A segunda aplicação dos Indicadores de Transparência Municipal elaborados pelo Instituto Ethos mostrou que Manaus melhorou em relação à divulgação de informações sobre os gastos públicos feitos para sediar os jogos da Copa 2014. No primeiro monitoramento, feito em 2012, a capital do Amazonas apresentou 13,23 pontos (nível de transparência Muito Baixo), numa escala que vai de zero a cem. Os dados obtidos no final de 2013, mostram que a cidade subiu para 25,18 pontos. Mesmo com a melhora no desempenho, o município ficou em 9o lugar entre as cidades-sede do mundial de futebol, com nível de transparência considerado “Baixo”.
Os dados também apontam que entre os onze estados em que ocorreram investimentos para a Copa do Mundo, o Amazonas ficou em penúltimo lugar no quesito transparência pública. O único estado da Amazônia a receber e aplicar recursos em obras públicas para o evento, ficou com 16,2 pontos, ficando a frente somente para o Rio Grande do Norte.
O seminário reuniu várias entidades da sociedade civil do estado, entre elas o Comitê de Combate a Corrupção do Amazonas, o Comitê Popular da Copa, as ONGs CEDECA Pé Na Taba e Atletas pelo Brasil, além de representantes da Prefeitura de Manaus e da Unidade Gestora do Projeto Copa 2014, do governo amazonense.
Com base nos Indicadores, Lisandra Arantes, coordenadora de Projetos em Políticas Públicas do Instituto Ethos, ressaltou que a sociedade local dificilmente irá saber o que houve de fato na condução das obras da copa no Amazonas. “Quando existe informação sobre o assunto nos sites oficiais do município e do Estado, ela está esparsa e não compõe um quadro claro e transparente capaz de municiar o cidadão para uma análise crítica”, disse ela.
Relativo
Amadeu Guedes, do Fórum Estadual de Combate à Corrupção, tentou ter acesso aos números e encontrou as dificuldades apontada pelos indicadores. Para ele, o cidadão não consegue saber ao certo o quanto e como foram gastos os recursos públicos para as obras da Copa. Ele lamentou ainda que, das obras previstas, apenas a Arena Amazônia, a reforma do aeroporto e o os equipamentos de segurança pública se tornaram realidade.
“O porto de Manaus, vital para a economia da região, e a mobilidade urbana prometidos não ficarão como legados da Copa do Mundo”, afirmou Guedes. Segundo ele, o estádio em que foram gastos mais R$ 700 milhões em dinheiro público vai ser, após a Copa, administrado pela iniciativa privada. Ele criticou também que as audiências públicas realizadas para discutir as obras foram mal divulgadas e não deram tempo suficiente para a mobilização e participação popular.
O coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa 2014 no Amazonas, Miguel Capobiango Neto, saiu defesa do governo. Ele relativizou a análise apresentada durante o seminário dizendo que o problema “são os indicadores”. “Nós não seguimos os mesmos indicadores que o Instituo Ethos. É tudo relativo”, disse.
Como se formam os indicadores
A nota dos Índices de Transparência é composta por 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e as salas de transparência. No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.
As perguntas tratam de questões como: Matriz de Responsabilidade está disponível nos site? A Execução Orçamentária Geral é divulgada? O site permite download da base de dados? Existe espaço físico para o cidadão fazer pedidos de acesso informação sobre a Copa? O telefone para solicitar informação é gratuito? Para conhecer os dados comparativos de todas as cidades-sede da Copa 2014, acesse: http://bit.ly/RJsQoR
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