Seis criminosos são flagrados com armas e farta munição



Cinco homens e uma mulher, integrantes de uma quadrilha de traficantes e homicidas que atua em Guanambi, foram flagrados, na quarta-feira (13), com armas e farta munição, durante operação conjunta das polícias Civil e Militar, no bairro Lagoinha, naquela cidade.
A ação resultou nas prisões de Jackson de Jesus Ramos, o “Jacolino”, Vanalton Fernandes de Oliveira Júnior, o “Vanalter”, Antônio Carlos Vieira de Jesus, o “Tuquinha”, Marcelino Ferreira, Robson Thiago Prates da Silva, o “Thiagão”, e Marilene Santos Rodrigues, a “Negona”.
Com o grupo, os policiais apreenderam duas pistolas 9mm, um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12, luvas e munições de diversos calibres. Todo o material apreendido já foi encaminhado para exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O delegado José Ribeiro Lopes, titular da Delegacia Territorial (DT/Guanambi), informou que o grupo se preparava para tomar à força o ponto de venda de drogas de uma quadrilha rival. “Com essas prisões, acredito que iremos elucidar vários homicídios relacionados ao tráfico de drogas”, avaliou o delegado.
Autuados em flagrante por porte ilegal de arma de uso restrito e associação criminosa, Jackson, Vanalton, Antônio Carlos, Marcelino, Robson e Marilene foram encaminhados à carceragem da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi), onde permanecerão, à disposição da Justiça.

Operação conjunta prende assaltante em Mairi



Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (14), Igor Oliveira Ribeiro, de 21 anos, o “Igor do Coqueiro”. Ele foi interceptado por policiais na entrada de Mairi, depois de um assalto em Várzea da Roça, onde subtraiu uma bolsa feminina e aparelhos celulares. O ladrão estava numa motocicleta Honda Bros, preta roubada no início da semana em Várzea do Poço.
Com nove passagens pela polícia, Igor, segundo o delegado Zenom de Almeida, titular da Delegacia Territorial (DT) de Mairi, havia saído há pouco mais de um mês do sistema prisional. “Apesar da pouca idade, Igor é considerado de alta periculosidade e já estão sendo investigados outros roubos de sua autoria nas cidades de Capim Grosso e Várzea da Roça”, disse.
Para o delegado Eduardo Brito, responsável pela 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Jacobina, a prisão deste criminoso é um exemplo da integração que une as instituições de segurança na área de cobertura da 16ª Coorpin e da 91ª CIPM, depois da implantação da “Operação Bons Amigos”.
Depois de ter confessado os crimes, Igor foi autuado por roubo e receptação pelo delegado Zenom de Almeida, que solicitou sua prisão preventiva, a qual foi deferida pela justiça local. Agora ele permanece custodiado na carceragem da unidade policial à disposição da justiça.

Polícia Civil apreende 644 comprimidos de rebite e drogas durante operação em Santa Maria do Pará



A Polícia Civil divulgou, ontem, os resultados da operação "Clover", que resultou na prisão em flagrante de três pessoas envolvidas em crimes de tráfico de drogas e na apreensão de 644 comprimidos de Nobésio, droga sintética popularmente conhecida como "rebite", além de diversas drogas e bens materiais. A ação foi realizada no município de Santa Maria do Pará, nordeste do Estado, pela Unidade Integrada de Polícia local com o apoio da Superintendência da 3ª Região Integrada de Segurança Pública (3ª RISP Guamá) e do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) da Região Nordeste do Pará.

Polícia Civil prorroga inscrições para Corrida Solidária

Quem ainda não se cadastrou para a I Corrida Solidária, promovida pela Polícia Civil, em parceria com a Associação dos Amigos do Autista da Bahia (Ama), terá mais uma chance. As inscrições para o evento, programado para o próximo domingo (17), foram prorrogadas até esta quinta-feira (14).
Cada participante paga R$ 64,50, com taxa administrativa já inserida, e terá direito a um kit com a camisa símbolo da ação. Um café da manhã também será oferecido aos corredores, que utilizarão formulário, disponível no site do evento, para se habilitar à competição. Todo valor arrecadado será destinado a Ama, instituição que cuida de pessoas que sofrem com transtornos do espectro autista.
“Aberta ao público, a corrida será realizada numa área da Coordenação de Operações Especiais (Coe), localizada em São Cristóvão, nas proximidades do aeroporto de Salvador”, explicou o delegado André Viana, coordenador da unidade. Para estimular a participação de pessoas de todas as idades, a competição será dividida em três categorias: três quilômetros de caminhada e cinco e oito quilômetros de corrida.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir dano aos cofres públicos

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância, excluindo, das penas impostas ao ex-prefeito do município de Lago da Pedra, Luiz Osmani Pimentel de Macedo, o pagamento de multa civil, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público. Entretanto, o órgão manteve a condenação ao ressarcimento de R$ 15.042,24 aos cofres públicos, valor integral despendido pelo erário com uma servidora que, segundo a ação original, exercia cargo de zeladora na sede do PDT, com despesas pagas pelo município.

Obrigação alimentar nas relações homoafetivas



Entre os conviventes, tal obrigação se originará do dever de mútua assistência e também do dever de solidariedade social. Extinta a relação entre os companheiros e verificada a necessidade de um dos integrantes, é imperiosa a fixação da verba alimentar. Nos casos de filiação homoafetiva, a qual, como visto, pode ser decorrente tanto de métodos artificiais de reprodução humana ou de adoção concedida ao casal, quanto de prole advinda de outro casamento por parte de um dos companheiros, não se pode admitir que, por puro preconceito, com a dissolução do vínculo entre o par, fique o infante sem a assistência material que merece. A íntegra de comentários como este e muito mais, você, leitor, poderá conferir na Revista SÍNTESE Direito de Família.

Delegados ACM Santos e Deraldo Damasceno fazem palestra

Os delegados Antônio Carlos Magalhães Santos, titular da 12ª DT/Itapuã, e Deraldo Damasceno, titular da 28ª DT/Nordeste de Amaralina, estão entre os palestrantes do II Seminário do Sistema Penal em Recorte, que acontece no dia 12 de dezembro, das 14h às 22h, no The Mix, Rua Euclides da Cunha, 167, Graça.
Uma realização da Pegada Jurídica, com apoio institucional da OAB – BA, o evento vai reunir autoridades, especialistas e profissionais que estão na linha de frente das instituições envolvidas na questão para debaterem o tema “As Organizações Criminosas no Sistema Prisional e na Sociedade”.
Os interessados em participar devem entrar em contato pelos telefones (71) 99357 – 9117, 99319 – 9837, 99276 – 5091 e 99637 – 1271 ou pelo e-mail sistemapenalemrecorte2017@gmail.com. A inscrição é R$ 120 e estudante paga R$ 80. Coordenação científica de Thaís Bandeira e direção Lívia Ferreira.