A urbanização das favelas e a criação de uma estrutura urbana inclusiva são compromissos assumidos pelo governo brasileiro durante o Fórum Urbano Mundial (WUF). O Ministério das Cidades representa o país na conferência internacional organizada pela ONU Habitat, realizada no Cairo, Egito, até esta sexta-feira (8/11). De acordo com dados do levantamento Favelas e Comunidades Urbanas, do Censo 2022, divulgados nesta sexta pelo IBGE, mais de 8% da população brasileira – 16 milhões de pessoas – vivem em favelas. São 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas no Brasil, onde vivem 16.390.815 pessoas. Para o ministro Jader Filho, "o assunto é desafiador e precisa ser tratado com muita urgência".
Tendo em vista a urbanização destes espaços e a melhoria das condições de vida da população mais vulnerável, o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, criou o programa Periferia Viva que garante recursos, por meio do Novo PAC, para obras de desenvolvimento urbano. O programa também prevê regularização fundiária e melhorias nas moradias. Na seleção do Novo PAC, “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, foram destinados R$ 5,2 bilhões, para 58 territórios periféricos selecionados em parceria com 43 prefeituras e 9 governos estaduais em todas as regiões do país.
Durante a conferência internacional, o ministro Jader Filho destacou a Rede Periferia Viva, uma ferramenta que estabelece canal direto entre o Governo Federal, os governos locais e os agentes que implementarão o programa de urbanização de favelas.
Além disso, o Ministério das Cidades está construindo o Mapa das Periferias, uma plataforma virtual inédita que agrega dados oficiais das vulnerabilidades, e as potencialidades de cada local. “Com essa plataforma, subsidiaremos a construção de políticas públicas mais assertivas para os territórios periféricos”, apresentou o ministro das Cidades para representantes da comunidade internacional.
https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/noticia-mcid-n-799
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