Uesc realiza I Workshop Integrador da Pós-Graduação

A Universidade Estadual de Santa Cruz realizou, na última sexta-feira, dia 23, o I Workshop Integrador da Pós-Graduação da Uesc, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp) O evento contou com a participação do diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (Capes), Paulo Jorge Parreira dos Santos, e da diretora de Ciência e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), Ana Paula Trovatti Uetanabaro. O Workshop, de caráter pioneiro, teve por objetivo ouvir, ao mesmo momento, os diversos atores da comunidade acadêmica que constituem a base da pós-graduação, a fim de que possam influenciar na tomada de decisão em termos de planejamento estratégico para essa área da Universidade, no quadriênio que se encerra agora, em 2024 e, principalmente, para o próximo quadriênio 2025- 2028.

Justiça Federal garante a médicos direito de divulgar pós-graduações

Uma nova decisão liminar concedida pela Juíza Federal Titular da 20ª Vara/Seção Judiciária do Distrito Federal, Adverci Rates Mendes de Abreu, concede aos médicos da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) o direito de divulgarem suas titulações de pós-graduação lato sensu obtidas em instituições chanceladas pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão, de 15 de fevereiro, representa um novo avanço da entidade na luta pela garantia do direito constitucional dos médicos exercerem plenamente sua profissão, sem sofrer qualquer tipo de sanção por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM). A decisão da magistrada destaca que a proibição imposta aos médicos por meio de uma resolução do CFM é ilegal e viola princípios constitucionais, como o direito ao livre exercício do trabalho e à educação. A juíza enfatizou que as restrições ao exercício profissional devem ser estabelecidas por lei, não por meio de resoluções de entidades de classe. “A lei federal 3.268/1957 estabelece de forma clara e inequívoca que todos os médicos com diplomas validados pelo MEC inscritos no Conselho Regional de Medicina (CRM) de sua área de atuação estão aptos a exercer a Medicina em quaisquer especialidades. A resolução do CFM que impede os médicos de darem publicidade às suas especializações é, portanto, ilegal”, comenta o advogado Bruno Reis de Figueiredo, que representa os médicos da Abramepo.

Relatório de Transparência Salarial e o prazo de preenchimento para as empresas

*Por Anna Carolina Gogolla Kalmus

Em janeiro, foi anunciado o prazo para as empresas com mais de 100 empregados realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial.
As empresas devem incluir as informações a partir do dia 22 de janeiro, por meio do Portal Emprega Brasil – Empregador, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As organizações que já prestaram informações necessárias por meio do eSocial precisam atualizar os dados ou complementá-los, caso necessário.
O prazo para preenchimento dos dados se encerra no dia 29, sendo obrigatória sua publicação semestral pelas empresas com cem ou mais empregados. É importante ressaltar que em caso do não cumprimento, a empresa está sob pena de multa administrativa de até 3% da folha de salários, limitadas a cem salários-mínimos.
Após essa data, os relatórios deverão ser atualizados semestralmente, com emissão nos meses de março e setembro, contendo as seguintes informações: Cargo do empregado;
Valores de todas as remunerações: salário contratual; 13° salário; ratificações; comissões; horas extras; adicionais noturnos; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; terço de férias; aviso prévio trabalhado; descanso semanal remunerado; gorjetas; e remunerações previstas em norma coletiva de trabalho.
A iniciativa atende às determinações do Decreto nº 11/795/2023, publicado para regulamentar a Lei nº 14.611/2023, que estabeleceu a obrigatoriedade de igualdade salarial entre homens e mulheres.
As informações prestadas nos relatórios de transparência deverão ser utilizadas para apuração da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo e, caso identificada desigualdade salarial, a empresa deverá ser notificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para apresentar Plano de Ação de Mitigação de Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre homens e mulheres, em até 90 dias.
O mencionado plano deverá conter todas as medidas e ações a ser implementadas para promoção da diversidade e inclusão no ambiente de trabalho, com metas e prazos específicos.
É importante ressaltar que a participação de representantes de entidades sindicais e dos empregados no processo de criação e implementação do Plano de Ação e Mitigação de Desigualdade Salarial e Critérios Remuneratórios deve ser garantida.
Desta maneira, é importante que os departamentos jurídicos e de recursos humanos das empresas adotem medidas estratégicas como revisão de cargos e salários, descritivo de funções, forma de avaliação e promoções, a fim de minimizar riscos.
*Anna Carolina Gogolla Kalmus é advogada Trabalhista no Marcos Martins Advogados

