Eventos são autuados por descumprirem decreto estadual; fiscalização será intensificada

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas. Desde o mês de novembro, quando passou a vigorar o Decreto nº 20.907, autorizando a execução de eventos e atividades com a presença de público no estado, equipes da Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa) e dos Núcleos Regionais de Saúde realizam ações voltadas para o monitoramento do cumprimento das ações de combate a propagação da Covid-19 e do vírus da Influenza H3N2. As ações funcionam de forma complementar ao trabalho realizado pelos municípios e já resultaram na fiscalização de 177 eventos, com 38 Termos de Recomendação lavrados, além de duas autuações aplicadas. As fiscalizações ocorreram no período entre 26 de novembro de 2021 a 24 de janeiro de 2022 nos municípios de Utinga, Serra Dourada, Senhor do Bonfim, Santana, Ruy Barbosa, Juazeiro, Itapetinga, Itapé, Ipirá, Ilhéus, Ibicaraí, Floresta Azul, Filadélfia, Elísio Medrado, Baixa Grande, Camaçari, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Paratinga, Jequié, Feira de Santana, Ibotirama, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Mata de São João, Lauro de Freitas, Itabuna, Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. Desses, 38 tiveram o Termo de Recomendação lavrado por não cumprirem as exigências do decreto estadual e outros dois foram autuados. A diretora da Vigilância Sanitária da Bahia, Mariza Eduane Costa, explica que os técnicos verificam o uso de máscaras e disponibilização de álcool gel, distanciamento social, comprovação da cobertura vacinal contra Covid e o limite de público dos eventos. “No período de novembro e dezembro, o que a gente mais encontrava eram os locais que não exigiam a comprovação vacinal. Isso passou a diminuir no decorrer do trabalho de fiscalização. Os organizadores começaram a se organizar e a informar essa obrigatoriedade da comprovação. Percebemos uma progressão bem importante”, destaca. As últimas fiscalizações ocorreram entre os dias 20 e 24 de janeiro nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas e não encontraram irregularidades. Porém, na semana anterior, de 13 a 16 de janeiro, dois eventos tiveram os autos de infração lavrados: um que acontecia em uma casa de show em Lauro de Freitas e outro realizado em Salvador. Na ocasião, os técnicos ainda encontraram um evento que não exigia comprovação vacinal, outros dois onde as pessoas não faziam o uso correto da máscara e quatro festas onde não existia o controle de fluxo externo de público. “Nós vamos, geralmente, duas vezes ou três vezes no mesmo evento. A primeira vez é antes de começar, quando a gente checa como está a organização, se tem organização de fila, se a equipe técnica e organizadores estão vacinados e usando máscara e a quantidade de ingressos vendidos. Na segunda visita, quando vai começar o evento, vamos vistoriar a entrada para ver se estão cobrando carteirinha, se está organizado. Se encontramos alguma irregularidade, a gente já notifica e pede para corrigir imediato. Por último, voltamos para checar se está tudo sendo cumprido”, detalha a diretora. A ação, que tem o apoio da Polícia Militar da Bahia, vai ser intensificada nos próximos dias. “Toda quarta-feira fechamos a programação dos municípios e eventos da capital e interior que serão vistoriados. A ação segue ainda mais forte para coibir toda e qualquer irregularidade que coloque em risco a saúde da população”, finaliza Mariza Eduane.

MA - Energia solar: Idema promove Audiência Pública

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema comunica que realizará Audiência Pública Remota para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental– EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Solar Talhado, composto por 44 usinas solares, na zona rural dos municípios de Assú e Carnaubais. A sessão pública remota ocorrerá no dia 10 de fevereiro, às 9h15, por meio da plataforma virtual Zoom, mediante acesso ao link https://us02web.zoom.us/j/82234012935, e transmitida online no canal “Idema Socioambiental”, do YouTube. O evento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama nº 494/2020. O Regulamento que será utilizado no evento está disponível no site institucional, idema.rn.gov.br.
Confira a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE): Aqui! Regulamento - Aqui!

