Ministério das Cidades anuncia R$ 55 milhões para contenção de encostas no RS

O ministro das Cidades, Jader Filho, esteve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (2/4), e adiantou que o estado receberá R$ 55 milhões do Novo PAC para a contenção de encostas. O anúncio dos projetos selecionados está previsto para próxima semana. Jader Filho ressaltou também que serão anunciados recursos para novas obras de drenagem, que não são selecionadas desde 2015 no País.O titular da Pasta lembrou que o Ministério das Cidades tem ampliado investimentos para a reconstrução de casas em locais atingidos por calamidades em áreas urbanas e rurais em todo o País.
O Rio Grande do Sul já havia sido fortemente assolado por chuvas em novembro de 2023. Na oportunidade, o Ministério das Cidades anunciou investimentos para a reconstrução de 1.687 habitações no Estado por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), sendo 600 em localidades rurais. Além disso, em março deste ano, foram anunciados mais R$ 29,5 bilhões do MCMV Rural em investimentos adicionais para o RS.
O Ministro lembrou que o MCMV calamidade rural foi criado justamente em decorrência das fortes chuvas do ano passado que assolaram a região do Vale do Taquari, no RS. A ação é voltada à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais destruídas ou danificadas por desastres naturais em localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Também para o RS, estão previstas a construção de novas 1.800 unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida Calamidades destinadas a municípios afetados no Estado.
Prevenção a desastres
Jader Filho destacou que uma das missões do Ministério das Cidades é atuar na prevenção de desastres naturais. Para esse objetivo, o orçamento da União em 2024 é de R$ 636 milhões, o que representa uma ampliação de mais de 100% dos valores médios dos últimos seis anos. Segundo o ministro, a Pasta também pretende apoiar 200 municípios com a elaboração de Planos Municipais de Redução de Risco. 
Dentro do Novo PAC, o Ministério das Cidades é responsável por obras de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana. Nesse sentido, está prevista a contratação de obras que totalizam R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões para drenagem e 1,6 bilhões para contenção de encostas.
Durante a coletiva com o presidente Lula, Jader Filho iniciou sua fala manifestando solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul por mais essa tragédia. Com a extinção do Ministério das Cidades no governo anterior, o ministro lembrou que a prevenção deixou de ser prioridade no país. A última seleção para a contenção de encostas foi feita em 2012, destacou.
“Antes do presidente Lula fazer a ação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição só haviam R$ 27 milhões para cuidar da prevenção em todo o país. Esse tema voltou a ser prioridade no governo Lula, que atualizou os valores para R$ 150 milhões”, disse.
O ministro também destacou que no primeiro orçamento do governo Lula, para 2024, os recursos foram ampliados para R$ 656 milhões, um aumento de mais de 100% em relação à média dos últimos anos no país.
Por fim, Jader Filho destacou que todos os entes federados precisam atuar conjuntamente de forma preventiva. “Não podemos seguir assim reconstruindo o que foi destruído. É assim que o presidente Lula tem determinado e é assim que vamos agir no Ministério das Cidades”, concluiu o ministro.
Por: Ministério das Cidades (MCidades), com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)