Dicas para regularizar a compra de um imóvel

Se você finalmente conseguiu realizar o sonho de adquirir um imóvel para chamar de seu, adquiriu mais um imóvel para o seu conjunto de bens ou está com essa ideia em mente, essa publicação é para você.
Muitas pessoas pensam que regularizar a compra de um imóvel é algo difícil e que gera muitos gastos, e, em razão disso, acabam optando por elaborar entre as partes um contrato particular de compra e venda, mas acabam se esquecendo daquele famoso ditado "Quem não registra, não é dono!". E, embora o contrato particular tenha validade jurídica, não permite que o comprador pratique alguns atos em relação ao seu imóvel adquirido, vez que só exerce a posse do mesmo. Por essa razão, compartilho agora informações importantes para a regularização da compra de um imóvel.

PC cumpre mais um mandado durante festa em Feira



Jean Oliveira dos Santos, de 23 anos, teve seu mandado de prisão cumprido, na madrugada deste domingo (22), depois de envolver-se numa briga durante a Micareta de Feira de Santana. A decisão da Justiça é relativa a uma tentativa de homicídio ocorrida em 2016, na cidade de Iaçu, onde o criminoso residia.
De acordo com a delegada Danielle Matias, que cumpriu o mandado contra Jean, ele brigou com um adolescente, no circuito Maneca Ferreira, e foi conduzido por policiais militares até o posto da Delegacia Para o Adolescente Infrator (DAI), no Colégio Estadual de Feira de Santana. A ordem de prisão foi identificada quando investigadores consultaram o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp).
O criminoso passou por exames na unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT), também instalada no colégio, sendo encaminhado, em seguida, para o Complexo de Delegacias do Sobradinho, de onde será recambiado para a cidade de Iaçu.
Ascom-PC/ Letícia Rastelly

Queda de CVLIs em Juazeiro reflete resultados positivos da região

As ações policiais em Juazeiro, distante 502 quilômetros, reduziram em 19,04% os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no primeiro trimestre de 2018. O resultado positivo refletiu em toda Região Integrada de Segurança Pública (Risp/Norte), composta por 54 cidades, onde os crimes contra a vida caíram 10%. Nos últimos três anos, dez novas estruturas de segurança foram inauguradas e reformadas, na região.
Este ano, em Juazeiro, quatro vidas foram salvas, na comparação com os três primeiros meses de 2017. “Toda vida preservada é uma conquista para as forças de segurança que combatem a criminalidade e o tráfico de drogas, principal causa de homicídios no estado”, declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.
Para a melhoria do serviço e diminuição do tempo de resposta no atendimento à população, a SSP inaugurou e reformou, na região, dez estruturas de segurança pública. Foram empregados cerca de R$14 milhões em construções, recuperações de imóveis e aquisição de viaturas ou equipamentos para atender aos baianos.
Na luta e prevenção da violência contra a mulher, uma sede da Operação Ronda Maria da Penha foi instalada em Juazeiro, além de uma nova estrutura para 76° Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e de viaturas.
Em Casa Nova, no extremo Norte, uma nova sede para a Delegacia foi entregue e no município de Uauá a unidade da Polícia Civil local foi totalmente reformada. Já em Paulo Afonso uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) foi implantada, atuando em conjunto a Operação Ronda Maria da Penha, em funcionamento na cidade desde 2016.
“Também entregamos, para região, um Distrito integrado de Segurança Pública (Disep) e um Centro Integrado de Comunicações (Cicom)”, citou Barbosa referindo-se às unidades de Capim Grosso e Senhor do Bonfim, respectivamente, acrescentando que investimento, capacitação e dedicação são fundamentais para o avanço, na segurança.
Ascom-SSP

Negado recurso de jornalista em ação indenizatória contra senador Roberto Requião


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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso da jornalista Joice Hasselmann em processo no qual pede indenização de danos morais contra o senador Roberto Requião (MDB-PR), em razão de ofensas que lhe teriam sido dirigidas após a divulgação de uma reportagem sobre supostas irregularidades em compras realizadas pelo governo do Paraná em 2007, quando Requião era governador.
Em decisão monocrática do início deste ano, o relator do caso, desembargador convocado Lázaro Guimarães, não conheceu do recurso especial interposto pela jornalista com a pretensão de reformar o acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou que as declarações de Requião podem ter gerado contrariedade e insatisfação, mas não dano moral indenizável. A Quarta Turma manteve a decisão do relator.

Desvio do papel de bancos públicos prejudica desenvolvimento

Os especialistas são unânimes ao afirmarem que existe um gargalo de crédito no mercado e que somente com o aumento do investimento no setor produtivo a economia voltará a crescer de forma sustentável. Os bancos alegam que o crédito está disponível, mas não existe demanda.
Mesmo com a redução da Selic (taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia para títulos federais), que baixou para 6,5% ao ano na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), as taxas cobradas pelos bancos continuam sendo absurdas. No cheque especial, a taxa média de juros cobrada pelos bancos fechou fevereiro em 331,2% ao ano.
Em média, o spread bancário (a diferença entre o custo do dinheiro para o banco –o quanto ele paga ao tomar empréstimo– e o quanto ele cobra para o consumidor na operação de crédito) no Brasil é acima de 20%. Em outubro de 2015, com a Selic em 14,25%, o spread médio era de 19,6%. Em fevereiro de 2018, quando a Selic já está em 6,5%, o spread médio tinha aumentado ainda mais, chegando a 20,4% ao ano.
Os bancos públicos deveriam ser utilizados como reguladores do mercado, reduzindo as taxas a níveis aceitáveis. A presidenta Dilma reduziu as taxas cobradas pelos bancos públicos. Com taxas justas, as empresas buscaram crédito e os bancos públicos ganharam mercado. Este seja, talvez, o principal motivo que levou à sua queda.
A “recomendação de prudência” e a “boa gestão de risco” feita pelo novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, às instituições financeiras estatais, representa a continuidade do desvio do papel dos bancos públicos e a continuidade da crise econômica no país.
Fonte: Contraf

Condenado por pedofilia é preso em ação da Polícia Civil na AIS 08


Uma ação realizada, nessa quarta-feira (18), por policiais civis da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), resultou na prisão de um homem condenado a oito anos por estupro de vulnerável, crime este ocorrido em 2011 e que teve como vítima uma criança de sete anos na época. José Webster Cordeiro de Oliveira (60), também conhecido como “Bisteca”, foi capturado pelos agentes da especializada no bairro Jardim Iracema, Área Integrada de Segurança 08 (AIS 08). Ele foi apresentado à autoridade responsável e colocado à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

Festa que antecede Micareta de Feira não registra homicídio

A prévia da Micareta de Feira de Santana, festa que ocorreu na noite de quarta-feira (18), no circuito Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra, não registrou nenhum homicídio. Abordagens foram realizadas pela Polícia Civil e uma pessoa foi presa em flagrante por furto.
Segundo o delegado Flávio Góis, diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), imagens compartilhadas nas redes sociais, atribuindo à festa homicídios e brigas em via pública com disparos de arma de fogo são falsas. “Vídeos que estão circulando na internet não são referentes ao evento que aconteceu na noite de ontem”, esclareceu o delegado.
Um esquema especial de segurança, com cerca de seis mil policiais e bombeiros foi montado para o carnaval fora de época, que começa oficialmente, nesta quinta-feira (19) e segue até domingo (22).
Ascom-PC/Priscila Carvalho