Quem não registra, NÃO é dono!

FOTO: Almeida Regularização Imobiliária

Por desconhecerem a real importância de se realizar o registro da compra e venda de um imóvel perante o cartório de Registro de Imóveis que a distinção da posse e da propriedade torna-se importante, pois se trata de dois institutos que possuem algumas semelhanças, contudo, eles não se confundem.
Em apertada síntese, a posse é uma situação de fato em que uma pessoa, independente de dispor ou não de um documento comprobatório que ateste a qualidade de proprietário, pode agir como se o fosse dono, vez que defende a coisa e a conserva.
Já a propriedade é o direito real que dá a uma pessoa o poder de usar, gozar e dispor, além de reaver o seu bem de quem injustamente o possua ou detenha.
Dessa forma, entende-se que aquele que, por exemplo, possui apenas um contrato particular de compra e venda, ou até mesmo uma escritura pública que não foi levada a registro, possui apenas a posse precária do imóvel e não a propriedade.
Ademais, por falta de orientação ou de desconhecimento da Lei, torna-se comum as pessoas adquirem um imóvel através de contrato de compra e venda, e o guardarem na gaveta. Daí a origem do tão famoso, contrato de gaveta.
No caso acima mencionado, o comprador possui apenas a posse precária e não a propriedade, correndo o risco de perdê-la caso não consiga comprovar aquisição de boa-fé.
Por fim, ressalto que o acompanhamento de um profissional da área jurídica assegurando que todas as etapas sejam cumpridas e que de fato o adquirente tenha a propriedade do imóvel adquirido é de suma importância.
Para mais informações: fiamavsa@yahoo.com.br – instagram: @papo_de_advogada

Fiama Souza
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP - MG).