Setre realiza 5ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza desta quarta a sexta-feira (23 a 24), no Shopping Piedade, em Salvador, a 5ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, quando serão discutidos temas como os novos direitos e as dúvidas recorrentes à Emenda Constitucional 72, que igualou parte dos direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores e Assédio Moral nas Relações de Emprego Doméstico.
O evento integra as ações de Valorização do Trabalho Doméstico, um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente, e também marca a comemoração ao Dia do Trabalho Doméstico (27 abril).
Durante o seminário haverá ainda o lançamento do estudo ‘Condições e Contradições do Emprego Doméstico na Bahia’, realizado pelo Observatório do Trabalho em uma parceria com a Setre e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A publicação traz um diagnóstico sobre as condições de trabalho da categoria.
Também será distribuída a Cartilha Trabalho Doméstico, com informações e orientações sobre direitos e deveres da categoria. Em oito balcões de atendimento os interessados terão serviços gratuitos como orientação trabalhista e previdenciária, emissão de carteira de trabalho, inscrição em cursos de qualificação profissional, cadastramento no SineBahia-Patra para o trabalhador autônomo, entre outros.
São parceiros na ação o Sindicato do Trabalho Doméstico (Sindoméstico), Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Previdência Social, Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), SOS Educação Profissional, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) e o Shopping Piedade.