SUS Mediado
A Controladoria-Geral do Estado recebeu nessa segunda-feira, 14, Francisco Lopes Fernandes Netto, Controlador-Geral de Rondônia, em visita ao Rio Grande do Norte com o objetivo de conhecer a gestão do SUS Mediado e assim melhorar a governança no Governo de Rondônia, com economia e eficácia da ação pública para a população.
O SUS Mediado é um programa que busca garantir maior eficiência às políticas públicas de saúde no Estado do Rio Grande do Norte, evitando demandas judiciais e assegurando aos usuários hipossuficientes do Sistema Único de Saúde acesso a medicamentos e procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e dos Municípios participantes, previstos perante o SUS.
Em sua atuação com o Estado, o programa registrou 242 atendimentos e 169 soluções administrativas ao longo do ano, evitando a abertura de procedimentos contra o Governo em 79,7% dos casos analisados. Já os dados do Município de Natal, que voltou a integrar o programa em dezembro de 2018, equivalem a 713 atendimentos e 560 soluções administrativas, alcançando 78,5% de resolutividade. "A Unicat foi a única com baixos índices, mediando apenas quatro dos 213 atendimentos, visto a dificuldade constante de reposição dos medicamentos", registra a defensora pública Brena Miranda, coordenadora do SUS Mediado.
Através de suas mediações, o SUS Mediado busca oferecer ao cidadão uma mesa de negociação com o serviço público, onde técnicos da SMS, Sesap e Unicat avaliam as demandas da população. Na situação do caso não ter sido solucionado em âmbito extrajudicial, assegura-se ao cidadão a possibilidade de buscar atendimento com a Defensoria Pública Estadual ou Federal, para efetivação do seu direito através da judicialização.
Participaram também da reunião Rodrigo Ferraz Quidute, Controlador Geral do Município de Natal; Luciana Batista da Silva, Assessora Jurídica da SESAP; Jeanne Maria de Araújo, Sub-Procuradora Geral do consultivo da PGE; Pedro Lopes, Controlador Geral do Estado e Débora Barreto, Controladora Adjunta do Estado.
A Controladoria-Geral do Estado recebeu nessa segunda-feira, 14, Francisco Lopes Fernandes Netto, Controlador-Geral de Rondônia, em visita ao Rio Grande do Norte com o objetivo de conhecer a gestão do SUS Mediado e assim melhorar a governança no Governo de Rondônia, com economia e eficácia da ação pública para a população.
O SUS Mediado é um programa que busca garantir maior eficiência às políticas públicas de saúde no Estado do Rio Grande do Norte, evitando demandas judiciais e assegurando aos usuários hipossuficientes do Sistema Único de Saúde acesso a medicamentos e procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e dos Municípios participantes, previstos perante o SUS.
Em sua atuação com o Estado, o programa registrou 242 atendimentos e 169 soluções administrativas ao longo do ano, evitando a abertura de procedimentos contra o Governo em 79,7% dos casos analisados. Já os dados do Município de Natal, que voltou a integrar o programa em dezembro de 2018, equivalem a 713 atendimentos e 560 soluções administrativas, alcançando 78,5% de resolutividade. "A Unicat foi a única com baixos índices, mediando apenas quatro dos 213 atendimentos, visto a dificuldade constante de reposição dos medicamentos", registra a defensora pública Brena Miranda, coordenadora do SUS Mediado.
Através de suas mediações, o SUS Mediado busca oferecer ao cidadão uma mesa de negociação com o serviço público, onde técnicos da SMS, Sesap e Unicat avaliam as demandas da população. Na situação do caso não ter sido solucionado em âmbito extrajudicial, assegura-se ao cidadão a possibilidade de buscar atendimento com a Defensoria Pública Estadual ou Federal, para efetivação do seu direito através da judicialização.
Participaram também da reunião Rodrigo Ferraz Quidute, Controlador Geral do Município de Natal; Luciana Batista da Silva, Assessora Jurídica da SESAP; Jeanne Maria de Araújo, Sub-Procuradora Geral do consultivo da PGE; Pedro Lopes, Controlador Geral do Estado e Débora Barreto, Controladora Adjunta do Estado.
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