A desoneração da folha de pagamento e a suspensão da suspensão

Harrisson Barboza de Holanda

Promulgada nos últimos dias de 2023, a norma estendeu (destaque para o efeito continuativo) para empresas de dezessete segmentos, a possibilidade de substituir o recolhimento de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, além de reduzir de 20% para 8%, a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 156.216 habitantes e por fim, a redução da alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta "CPRB" para 1%, para empresas de transportes rodoviários.
Independentemente de qualquer aprofundamento teórico quanto à validade (ou não) de decisão monocrática para suspender eficácia de lei, em observância à lei 9.868/99 e do art. 97 da Constituição Federal, que por si só já poderiam trazer um contorno às dúvidas sobre a aplicação imediata ou não desta decisão.
Embora o tema pareça ser inovador, a desoneração da folha de pagamento, dentre outras medidas, surgiu no ano de 2011 junto ao Programa "Plano Brasil Maior"2, idealizado para buscar o crescimento e aceleração nos investimentos produtivos, tecnológicos, na inovação das empresas nacionais e na busca pelo aumento na competitividade dos bens e serviços.

Dia da Adoção: Técnica judiciária conta realização do sonho de ser mãe

Conheça a emocionante jornada de Raquel e Renato em busca da paternidade através da adoção. Um relato inspirador sobre os desafios e alegrias de ser pais adotivos. Da Redação sábado, 25 de maio de 2024 Atualizado às 10:49 Compartilhar 0 Comentar Siga-nos no A A 25 de maio é o Dia Nacional da Adoção. Em celebração à data, a técnica judiciária do TJ/RO Raquel Correia Lima compartilhou sua jornada como mãe adotiva. Junto com seu então companheiro Renato, Raquel trilhou um caminho de ansiedade e espera por quatro anos, até o dia em que conheceram Rodrigo, um bebê de oito meses. "Nos chamaram para conhecer um bebê.

Foi paixão à primeira vista! No dia 31 de dezembro de 2008 fomos com ele para casa." No dia da adoção, a técnica judiciária Raquel Lima conta como realizou o sonho de ser mãe.(Imagem: Reprodução/TJ/RO) Leia Mais Adoção é irrevogável e desistência não existe, explica juiz Hoje, Rodrigo tem 16 anos. O processo de adoção, segundo Raquel, trouxe uma profunda jornada de aprendizado e crescimento. Para ela, a adoção requer preparação e disposição, assim como a paternidade ou maternidade biológica, envolvendo mudanças de comportamento, organização financeira e ajuste de rotina para acolher o novo membro da família. "Ser mãe ou pai, independente de ser biológico ou adotivo, é um aprendizado diário. Ninguém nasce preparado para essa tarefa." No Dia da Adoção, a técnica judiciária Raquel Lima conta como realizou o sonho de ser mãe ao adotar Rodrigo.(Imagem: Reprodução/TJ/RO) "Ser pai e mãe é uma tarefa desafiadora que implica renúncia, aceitação do filho real e o luto do filho idealizado. Devemos entender que criamos um filho para a sociedade e que isso envolve cuidados, proteção e educação", pontua. Hoje, também integra a família o atual companheiro de Raquel, João. Como adotar? 

 O processo de adoção é acessível a pessoas maiores de 18 anos, independentemente do estado civil. No Estado de Rondônia, o primeiro passo é procurar o Juizado da Infância e Juventude do TJ. Após o cadastramento, os candidatos passam por uma avaliação de aptidão e um curso de preparação. Assistentes sociais do Tribunal acompanham todo o processo, desde a orientação inicial até a inclusão da criança ou adolescente no novo lar. O Dia Nacional da Adoção promove reflexão sobre a importância social da adoção, um ato de amor e cuidado que contribui para a qualidade de vida da criança e da comunidade que a recebe. 

 Ser mãe adotiva é um ato de coragem e amor incondicional. É ter uma vida, cor e doar-se completamente a alguém que te escolheu", conclu Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/408054/dia-da-adocao-tecnica-judiciaria-conta-realizacao-do-sonho-de-ser-mae

Solidariedade no ar: FAB mantém rotas de ajuda ao Rio Grande do Sul

Mesmo aos finais de semana, as equipes da Força Aérea Brasileira (FAB), assim como doadores do Brasil e do exterior, continuam trabalhando para ajudar a população gaúcha flagelada pelas chuvas e cheias dos últimos dias. Foi com esse objetivo que a Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), transportou, nesta sexta-feira (24), mais de 17 toneladas de medicamentos e suprimentos hospitalares da Base Aérea de São Paulo (Basp) à Base Aérea de Canoas (Baco) . A missão ficou sob responsabilidade do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa (1º GTT) - Esquadrão Zeus, que empregou duas aeronaves KC-390 Millennium. “Estamos operando 24 horas por dia, 7 dias por semana, em Brasília e em Guarulhos, tentando trazer o máximo de material disponível para poder ajudar o povo gaúcho”, destacou o Comandante da Aeronave, Capitão Aviador Vinicius do Monte Saldanha.

