Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) anulou decisão administrativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa que condenou empregada a ressarcir ao erário público o valor de R$ 2,8 milhões por não concluir o programa de doutorado. A decisão teve como relatora a desembargadora Joicilene Jeronimo Portela, que manteve na íntegra a sentença da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Boa Vista.
Em petição inicial, a reclamante narra que participou do programa corporativo de pós-graduação, mas por ter sido acometida por câncer na parede uterina, teve seu desempenho na atividade acadêmica prejudicado, por isso não apresentou a tese de doutorado, necessária para a conclusão do curso. A justificativa não foi aceita em processo administrativo decidido em reunião ordinária da Diretoria Executiva da Embrapa, o que resultou na obrigação de ressarcir ao erário público o valor total de R$ 2,8 milhões, em parcelas de R$ 4.814,26 descontadas com consignação em folha de pagamento.
Presidente português devolve ao parlamento lei que regula plataformas como Uber e Cabify
“O Presidente da República enviou uma mensagem à Assembleia da República, indicando que decidiu devolver, sem promulgação, o decreto n.º 201/XIII, relativo ao regime jurídico de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica”, o chamado TVDE, informa uma nota publicada no ‘site’ da Presidência.
O objetivo de Marcelo Rebelo de Sousa é que o parlamento “mostre abertura para reponderar a mencionada solução, por forma a ir mais longe do que foi – nomeadamente nas tarifas ou na contribuição –, na obtenção desse equilíbrio no tratamento de operadores de transportes em domínio socialmente tão sensível, idealmente regulando o TVDE em simultâneo com a modernização da regulação dos táxis”, refere a mesma informação.
Portugal Digital com Lusa
Brasileiro Rodrigo Koxa ganha na Nazaré record mundial de maior onda
Foto: YT/Arq
Dez ondas surfadas na Nazaré estavam nomeadas para várias categorias dos prémios de ondas gigantes, entre 30 candidatas.
Rodrigo Koxa conquistou o prémio de maior onda do ano e tornou-se o recordista mundial da maior onda surfada, ultrapassando o recorde de Garrett McNamara em 2011.
Os vencedores foram conhecidos numa gala que decorreu na noite passada na Califórnia, nos Estados Unidos, onde esteve presente o presidente da Câmara (prefeitura) da Nazaré.
Na categoria de melhor onda surfada, a Nazaré estava nomeada através dos surfistas Ross Clarke-Jones e Sebastian Steudner, que também surgiam como representantes da praia portuguesa na categoria onda XXL, juntamente com Rodrigo Koxa e Benjamim Sanchis.
Portugal Digital com Lusa
Saiba como configurar uma rede VPN no seu PC Windows
As Redes Virtuais Privadas, também chamadas de VPNs (de Virtual Private Networks, em inglês), são softwares inteligentes que criam conexões seguras e criptografadas entre o seu aparelho e servidores na web. O lado positivo é que quando você aciona uma VPN, aumenta automaticamente a segurança e a privacidade da sua navegação.
Como a VPN também permite que a sua localização seja falsificada, diversos usuários recorrem a esse tipo de solução para acessar conteúdos não disponíveis em seus países em serviços como Netflix, por exemplo – algo que a empresa de Reed Hastings vem combatendo há tempos.
Configurar e utilizar uma VPN é bastante simples. Por isso, veja abaixo o nosso especial sobre como fazer isso no seu PC Windows.
Polícia Civil prende foragido da Justiça do RN no estado de São Paulo
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Uma investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Municipal de Marcelino Vieira, em conjunto com a Polícia Civil do estado de São Paulo, resultou na prisão de Robson Dantas Ferreira, nesta sexta-feira (27). Robson foi condenado por tráfico de drogas pela comarca de Marcelino Vieira, e acabou por descumprir as condições de liberdade condicional, tendo sido decretada a sua prisão preventiva em 2017. A prisão dele foi realizada pela Polícia Civil de Tietê, cidade que fica a cerca de 120 quilômetros da capital do estado de São Paulo.
PC/ASSECOM
Polícia Civil de Aracoiaba prende suspeito de praticar agiotagem em Itapiúna
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| AGIOTA |
Após as investigações, os policiais civis de Aracoiaba diligenciaram até um imóvel situado no Centro de Itapiúna, onde foram apreendidas uma arma de fabricação israelense, calibre 9 mm, municiada; cerca de 300 cartões, entre Bolsa Família e aposentadoria; cerca de R$ 20 mil em espécie; um veículo; perfumes importados; comprovantes de empréstimos pessoais; joias. O material é fruto da prática de agiotagem.
Com base no que foi apreendido e em outros elementos da investigação, um mandado de prisão preventiva em desfavor de Francisco Adnaldo foi solicitado, determinação cumprida hoje, enquanto o mesmo prestava depoimento na Municipal de Aracoiaba. Ele foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, além do crime contra a economia popular.
Vinte Por Cento
A operação foi deflagrada na terça-feira (24), por policiais da Delegacia de Aracoiaba, após investigações acerca de crimes contra a economia popular, na cidade de Itapiúna. O trabalho teve como alvo a residência de um homem suspeito de praticar agiotagem na região. Na casa, foram apreendidas uma arma de fogo, cartões de programas sociais, comprovantes de empréstimos pessoais, joias, além de outros materiais. A Polícia Civil mantém as investigações com o objetivo de apurar a participação de outras pessoas na prática ilícita.
Copa Ilhéus de Futebol começa nesse domingo (29)
Nesse domingo (29) começa a Copa Ilhéus de Futebol, no campo do CSU, às 9h. Essa é segunda edição do evento articulado pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB/BA) junto a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), patrocinadora da competição. Este ano, o campeonato é realizado pela Cooperativa de Apoio Tecnológico Gestão de Desenvolvimento Social (COOPAT), sob coordenação de Edson Alves.
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