Black Friday: advogado ensina como evitar fraudes

Especialista em direito do consumidor orienta sobre preço, uso do cartão de crédito e Pix
Novembro tem se tornado o mês das promoções. Mas, a data mais aguardada pelo consumidor e também pelo varejista é a Black Friday, que, neste ano, acontece no dia 26. Para aproveitar a sexta-feira de descontos, sem cair em golpes, é preciso cuidado. O estudo feito pela Behup - Pesquisa Retomada do Consumo 2021 para Inteligência de Mercado Globo - revela que 70% dos brasileiros são atraídos para a Black Friday pelo baixo valor das mercadorias. De acordo com o professor universitário e advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, o problema pode estar na maquiagem de preço. “O consumidor deve monitorar o preço do produto ou serviço antes da sexta-feira de descontos. Se perceber um aumento inesperado nos dias que antecedem a Black Friday e uma baixa para o valor original no dia da ação, a loja deve ser denunciada ao Procon”, informa Posocco. Segundo o advogado especialista em direito do consumidor, a mesma regra vale para o frete. “A empresa que reduz o valor do produto e compensa o desconto elevando o valor do frete, pode ser multada pelo órgão de defesa do consumidor”. A pesquisa Black Friday 2021, realizada pela Conversion, mostra que a expectativa é que 52% das vendas sejam pagas com cartão de crédito, seguidas de dinheiro em espécie (11,11%) e Pix (10,83%). Para quem pretende usar o cartão de crédito em compras online, Fabricio Posocco orienta utilizar em lojas com boa reputação e não salvar os dados do cartão em sua conta no estabelecimento escolhido. “Em loja física, cubra o código de segurança, conhecido como CVV. No momento do pagamento, não perca de vista o seu cartão e só digite a senha se o valor a ser pago estiver correto no visor da máquina”. Para garantir maior segurança ao usuário do Pix e inibir a ação de criminosos, o professor explica que o pagamento deve ser feito sempre no aplicativo ou no site oficial do banco. “Após a transação, desconecte o aplicativo financeiro e mantenha o celular bloqueado com senha ou biometria”. Quando a loja anuncia um produto com um preço errado, isto é, abaixo do que deveria, o consumidor tem o direito de comprar o produto pelo valor anunciado. “O comerciante é responsável por arcar por qualquer oferta comunicada em encartes, folhetos, posts ou outros tipos de mídias”, esclarece Posocco. Se o prejuízo for de ordem financeira e estiver relacionado a vazamento de dados, o banco é responsável por ressarcir o cliente. Na Justiça, as ações relatam que os criminosos quando entram em contato com a vítima já possuem informações pessoais, bancárias e até de chave Pix. “Ao perceber que caiu em um golpe ou teve o aplicativo do banco invadido, a pessoa deve entrar em contato com a instituição financeira e pedir o bloqueio dos valores. Em seguida, deve fazer um boletim de ocorrência na delegacia física ou eletrônica”, ensina Fabricio Posocco. O banco também pode ser condenado, quando não resolve o problema do cliente, que avisa a instituição de que efetuou pagamento pelo Pix e percebeu que a transferência não foi realizada. Mais informações em www.posocco.com.br.

Polícia Civil prende dois em João Pessoa e faz a maior apreensão de drogas desse ano no Estado

A Polícia Civil da Paraíba, a partir do trabalho investigativo da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Capital, realizou nesta sexta-feira, 22, a maior apreensão de drogas desse ano no Estado. Foram apreendidos cerca de 300 Kg de drogas, sendo 250 Kg de maconha e 50 Kg de pasta base de cocaína. Duas pessoas foram presas e autuadas em flagrante delito pelo crime insculpido nos Arts. 33 e 35, da Lei n 11.343/06. Segundo o delegado Bruno Victor, titular da DRE, a operação foi denominada de Tatu, pois toda a droga e também uma máquina para fazer a prensagem, foram encontrados enterrados em uma granja localizada na Praia do Sol, em João Pessoa. Nessa granja foi preso um homem que estaria tomando conta do material ilícito, mas em um apartamento do bairro dos Bancários foi presa uma mulher que seria a responsável pela droga. “Com essa mulher encontramos cadernos com anotações referentes à entrega da droga. Estamos investigando de onde vinha o material, mas já sabemos que seria para consumo na região metropolitana de João Pessoa e também para Campina Grande”, disse o delegado Bruno Victor. Ainda segundo o delegado, as investigações começaram há pouco mais de um mês e os agentes da DRE estavam monitorando o grupo suspeito do tráfico. “Desde às quatro horas da manhã estávamos monitorando e durante a manhã de hoje identificamos o carro do suspeito. Ao segui-lo fomos levados à granja da Praia do Sol e lá encontramos a maior quantidade de droga apreendida na Paraíba este ano”, finalizou. A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e anônima, garantindo o sigilo absoluto.

