo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
A chamada fórmula 85/95, citada por Gabas, prevê que a concessão da aposentadoria seria de maneira integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição resultar 85 anos para as mulheres, e 95, para os homens, sendo mantido o tempo mínimo de contribuição de 30 anos para ela e 35 para ele. Pela regra, uma mulher com 35 anos de contribuição, por exemplo, poderia se aposentar integralmente a partir dos 55 anos.

O fator previdenciário é um redutor de aposentadoria. Foi criado em 1999, no governo FHC, sendo uma fórmula matemática aplicada obrigatoriamente nos pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição com base na média aritmética dos maiores salários correspondentes a 80% de todo o período em que o segurado contribuiu para a Previdência.
O valor do benefício considera, além do tempo de contribuição, a idade na data de concessão da aposentadoria e a expectativa de sobrevida a partir dessa idade, com base no indicador médio contido na tábua de mortalidade do IBGE, calculada anualmente.
Como a expectativa de vida a partir da idade de aposentadoria está no denominador da fórmula, quanto maior a expectativa de vida, menor é o fator e, consequentemente, maior o "desconto" no valor do benefício. Isto é, quanto mais se vive, menor o valor do benefício, que chega a reduzir em 40%.