Duas equipes de educadores sociais da SAS realizarão abordagem do público, principalmente motoristas de caminhão e de carros de passeio, com a distribuição de panfletos promovendo um trabalho de conscientização sobre a importância do enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Ocoordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Daniel Dias, tais ações de conscientização acontecem anualmente, pois no dia 18 de maio se inicia a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Daniel destaca que na semana que antecede a data sempre são realizados eventos pontuais para sensibilizar o público acerca de questões específicas. “Nesta quarta-feira, as equipes de abordagem manterão foco na campanha de prevenção à violência sexual visando reduzir os índices. Além de sensibilizar a população, o objetivo é coibir a prática dessa ilegalidade em nossa cidade”, disse o coordenador, observando ainda que a SAS trabalha intensamente no alerta da população sobre a importância de denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
“No ano passado quatro casos de abuso sexual de crianças foram denunciados e acompanhados pelas autoridades e Conselho Tutelar de Itabuna. Até o momento, dois casos estão sendo acompanhados diretamente por equipes de acolhimento, atendimento psicossocial, de saúde e educação. A Secretaria da Assistência Social não é órgão investigativo, mas com a ajuda da população e de órgãos especializados trabalha diretamente para inibir as ações de violação dos direitos dessas crianças”, expressou Daniel Dias.
A CAMPANHA
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo e seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado. Os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. Por isso, a data foi instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem no país.
O abuso sexual se configura com o contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. Pelo seu estágio de desenvolvimento psicológico, as crianças não são capazes de entender o contato sexual ou a ele resistir e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual e devem ser denunciadas com chamadas gratuitas pelo “Disque 100”.
É um serviço criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para o recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes em todo o país. O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22 horas, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas l por meio de discagem direta e gratuita para o número 100 de qualquer telefone. Também podem ser denunciados casos pelo correio eletrônicodisquedenuncia@sedh.gov.br.
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