Lula, em Guarulhos: “Ninguém mais vai ficar 2 horas no trânsito para chegar em casa"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado, 25 de maio, da inauguração de duas importantes obras na rodovia federal Presidente Dutra, mais conhecida como Via Dutra. A liberação do novo trevo Jacu-Pêssego, no km 213, e da pista marginal no sentido São Paulo, entre o km 209,5 e o km 211,8 do trevo de Bonsucesso, em Guarulhos (SP), vão proporcionar maior segurança viária e um avanço estratégico para a economia do país. Cerca de 50% de todo o PIB nacional passam pela rodovia, e as duas obras ficam a menos de cinco quilômetros do Aeroporto Internacional de Guarulhos. “A inauguração de hoje aqui é apenas um gesto nosso para essa rodovia, que é a rodovia mais importante do Brasil. O que nós precisamos é garantir que todas as rodovias nesse país estejam em qualidade para transportar gente e transportar carga, para transportar a nossa riqueza, porque, quanto mais riqueza a gente produzir, mais emprego a gente vai gerar, mais salário a gente vai ter — e salário com mais qualidade", afirmou Lula. 

SESI-MA oferta avaliação, capacitação e tecnologia de ponta na área de ergonomia

As empresas que desejam promover a qualidade de vida do trabalhador, reduzir ausências e aumentar a produtividade têm no Serviço Social da Indústria (SESI-MA), um grande aliado. A instituição realizou investimentos recentes na área de ergonomia para reforçar o seu portfólio de serviços no importante segmento de cuidados com o trabalhador e atendimento às normas técnicas. Ergotech é uma plataforma inédita que identifica o perfil de saúde e analisa ergonomicamente as tarefas do trabalhador através da captação de imagens coletadas durante a atividade laboral. A tecnologia foi desenvolvida pelo SESI-MA em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A plataforma SESI Ergotech faz um diagnóstico de saúde e segurança com uma equipe multidisciplinar. Leia a matéria completa no site da FIEMA.

Encontro de Mulheres na Energia Solar será dia 27 no CBENS, em Natal, com entrada gratuita

O “Encontro de Mulheres na Energia Solar” será realizado na próxima segunda-feira (27) em Natal, com entrada livre e sem necessidade de inscrição prévia. O início é previsto às 18h, no Praiamar Natal Hotel & Convention. A pauta, nesta edição, trará recomendações para a construção de um setor solar mais justo e igualitário para todas as pessoas, palestra e a roda de conversa “Quebrando barreiras, Construindo Pontes: Mulheres na Energia Solar”. A programação está inserida no 10º CBENS – o maior congresso científico de energia solar do Brasil. Além do Encontro de Mulheres na Energia Solar, o evento no dia 27 terá oito minicursos, com temas que vão desde o comissionamento de sistemas fotovoltaicos, até as áreas de medição do recurso solar e de instrumentação e técnicas para tratar dados. O hidrogênio verde e a transição energética também estarão em pauta.

Itapetinga: Homem morre após ser picado por abelha enquanto tomava sorvete

Um homem de 42 anos morreu após ser picado por uma abelha enquanto tomava sorvete na quarta-feira (22), em uma agência bancária da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da família, a vítima, identificada como Alex Pereira Santos sofreu uma reação alérgica após ser picado pelo inseto e foi levado para o Hospital Cristo Redentor, mas chegou na unidade de saúde sem vida. Os médicos tentaram fazer a reanimação, mas não conseguiram.
Alex Pereira Santos trabalhava como caminhoneiro no distrito de Bandeira do Colônia e era conhecido pelas pessoas como “Lelé”. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do caminhoneiro. Segundo informações do manual feito pelo laboratório MSD, para a maioria das pessoas, uma picada não causa mais do que dor, inchaço e vermelhidão ao redor da picada, o que é chamado “reação local”. Entretanto, uma pequena porcentagem de pessoas são alérgicas a picadas de insetos e sofrem uma reação muito mais grave e perigosa, chamada “reação generalizada”. Nessas pessoas podem causar anafilaxia, que pode ser fatal.