Vereadores mudam Zona Azul de Itabuna focando novos empregos
Por unanimidade, o Plenário da Câmara de Itabuna aprovou o projeto do vereador
Erasmo Ávila (PSD) que muda o gerenciamento da Zona Azul na cidade. As mudanças
na legislação convergem para a geração de empregos, caso o sistema de
estacionamento rotativo remunerado seja reimplantado via licitação. "Todos queremos
mobilidade urbana, mas é crucial garantirmos a empregabilidade para o itabunense",
comentou Erasmo.
Conforme o texto enviado à sanção do prefeito, a Zona Azul de Itabuna terá que ser
operacionalizada com, no mínimo, 50% de mão de obra humana. Apenas metade do
sistema poderá ser totalmente automatizado. "Como o equilíbrio da equação
homem/máquina afeta encargos trabalhistas, a gente acredita que a tarifa ficará mais
barata" explicou Sivaldo Reis (PL), autor da emenda que modulou o percentual
(inicialmente era 80%).
Noutra frente, o projeto aprovado pelos vereadores ainda fixou um percentual mínimo
de arrecadação junto à concessionária que irá operar a Zona Azul itabunense. O texto
estabelece que, pelo menos, 10% do faturamento líquido (ao invés do bruto) da
empresa deve ser repassado ao Tesouro Municipal. Nesse ponto, o projeto mira a
bitributação para evitar que a concessionária seja cobrada duas vezes pelo mesmo
imposto.
Para virar lei, as mudanças na Zona Azul precisam ser sancionadas pelo prefeito em
até 15 dias úteis, ou promulgadas - em caso de veto derrubado pela Câmara Municipal.
Fotos: Pedro Augusto
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