Polícia Civil prende suspeito de homicídio de ex-vice prefeito de Boa Saúde

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Macau e da Delegacia Municipal (DM) de Pendências, com apoio de policiais militares do 2º pelotão de Alto do Rodrigues, deram cumprimento, neste domingo (30), a um mandado de prisão em desfavor de Jadson Luan Damasceno Silva, 24 anos. Ele foi preso no bairro Cabeço, no município de Pendências. Segundo as investigações, ele é suspeito de praticar o crime de homicídio que vitimou o ex-vice-prefeito de Boa Saúde/RN, Pedro Francisco dos Santos, conhecido por “Pedro de Birico”. O crime ocorreu em um lava jato localizado em Natal, do qual "Pedro de Birico" era proprietário. O crime aconteceu no dia 05 de janeiro deste ano, quando dois homens portando pistola anunciaram um assalto, renderam o proprietário e funcionários; ocasião na qual "Pedro de Birico" teria reagido usando um martelo, momento em que sofreu um disparo de arma de fogo e morreu no local. Os suspeitos fugiram; um deles chegou a ser preso no dia 12 de janeiro de 2022, mas foi liberado, logo em seguida, por não estar em situação de flagrante delito, nem haver ordem judicial para sua prisão no momento. Após diligências realizadas pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foi solicitada a prisão do suspeito, que foi deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Brasil exporta 78% mais peixes em 2021 do que no ano anterior

As exportações da piscicultura brasileira continuam crescendo fortemente. Boletim periódico (disponível neste link) elaborado pela Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) em parceria com a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR) indica que ano passado o país exportou 78% a mais que em 2020. Em dinheiro, foram U$ 20,7 milhões contra U$ 11,7 milhões em 2020. E em quantidade, os números foram 9,9 mil toneladas em 2021 e 6,7 mil toneladas no ano anterior; crescimento também significativo de 49%. “Esse forte aumento das exportações verificado em 2021 reflete uma tendência de crescimento que vem acontecendo nos últimos anos. Particularmente em 2021 houve uma influência do dólar valorizado e também uma retração da demanda no mercado interno, o que fez com que algumas empresas orientassem suas vendas para o exterior”, explica Manoel Pedroza, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura na área de economia aquícola. Comparando-se os dois crescimentos – 78% no volume em dinheiro e 49% na quantidade –, percebe-se que o valor médio do peixe brasileiro exportado foi maior ano passado do que em 2020. Segundo Manoel, “isso se deu principalmente devido ao crescimento das vendas de filés congelados, que aumentaram 573% em 2021. Esse produto possui o segundo maior valor agregado entre os produtos da piscicultura, após os filés frescos”. Os principais destinos do peixe brasileiro exportado em 2021 foram os Estados Unidos (com 64% de participação), a Colômbia (com 9%) e a China (com 8%). Ou seja, esses três países foram responsáveis por importar 81% do peixe que o Brasil vendeu para o exterior no ano passado. Detalhando as exportações para os Estados Unidos, as principais categorias foram peixes inteiros congelados (com U$ 6,2 milhões), filés frescos ou refrigerados (com U$ 5 milhões) e filés congelados (com U$ 2 milhões). A liderança dos Estados Unidos parece incontestável e dificilmente mudará, na visão do pesquisador: “apesar de haver uma tendência de diversificação dos destinos, é pouco provável que isso (alteração no principal comprador) aconteça no médio prazo. A reabertura do mercado europeu, fechado para as exportações brasileiras de pescado desde 2018, será fundamental para a ampliação dos destinos”. Tilápia segue protagonista – A tilápia permanece como a espécie mais exportada pelo país, assim como lidera a produção nacional. Em 2021, foram 8,5 mil toneladas exportadas, gerando um volume de U$ 18,2 milhões. Em valores financeiros, a espécie respondeu por 88% das exportações brasileiras de peixes em 2021. No segundo lugar, estão os curimatás, com 9% e U$ 1,8 milhão. Com relação às categorias de produto de tilápia exportadas, as principais foram o peixe inteiro congelado (com U$ 6,7 milhões) e o filé fresco ou refrigerado (com U$ 5,4 milhões). Juntas, as duas categorias responderam por 67% do volume financeiro movimentado pela tilápia brasileira no exterior no ano passado. Os preços médios por kg dessas duas categorias foram, respectivamente, U$ 2,18 no terceiro trimestre e U$ 2,36 no quarto trimestre na tilápia inteira congelada e U$ 6,81 em ambos os trimestres no filé fresco ou refrigerado. Esse último produto é o que conseguiu maior preço no período. O Mato Grosso do Sul, com 37% do volume financeiro movimentado, e o Paraná, com 34%, foram os principais estados exportadores de tilápia no ano passado. E as categorias de produto mais exportadas por eles foram os filés frescos ou refrigerados no caso do Mato Grosso do Sul e os peixes inteiros congelados no caso do Paraná. Publicação trimestral – Os números divulgados pelo Informe do Comércio Exterior têm como fonte o Comex Stat, portal do Ministério da Economia que divulga estatísticas relacionadas a comércio exterior. Editado a cada três meses, o informativo começou no início de 2020 e já cobre dois anos completos, incluindo 2021. Esta é a oitava edição.

