O Alvará na Web ou Alvará Impresso pelo Contribuinte é uma ação da Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), em parceria com o IplanRio, que vai proporcionar ao cidadão imprimir o alvará de funcionamento para atividades que não necessitem licenças de outros órgãos municipais, estaduais e federais (escritórios de advocacia ou contabilidade, pequenas lanchonetes ou lojas em shoppings, entre outras). Aproximadamente 76% das atividades econômicas licenciadas pela prefeitura se enquadram nesta categoria.
Para outras atividades econômicas, o contribuinte terá que obter as licenças em outros órgãos, juntar os documentos e apresentar na respectiva Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização (IRLF). Após este processo, o alvará poderá ser impresso em casa.
O objetivo do Alvará na Web é promover a transparência no processo de concessão do documento, reduzir a geração de papel por parte da prefeitura – a assinatura do alvará será digital – e proporcionar mais conforto para que o cidadão possa legalizar sua atividade econômica sem precisar ir a uma inspetoria do município.
MS
Nenhum comentário:
Postar um comentário