ITABUNA: SOLANGE DA SAÚDE DESEJA SUCESSO A NOVO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PSOL/ REDE NA BAHIA

Militante do PSOL em Itabuna, Sul da Bahia, a técnica em enfermagem Solange da Saúde, desejou sucesso ao novo líder da Federação PSOL-Rede na Bahia pelos próximos três anos, Ronaldo Mansur. O novo dirigente é presidente estadual do PSOL e foi candidato a vice-governador em 2014 e 2022, foi oficialmente nomeado como presidente, em ato da Justiça Eleitoral. “Eu acredito que Ronaldo fará uma grande gestão à frente da Federação levando m conta toda a sua capacidade de luta e organização em defesa dos menos favorecidos”, disse Solange que pertence à mesma corrente de Ronaldo a Revolução Solidária. Mansur substitui Elze Facchinetti, ex-presidente do PSOL da Bahia e líder anterior da federação. Ronaldo Mansur tem uma trajetória política marcada pelo ativismo no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pela atuação como dirigente nacional do PSOL, tem uma forte ligação com o Deputado Federal Guilherme Boulos, pré-candidato a prefeito de São Paulo.

Bolsas de estudos na Universidade Normal de Hebei, China

 A Bolsa de Estudos do Governo Chinês (Programas de Pós-Graduação de Alto Nível) é uma bolsa integral que oferece financiamento para estudantes internacionais que estudam em tempo integral na China. Como unidade autorizadora para a inscrição na Bolsa de Estudos do Governo Chinês, a Universidade Normal de Hebei está recrutando atualmente estudantes estrangeiros de pós-graduação (mestrado e doutorado) de todo o mundo para este programa de bolsas de estudo.  Aplique aqui!

Adolescente de 17 anos desaparece após sair da residência da namorada em Coaraci

Um adolescente de 17 anos desapareceu após sair da residência da namorada na sexta-feira (23), na rua do Cemitério, no município de Coaraci, no sul da Bahia. Até este domingo (25), não há nenhuma informação sobre o paradeiro dele. De acordo com informações da Polícia Civil, Flávio dos Santos Batista seguia de motocicleta em direção a sua residência, na cidade de Itapitanga, e não foi mais visto. A distância entre Coaraci e Itapitanga é de cerca de 29 quilômetros. Edneildes dos Santos, mãe de Flávio, informou que ele foi visto pela última vez por volta das 16h de sexta. Segundo testemunhas, ele teria desaparecido após ter sido abordado por policiais militares na BA-651. Por meio de nota, a Polícia Militar informou ao g1 que de acordo com informações do Comando de Policiamento da Região Sul (CPR-S), não há registro do fato. Ainda segundo a unidade, "quaisquer informações objetivas que venham a esclarecer a denúncia são imprescindíveis". Quem tiver informações a respeito de Flávio pode ligar para o telefone 181. O caso é investigado pela delegacia de Coaraci.

Polícia Militar apreende drogas, munições, boina da PM e roupa camuflada no Daniel Gomes em Itabuna

A Polícia Militar, durante ação conjunta do 15° BPM, Rondesp Sul e CPRS, neste final de semana, em Itabuna, apreenderam drogas, munições e material ilícito utilizado em favor do crime organizado. A ação policial aconteceu no âmbito da Operação Garra de Arquimedes, e após denúncia anônima de que homens armados atuava para o narcotráfico no bairro Daniel Gomes, em uma área de matagal. Os bandidos fugiram assim que perceberam a presença das guarnições, mas deixaram para trás 200g de cocaína, 50g de maconha, 50 munições de pistola de calibre 9mm, um frasco de lança perfume, uma roupa camuflada, uma boina da Polícia Militar, dois pacotes com pinos Endorf e um cartão de crédito. Todo o material apreendido foi apresentado no plantão central da Polícia Civil, no Complexo Policial de Itabuna. A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes assume as investigações acerca do caso.