Programas abertos no SINCONV

Ministério do Esporte

Programa: Preparação de Atletas

Descrição: Apoio financeiro supletivo para o pagamento de pessoal especializado e de apoio, contratação de serviços, aquisição de material e equipamento técnico-esportivo e de apoio; bem como apoio à realização de avaliações científicas e de controle de dopagem; à realização e participação em eventos esportivos, intercâmbios e outros ligados ao desenvolvimento da prática do esporte de alto rendimento; e implantação, modernização, manutenção de espaços físicos, e aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e esportivos. De forma a prover as condições necessárias para a preparação do atleta de esporte de alto rendimento que fizer parte do Plano Brasil Medalhas 2016.
Atende: Entidade Privada sem fins lucrativos
Encerra: 06/07/2014
Código no SINCONV: 5100020140013

Empresa Brasil de Comunicação
Programa: Democratização do acesso à informação jornalística, educacional, científica e cultural.
Descrição: O programa contempla a realização de ações conjuntas, por intermédio do estabelecimento de cooperação, voltadas à melhoria, regionalização, universalização e compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e para a internet. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura, e a celebração de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos e a administração pública direta e indireta, de acordo com o Disposto na Lei nº 11.652/2008, respeitadas as regras do Decreto nº 6.170/2007, da Portaria Interministerial nº 507/2011 e dos demais diplomas legais aplicáveis.
Atende: Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista
Encerra: 31/12/2014
Código no SINCONV: 2041520140001


Ministério da Educação
Programa: PNAEST 2014
Descrição: O Programa Nacional de Assistência Estudantil para Instituições de Educação Superior tem por objetivo ampliar as condições de acesso, permanência e sucesso dos jovens na educação superior pública estadual. Ainda, o programa visa: I - fomentar a democratização das condições de acesso e permanência dos jovens na educação superior pública estadual; II - minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais no acesso à educação superior; III - reduzir as taxas de retenção e evasão; IV - aumentar as taxas de sucesso acadêmico dos estudantes; V - contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
Atende: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Encerra: 04/06/2014
Código no SINCONV: 2600020140002

Ministério da Justiça
Programa: Defesa dos Direitos Difusos
Descrição: Reparar danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, de portadores de deficiência, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
Atende: Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Encerra: 16/05/2014
Código no SINCONV: 3000020140161

Ministério da Justiça
Programa: Programa Justiça Comunitária
Descrição: Programa Justiça Comunitária, aberto para todo o país, preferencialmente para os Estados abrangidos pelo Programa Mais Seguro do Governo Federal.
Atende: Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Encerra: 26/05/2014
Código no SINCONV: 3000020140164

Ministério do Meio Ambiente – Fundo Nacional Sobre Mudanças Climáticas
Programa: FNMC 20G4 003
Descrição: Incentivo à eficiência energética e ao desenvolvimento e aplicação de fontes de energia de menor contribuição para produção de gases do efeito estufa direta ou indiretamente.
Atende: Entidade Privada sem fins lucrativos
Encerra: 20/05/2014
Código no SINCONV: 4490220140003