Autismo estreia no Censo; conheça os direitos da pessoa com TEA

Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai quantificar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. O Censo Demográfico 2022 está agendado para ocorrer entre os meses de junho e agosto. Esta conquista é importante para quem tem autismo e foi garantida pela Lei 13.861, assinada em 2019. Com os dados oficiais coletados a partir de agora será possível direcionar políticas públicas e recursos para os diagnosticados. O autismo é um transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e comportamento restrito e repetitivo. De acordo com o professor universitário e advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. “O autista tem direito à atendimento prioritário, à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, à assistência social, à previdência social, à cultura, ao esporte, ao turismo, ao lazer, ao transporte, à mobilidade, à tecnologia assistiva, à justiça, entre outras prerrogativas firmadas no Estatuto da Pessoa com Deficiência”, conta Posocco. Há dois anos foi criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O documento garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade nos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A Ciptea foi criada pela norma batizada de Lei Romeo Mion, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion e tem TEA. Segundo Fabricio Posocco, a carteira é expedida pelos órgãos estaduais, distritais e municipais que executam a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. “Para tirar o documento, a família deve apresentar um requerimento acompanhado de relatório médico com a indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A identidade deve ser renovada a cada cinco anos”. A pessoa com transtorno do espectro autista tem direito ao acesso às ações e serviços de saúde, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo plano privado de assistência à saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades. “A Lei 12.764/12 garante o acesso ao diagnóstico precoce, ao atendimento multiprofissional, à nutrição adequada, aos medicamentos e as informações que auxiliem no tratamento”, explica o professor. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, recentemente, uma resolução normativa que regulamenta a cobertura mínima obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para o tratamento e manejo do transtorno do espectro autista. “O beneficiário de plano de saúde tem direito a cobertura mínima obrigatória de fonoaudiologia, que pode variar entre 12 a 96 sessões por ano, dependendo do seu critério clínico. Já a cobertura obrigatória com sessão de psicólogo e terapeuta ocupacional pode ser ilimitada para pacientes com diagnóstico primário ou secundário de transtornos globais do desenvolvimento (CID F84) ou de no mínimo 40 sessões anuais para os demais casos”, revela o advogado. Fabricio Posocco orienta que o médico tem autonomia para prescrever o tratamento mais adequado ao paciente. “Quando a enfermidade necessita de procedimento específico e prolongado, como no caso do autismo, a operadora de saúde deve fornecer ou custear. O beneficiário que recebe negativa pode buscar seus direitos na Justiça a fim de melhorar a sua qualidade de vida e a sua idependência”. A rede pública de saúde disponibiliza inúmeros fármacos gratuitos para ajudar a controlar alguns sintomas relacionados ao autismo. Todavia, quando a receita aponta um remédio de alto custo ou que não é encontrado nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde do SUS, a pessoa deve fazer um pedido judicial. “O interessado pode contratar um advogado de sua confiança ou comparecer ao fórum mais próximo com comprovante de residência, documentos pessoais da pessoa com TEA e do responsável legal, junto com o pedido médico da medicação”, ensina o professor. Todas as escolas do país devem aceitar a matrícula da pessoa com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência. O gestor escolar que recusar pode ser punido com multa de 3 a 20 salários-mínimos. “Além disso, a criança, o adolescente ou a pessoa com TEA, que esteja matriculada em classe comum de ensino regular, tem direito a acompanhante especializado se comprovar esta necessidade”, explica o professor e advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados.Mais informações em www.posocco.com.br.

