Em 2023, o Orçamento de Itabuna vai aproximar-se da cifra de um bilhão de reais. Na
terça, 20/12, os vereadores aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA
2023) cuja receita estimada pela Prefeitura é de R$ 969,5 milhões, cerca de 40% maior
que o valor projetado para 2022. As maiores fatias milionárias do bolo são: Saúde (R$
342 milhões), Educação (213), Infraestrutura (93) e Fundação de Atenção à
Saúde/FASI (72).
A principal fonte do Orçamento itabunense vai originar-se das transferências correntes
(superior a R$ 720 milhões), que são dotações orçamentárias repassadas em sua
maioria pela União. Já a arrecadação própria de tributos municipais (com destaque
para os impostos ISS e IPTU, bem como as taxas e contribuições de melhorias) deverá
girar em torno de R$ 130 milhões, conforme a previsão do Município.
Dentro do Orçamento, os vereadores autorizaram previamente a abertura de créditos
suplementares. Os percentuais ficaram em 55% (para casos de anulação) e 100%
(superávit financeiro e excesso de arrecadação). As comissões de Legislação e
Finanças reduziram todos para 25%, mas o Plenário restabeleceu esses percentuais
por meio de subemenda após os esclarecimentos prestados pela Fazenda itabunense.
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