9º Festival Gastronômico de São Vicente tem início a partir do dia 1º de agosto

A Prefeitura de São Vicente, em parceria com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santistas e Vale do Ribeira (SINHORES), realiza a 9ª edição do Festival Gastronômico. A ação acontece de 1º a 31 de agosto, em 50 restaurantes da cidade, sendo seis da Área Continental.
O público pode aproveitar especialidades brasileiras, hamburguerias, pizzarias, comida japonesa, petiscos e muito mais. Ao todo, são mais de 100 opções de pratos, incluindo inspirações em atrações turísticas de São Vicente, a fim de fazer com que os moradores e turistas experimentem novos sabores e conheçam ainda mais sobre o município. O Festival oferece um menu com três opções de preços: Prato Snack (combo de petiscos e/ou lanches para duas pessoas) por R$ 69,90; Prato Tradicional (menu convencional para duas pessoas) no valor de R$ 99,90 e o Prato Premium (especialidades do estabelecimento para duas pessoas) ao preço de R$ 149,90.

VALE ESTE: Sepultura traz turnê de despedida para Santos no dia 10 de agosto

O som pesado e melódico da Sepultura chegará a Santos no próximo dia 10. A banda de metal mais famosa do Brasil vai invadir o Clube dos Portuários com a turnê “Celebrating Life Through Death” para se despedir dos fãs santistas. Os portões abrirão às 18 horas. A banda mineira, que tem 40 anos de história, anunciou o encerramento do grupo no fim de 2023. Para comemorar a trajetória e celebrar o amor dos fãs pela música, os artistas estão na estrada com a turnê de despedida, iniciada em março. O grupo passa ainda por outras cidades do Brasil, Estados Unidos e outros países latinos e europeus. Em Santos, a banda se apresentará com a formação atual, com Andreas Kisser (guitarra), Paulo Jr. (baixo), Derrick Green (vocais) e Greyson Nekrutman (bateria). O setlist dos shows terá diversos clássicos da banda. “Attitude”, “Troops Of Doom”, “Kairos”, “Ratamahatta” e “Roots Bloody Roots” serão algumas das faixas. O Sepultura deverá lançar ainda um disco gravado ao vivo, com 40 faixas registradas durante a turnê. Nas redes sociais, em nota, a banda explicou o motivo do término do grupo e agradeceu aos fãs. “Estamos felizes e muito agradecidos com tudo que aconteceu na nossa história. Fizemos grandes álbuns e shows, cultivamos amizades, conhecemos nossos ídolos, ajudamos a colocar o metal brasileiro no mapa mundial e, agora, deixamos a cena com o sentimento de dever cumprido”, celebraram os integrantes.
O show é uma produção do Arena Club, uma das mais conhecidas casas de show da Baixada Santista.
Os fãs ainda poderão garantir seus ingressos por meio do Articket/Sepultura . Os valores variam de R$80 a R$1.500, entre os setores pista, front stage, área vip, open bar, mesa e camarote premium. Estudantes, idosos, professores, deficientes e quem doar 1kg de alimento não perecível na entrada do evento têm direito a meia-entrada. Menores de 18 anos podem entrar acompanhados de um responsável ou com um termo assinado por um responsável legal e reconhecido em cartório.

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

O Projeto de Lei 961/24 altera o Código Penal para acabar com os benefícios penais assegurados ao réu primário – aquele que comete crime pela primeira vez. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O texto elimina a possibilidade de converter ou diminuir a pena do réu primário em crimes como tráfico de pessoas, furto, sonegação de contribuição previdenciária, estelionato e receptação. Atualmente, o Código Penal prevê que o réu primário que pratica esses crimes pode ser beneficiado com redução da pena, conversão da prisão em pena alternativa (pagamento de multa ou prestação de serviços à comunidade) e, em alguns casos, suspensão do cumprimento da pena.

Projeto permite que junta provisória chefie colônia de pescadores

O Projeto de Lei 862/24 assegura a possibilidade de colônias de pescadores serem lideradas por uma junta governativa provisória, sem que isso seja caracterizado como intervenção ou interferência. Para isso, a ação da junta deve estar prevista no estatuto da associação de pescadores. Colônias de pescadores são associações ou entidades representativas formadas por pescadores artesanais. Atualmente, a Lei das Colônias de Pesca proíbe a interferência do poder público, de federações e da confederação de pescadores na organização da colônia.
A proposta também veda a interferência da Confederação Nacional dos Pescadores na organização das federações estaduais. O deputado Wolmer Araújo (Solidariedade-MA), autor da proposta, explica que as juntas geralmente surgem de circunstâncias transitórias, como eleições contestadas ou questões administrativas pendentes. Por isso, não podem ser caracterizadas como intervenção autoritária, mas medida para garantir a continuidade das atividades da colônia. “A mudança reforça a independência das colônias de pescadores, permitindo-lhes resolver internamente suas questões administrativas sem interferência direta das federações e confederações”, afirma Araújo.

Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva

O Projeto de Lei 936/24 reforça, na legislação, a preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas, mesmo nos casos em que estes se vinculam a organizações esportivas de outra modalidade. O texto altera a Lei Geral do Esporte, que hoje já prevê indenização para a organização esportiva formadora que não puder assinar o primeiro contrato especial de trabalho esportivo do atleta quando ele se vincula a outra organização esportiva, sem autorização expressa da formadora. A proposta, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), está em análise na Câmara dos Deputados.

90ª Edição do Fórum Nacional dos Secretários do Planejamento debate Monitoramento e Avalição de Políticas Públicas e Planejamento

Fotos: Ed Machado/Conseplan - A cidade de Porto Velho, capital de Rondônia, na região Norte do país, recebeu a 90ª edição do Fórum Nacional dos Secretários do Planejamento, entre os dias 17 e 20 de julho. Entre os temas debatidos no formato de painéis, que caracteriza o encontro realizado pelo Conseplan – Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, por meio do compartilhamento das experiências do Governo Federal (Ministério do Planejamento e Orçamento) e das boas práticas dos estados, destacou-se o monitoramento e a avaliação de políticas públicas, além das iniciativas de planejamento a longo prazo.ade de estruturação do Sistema Nacional de Avaliação de Políticas Públicas com a contribuição dos estados para formação de um ecossistema, integrando as metodologias, foi defendida pelo chefe de gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Wesley Matheus de Oliveira. A legislação brasileira determina na Constituição Federal que a administração pública deve realizar a avaliação das políticas. No entanto, o representante do ministério explicou que ainda existe uma demanda para regulamentação da Emenda Constitucional 109/2021, que versa sobre o tema.

Prodeb integra missão tecnológica e visita o Vale do Silício, nos Estados Unidos

Na última semana, a Companhia de Processamentos de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), representada pelo seu diretor-executivo José Rebouças, integrou a comitiva composta por representantes das empresas públicas estaduais de processamento de dados. A agenda, custeada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC), aconteceu em San Jose, estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e teve como objetivo debater as novas tecnologias voltadas para governo digital, performance de sistemas, segurança nas operações governamentais, conectividade, modernização de infraestrutura, futuro dos governos com IA, entre outros temas. A oferta de soluções que tragam cada vez mais qualidade e segurança aos usuários dos serviços digitais do governo do Estado da Bahia tem sido perseguida pela Prodeb. “A experiência foi muito produtiva e trouxe discussões valiosas sobre temas estratégicos que impulsionam a transformação digital no setor público. Além disso, conhecer outras soluções inovadoras num ambiente onde todos caminham numa mesma direção, amplia os horizontes e proporciona o estreitamento de parcerias globais e produtivas”, avaliou José Rebouças.