Bahia se consolida como maior produtora de cacau do Brasil

A Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau divulgou, em janeiro, dados consolidados sobre o recebimento de amêndoas de todo o Brasil. Os números mostram que a Bahia, em 2021, bateu um recorde histórico, com a entrega de 140.928 toneladas de amêndoas de cacau, um aumento de 39,72% em relação ao ano anterior, quando o estado produziu 100.864 toneladas, quantidade que já o situava, com folga, como o maior produtor de cacau do Brasil. Os números de 2021 consolidam a liderança e ainda representam o melhor resultado da Bahia desde 2017. “Somos os maiores produtores de cacau do Brasil e isso é motivo a ser muito comemorado. Ainda mais nesse momento, em que estamos reorganizando toda a cadeia produtiva do fruto na Bahia, agregando valor ao produto e incentivando a criação de fábricas de chocolate no estado. Na região do sul da Bahia já existem mais de 100 marcas de chocolate de origem e o que estamos vivendo é um novo e poderoso ciclo do cacau em nosso estado”, comentou o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado, João Carlos Oliveira. Os números da AIPC mostram que a Bahia entregou, em 2021, 71,30% do total de amêndoas recebidas pelas indústrias produtoras. O estado segundo colocado, o Pará, entregou, em 2021, 25,21% do total da amêndoa processada, apresentando uma produção total de 49.821 toneladas. Enquanto de 2020 para 2021, a produção baiana de cacau cresceu 39,72%, a do Pará decresceu 24,67% (foram 66.133 toneladas em 2020). A cadeia produtiva do cacau vive um momento de incremento na Bahia. Além da ótima performance de produção e do agigantamento do número de marcas de chocolate no estado, há também um reconhecimento internacional à qualidade dessa amêndoa. No último mês de dezembro, as amêndoas de cacau da Bahia foram destaque no Cocoa Of Excellence – COEX2021. O produtor João Tavares, da cidade de Uruçuca, recebeu a Medalha de Ouro no concurso realizado em Paris, na França. E a produtora Angélica Maria Tavares, também de Uruçuca, ganhou a Medalha de Prata no renomado evento internacional, considerado o mais importante no mundo para o setor. Um mês antes, em novembro, durante a III Edição do Concurso Nacional do Cacau, a produtora Cláudia Calmon de Sá, de Itabuna, havia levado o primeiro lugar na categoria Varietal; o segundo lugar também ficou na Bahia, premiando a produção da Fazenda Vale do Juliana Fruticultura, localizada no município de Igrapiúna. “Nosso crescimento é bem alicerçado, pois não se dá apenas nos números de produção, mas, também, na excelência de nossas amêndoas. Somam-se a isso os avanços no manejo técnico da produção no sistema Cabruca, a expansão do plantio do cacau em áreas não tradicionais, como a região Oeste da Bahia, e ainda a agregação de valor ao produto, a partir da produção de chocolate de origem. Tudo isso contribuiu para que a Bahia, no tangente ao setor do cacau, atingisse um outro patamar, um patamar mais elevado”, explicou o secretário João Carlos. A Associação das Indústrias Processadoras de Cacau atua no mercado desde 2014. O Conselho Diretor é composto pelas empresas Barry Callebaut, Cargill e Olam, que, juntas, respondem por aproximadamente 95% da compra e moagem do cacau no Brasil. O setor do cacau responde por mais de 4 mil empregos diretos e indiretos, sendo um dos elos de uma cadeia de mais de 250 mil pessoas, na qual estão incluídos desde produtores rurais até trabalhadores das indústrias de chocolate. Estima-se que esse setor represente cerca de R$ 23 bilhões anuais de valor gerado ao país. Atualmente, a produção de cacau no Brasil está concentrada nos estados da Bahia, Pará, Espírito Santo e Rondônia. Dados da AIPC mostram que cerca de 93 mil produtores rurais se dedicam ao cacau em terras brasileiras, sendo a maior parte pequenos produtores que praticam a agricultura familiar em áreas entre 5 e 10 hectares.

UESC CRESCENDO - VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DO NEPAB

Na manhã do primeiro dia de fevereiro, Vice-reitor Prof. Dr. Maurício Moreau, na companhia do Prof. Dr. Valter Morales e do prefeito do Campus, o arquiteto Edmundo Pereira, fizemos uma visita técnica às obras da construção em andamento do novo espaço do NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS DA BAHIA - NEPAB/UESC. A construção desse novo espaço se deve à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN, e terá o objetivo voltado para a pesquisa e a guarda de acervos arqueológicos no campus da UESC, além de ampliar as possibilidades de formação e pesquisa dentro da Universidade, também prestará um serviço público de grande importância, pois guardará, com autorização do IPHAN, um rico acervo arqueológico do estado da Bahia. Serão 1000m2 de área construída no total e receberemos 602.315 peças da Acervo - centro de referência em pesquisa (Porto Seguro) e outras 273.029 do IPHAN. O NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS DA BAHIA - NEPAB/UESC, é um núcleo de pesquisas da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, autorizado pelo IPHAN para desenvolver atividades de pesquisa arqueológica e a guarda de acervos. O NEPAB agrega pesquisadores, estudantes e técnicos de várias áreas do conhecimento acadêmico e ajuda a divulgar para a comunidade na forma de uma Educação Patrimonial que permita à sociedade conhecer e valorizar o seu passado, tornando-se agentes na preservação do Patrimônio Cultural de forma compartilhada e responsável.
AFS, A-Ler.