Está marcada para a tarde desta quarta-feira (15), a partir de 14 horas, a primeira de
duas sessões em que a Câmara de Itabuna votará autorização para o Executivo buscar
um empréstimo de até US$ 30 milhões. Assim que autorizado pelo Legislativo, o
crédito junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da
Bacia do Prata) precisará de aval no Ministério da Economia e no Senado.
Quanto ao papel dos vereadores neste momento, estão debruçados sobre o projeto e
irão apreciar também uma emenda da colega Wilma de Oliveira (PCdoB). Ela solicita
que o nome a constar no projeto final seja Programa de Integração Urbana de Itabuna-
Bahia 2030, em lugar de Programa de Reconstrução Urbana, Ambiental, Resiliência e
Promoção Socioeconômica do Município de Itabuna – tal como está em uma alteração
enviada à Casa.
“Como o recurso é vinculado ao programa, estou propondo alterar, para lá na frente
não ter nenhuma incompatibilidade com a nomenclatura, para que fique mais fácil a
fiscalização”, explicou a vereadora, lembrando o papel da Casa para acompanhar o
cumprimento de tudo que seja proposto e, efetivamente, aprovado.
Ciente da liberdade para que cada vereador seja favorável ou contrário à proposta, ela
revela o quanto houve possibilidade de estudar a matéria – constatando, inclusive, que
outros municípios Brasil afora recorreram ao mesmo tipo de crédito. É o caso de
cidades baianas como Camaçari e Salvador.
Vale lembrar, ainda, que o assunto em questão já foi alvo de audiência com a presença
da secretária de Planejamento, Sônia Fontes, e vasta representação da sociedade.
Além, é claro, do percurso nas Comissões Técnicas de Legislação e Finanças, com
aprovação do relatório do vereador Sivaldo Reis (PL).
Nenhum comentário:
Postar um comentário