Em Viçosa do Ceará, CPRaio apreende espingarda enterrada após ocorrência de briga entre primos

Uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu uma espingarda de calibre 36 com três cartuchos intactos. O fato ocorreu por volta das 20h deste sábado (23) em Viçosa do Ceará-CE. Após ser acionada para uma ocorrência de uma briga em um mercantil na localidade de Juá dos Vieiras, o CPRaio de imediato se deslocou para o lugar indicado. Quando chegaram, os militares constataram a veracidade dos informes e foram informados de que o motivo da desavença entre os dois indivíduos, os quais são primos, seriam disputas por terras da família. No local, o homem que teria ameaçado o primo com uma arma de fogo não estava mais, logo as diligências prosseguiram até a casa do suspeito. A composição do CPRaio foi recebida pela esposa do indivíduo, a qual informou que o marido não estava em casa e confessou ter enterrado a arma de fogo no quintal de casa após o fato. Diante disso, os militares desenterraram a espingarda, que foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Tianguá, onde foi instaurado o procedimento cabível.

PMCE deflagra operação na Feira da Parangaba, apreende 210 animais e prende cinco pessoas

Por volta das 09h deste domingo (24), composições do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) deflagraram uma operação que visava ao combate de comércio ilegal de animais silvestres. Com ênfase na Feira da Parangaba, em Fortaleza-CE, a ação policial resultou na condução de cinco suspeitos à deegacia e na apreensão de 210 animais. Assim que os policiais militares chegaram ao local da feira, alguns comerciantes tentaram fugir, entretanto os agentes do BPMA flagraram quatro indivíduos, os quais foram abordados e capturados na ocorrência. Durante as diligências, foram apreendidos com os suspeitos 210 animais, sendo a grande maioria de espécies silvestres, dentre os quais: galo campina, bigodeiro, gominha e periquito do sertão. Ainda, foi apreendida uma calopsita que, embora exótica, estava com aparentes maus tratos. Além dos animais, foi apreendida uma sacola com grande quantidade de medicamentos de uso controlado.

Em razão do exposto, os ilícitos, animais apreendidos e os suspeitos foram apresentados na Delegacia de Polícia de Meio Ambiente (DPMA). No local, houve o registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por posse de animais silvestres e maus tratos e a instauração de um inquérito policial com base no Artigo 33 da Lei de Entorpecentes. Dos cinco conduzidos, somente um permaneceu preso: Márcio de Castro Araújo, 51, que já tinha antecedentes por crimes como furto e lesão corporal.

PMCE prende homem com revólver e tabletes de maconha em Icó-CE

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu na noite desta quinta-feira (21) Jardson Pinheiro Diógenes, 25, por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, durante buscas em uma residência na cidade cearense de Icó. Por volta das 20h, uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) recebeu denúncia de que um indivíduo faria entrega de entorpecentes vindos da cidade de Jaguaribe e que seriam repassados para outro homem, que estava em um apartamento na rua Monsenhor Frota, bairro Cidade Nova, da cidade de Icó. Diante das informações, os policiais militares foram até o referido apartamento e apreenderam no local um revólver calibre .38 com cinco munições e dois tabletes de maconha pesando ao total 100 gramas. Jardson Pinheiro recebeu voz de prisão. O suspeito – que tem três antecedentes criminais por homicídio e roubo, dois por porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa, além de corrupção de menores e adulteração de sinal identificador de veículo automotor – e materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Iguatu para os procedimentos cabíveis.

MG - Migração da Folha de Pagamento para o Banco Itaú

A partir de janeiro de 2022, os pagamentos dos militares e dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais serão feitos por meio do banco Itaú. Com isso, é necessário que todos providenciem a abertura de conta no banco. O pagamento do salário referente ao mês de dezembro, que ocorre em janeiro, já será feito por meio da nova instituição. As contas podem ser abertas por meios digitais, em aplicativo no celular, pelo computador, ou presencialmente, nos espaços exclusivos de atendimento disponibilizados para os servidores mineiros e nas demais agências do banco. Cabe ressaltar que para os policiais militares e servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) o prazo estipulado para abertura destas novas contas, conforme Memorando Circular n° 13/2021-DRH, é até do dia 29 de outubro de 2021.

ITABUNA: vereador propõe explorar Jorge Amado comercialmente: ‘Potencial turístico’

O vereador Manoel Porfírio (PT), afirmou nesta quarta-feira (20), que Jorge Amado deveria ser explorado comercialmente, como uma alternativa turística para Itabuna. A declaração foi dada durante discurso em homenagem pelos 206 anos de Ferradas, onde nasceu o escritor. O líder do governo Augusto Castro na Câmara argumentou que, embora Jorge não tenha crescido em Ferradas, foi berço de um dos maiores nomes da cultura brasileira no mundo. “Fizemos uma sessão especial em comemoração ao aniversário de Ferradas, que não é bairro é distrito da cidade, que completou mais um ano de idade e nessa sessão especial destacamos a importância de explorar mais o nome de Jorge Amado como produto.” disse. A fala pode gerar a iniciativa positiva de valorização cultural, aliado ao turismo. Em Ferradas está a ‘Casa de Jorge Amado’, um dos mais importantes espaços de preservação da história do escritor. O local é museu e centro cultural.