Mãe diz que casamento de auxiliar de enfermagem que zanzou por três dias na Bahia foi adiado para maio


O casamento do auxiliar de enfermagem que ficou desaparecido por três dias na Bahia, foi remarcado. Guilherme Maia Correia Junior, de 27 anos, casaria na sexta-feira (19), mas a cerimônia será em maio, conforme informação da mãe dele ao g1.
Guilherme desapareceu no dia 13 de abril após sair do trabalho, em Salvador. Ele foi encontrado na manhã do dia 16, em um trecho da BA-535, por policiais militares.

NOTA PÚBLICA – Gratificação dos Agentes de Trânsito obedece à ordem judicial e Decreto da BONATRAN limita autuação


Diferentemente do que têm se propagado nas redes sociais, com caráter eleitoreiro e distante da verdade, o Decreto Municipal nº 15.776/2024 da Prefeitura de Itabuna não instituiu metas e comissionamento por multas aos Agentes de Trânsito, mas sim impôs um limite que não existia na legislação, pondo fim às supostas imputações de indústria da multa.
Desde 2007, os Agentes de Trânsito recebiam gratificação por multa aplicada por força da Lei Municipal nº 2.042/2007 e Decreto Municipal nº 7.899/2007 que a regulamentou. Em 2019, o Município de Itabuna contestou a legalidade sobre os pagamentos dessa gratificação nos autos do processo nº 0500952-92.2019.8.05.0113. Contudo, em decisão judicial foi reconhecida a constitucionalidade da gratificação, determinando que o Município retornasse o pagamento.
Até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou pela continuidade do pagamento da gratificação aos Agentes de Trânsito que nas leis anteriores não possuía nenhum limite, como se pode ver na decisão exarada no citado processo judicial
Com a decisão judicial chancelada pelo Supremo Tribunal Federal não restou alternativa ao Município de Itabuna senão retornar o pagamento da gratificação aos Agentes de Trânsito por notificações aplicadas.
Por essa razão, durante o ano de 2023 em debate com o grupo de servidores e com sindicato da categoria chegou-se ao acordo de limitar o pagamento dessa bonificação razão pela qual foi publicada a Lei Municipal nº 2655/2023 e o Decreto Municipal nº 15.776/2024 que cumprem decisões judiciais consolidadas e ainda põe fim a um índice desregulado de notificações de trânsito.
A presente NOTA PÚBLICA restabelece a verdade e desmente a falsa notícia de quem não tem compromisso com a cidade.
Itabuna, 20 de abril de 2024

15° BPM Realiza Grande Apreensão de Drogas em Itabuna


Na tarde de sexta-feira (19), por volta das 17h, uma operação policial foi realizada em Itabuna pelo 15° Batalhão de Polícia Militar (BPM). Durante a Operação Garra de Arquimedes, as equipes do 15º BPM, em patrulha pelo bairro Daniel Gomes, identificaram duas câmeras de vídeo monitoramento ilegais instaladas na escadaria do bairro.
No momento em que as equipes procediam à retirada das câmeras, moradores informaram que alguns indivíduos, ao perceberem a ação policial, fugiram do local, deixando para trás uma sacola cheia de materiais ilícitos. A PMBA continua a serviço do cidadão, trabalhando incansavelmente para garantir a segurança e a ordem em nossa comunidade. Para denúncias, sugestões, elogios e críticas, ligue para o número 190. Mensagens e fotos podem ser enviadas para o número (73) 99815-5639. Garantimos o sigilo absoluto.

Governo de SP está agindo fora da Lei

Polícia Civil escanteada – a ação que mais atraiu holofotes foi a Operação Fim de Linha, realizada na última semana para deflagrar esquema de lavagem de dinheiro por meio de serviços de ônibus. A operação contou com prisões, busca e apreensão. E a participação de cerca de 400 agentes públicos, incluindo Polícia Militar (PM), Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Receita Federal e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Polícia Civil que, pelo artigo 144 da Constituição e pela Lei Orgânica das Polícias Civis (Lei 14.735/23), seria a responsável por essa operação – principalmente nos quesitos de investigação, busca e apreensão – foi escanteada e não participou da operação.

SIF dará autorização para abate de animais segundo preceitos religiosos

Objetivo é evitar a restrição ao consumo de certos alimentos pelos integrantes de comunidades religiosas do país
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta sexta-feira (19), a Portaria nº 676, que aprova os procedimentos para solicitação, avaliação, concessão e revogação da autorização excepcional para abate e processamento de produtos de origem animal de espécies de açougue de acordo com preceitos religiosos.
A nova norma determina que os estabelecimentos com registro junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) poderão requerer a realização de abate e processamento de produtos de origem animal de espécies de açougue de acordo com preceitos religiosos, com permissão para dispensa de atendimento de regras previstas em atos normativos específicos.

Suspeito de matar ex-companheira em Distrito de Camacã é preso pela polícia civil


A Polícia Civil anunciou a prisão do principal suspeito do caso de feminicídio que chocou o distrito de Jacereci, em Camacã. O detido é acusado de espancar até a morte Larissa Araujo dos Santos, cujo corpo foi encontrado com sinais de violência extrema.

CHAMADA CNPQ/CONFAP Nº 34/2023 - EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS - INICIATIVA AMAZÔNIA +10

A Iniciativa Amazônia +10 tem por objetivo apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico na Amazônia Legal, tendo como foco uma melhor compreensão das interações natureza-sociedade para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região. Os estudos apoiados no âmbito desta Iniciativa devem avançar o conhecimento científico sobre a região e, conjuntamente com atores relevantes para as formulações de políticas públicas, atrair investimentos públicos e privados de forma a promover o bem-estar das populações da região de forma consistente e a longo prazo.
Inscrições: 16/11/2023 a 29/04/2024
Link: http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=11805