Propriedade intelectual: é possível emissoras de TV acabarem com os memes?

Por Luiz Guilherme Valente, advogado especializado em propriedade intelectual.

Na era da audiência interativa, a criação e divulgação de conteúdo de televisão pelo próprio espectador parecem ser uma forma inteligente de publicidade gratuita, gerando engajamento de um público que, cada vez menos, assiste à TV tradicional. Uma boa prática é a geração de memes, comumente reproduzidos na internet por meio de imagens capturadas de programas de televisão, na forma de vídeos, frames ou gifs.

Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que sofria de depressão. Na avaliação da Turma, a doença não gera estigma ou preconceito que leve à presunção de que a dispensa teria sido discriminatória.
Na reclamação trabalhista, o escriturário disse que foi demitido no ano em que perdeu a capacidade de trabalho. Afirmou que sua doença não tinha relação com o serviço, mas entendia que a dispensa teria sido discriminatória e que deveria ser reintegrado ao emprego. Laudo pericial atestou que desde a época em que atuou no Sesc ele usava medicação com acompanhamento psiquiátrico.

INSS pagará bônus aos funcionários que analisarem o MAIOR número de benefícios

Fonte: Folha de São Paulo.

O INSS pagará bonificações a funcionários que aumentarem a quantidade de análises de benefícios ou revisões solicitadas por segurados, segundo o presidente do órgão, Edison Garcia.
Com o bônus, a autarquia pretende atacar dois problemas: cumprir a meta de 45 dias para realizar concessões de aposentadorias e auxílios, evitando assim despesas com correção monetária de valores atrasados, e incentivar a permanência de servidores do órgão que já pode se aposentar.
"O programa de bonificação, que tem previsão para ser iniciado até agosto, será semelhante ao sistema de gratificação dos peritos envolvidos no pente-fino dos benefícios por incapacidade", diz Garcia.

Condenado por tráfico é preso em Bonfim

Com um mandado de prisão em aberto após ser condenado a cinco anos e dez meses de reclusão, por envolvimento com o tráfico de drogas, Wellington Lisboa de Almeida, o Cinho, de 24 anos, foi preso por investigadores da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Santo Antônio de Jesus.
Durante o cumprimento do mandado Wellington tinha porções de cocaína prontas para venda. Ele foi preso na cidade de Juazeiro e ficará custodiado naquela cidade, aguardando recambiamento para Senhor do Bonfim.
Ascom PC/Caroline Araújo

Goiás volta ao calendário do Campeonato Brasileiro de Enduro FIM

Bárbara Neves, de Goiás, defende o título da classe EFeminina no Brasileiro de Enduro FIM 2018.
Crédito: Idário Café/Mundo Press

Marzagão (GO) – Após 16 anos, o Estado de Goiás está de volta ao calendário do Campeonato Brasileiro de Enduro FIM para motocicletas. A prova de Marzagão, a quinta da temporada 2018, será realizada nos dias 30 de junho e 1º de julho com base no Centro Cultural da cidade, localizada a pouco mais de 200 quilômetros da capital Goiânia. O acesso é gratuito ao público.

Facebook prepara novo recurso contra vício em redes sociais

Após Google e Apple lançarem iniciativas contra vício em smartphones, agora é a hora do Facebook preparar uma solução para combater o vício em redes sociais. É isso mesmo.
Segundo o The Next Web, o Facebook confirmou que está trabalhando em um novo recurso para o seu aplicativo Android chamado “Your Time on Facebook”, conforme descoberto pela desenvolvedora Jane Manchun Wong e reportado inicialmente pelo TechCrunch.
“Estamos sempre trabalhando em novas maneiras de ajudar a garantir que o tempo das pessoas no Facebook é bem gasto”, afirmou a empresa de Mark Zuckerberg ao Next Web.
Como o nome sugere, a ferramenta mostrará quanto tempo você passou no Facebook na última semana, além de trazer uma média por dia. Os usuários também poderão criar limites de tempo de uso.
A iniciativa do Facebook reverbera anúncios recentes do Google e da Apple, que lançaram ferramentas para ajudar os usuários a saberem quanto tempo passam com os seus smartphones.

idgnow.com.br

Câmara rejeita aposentadoria especial para trabalhador da construção civil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 59/03, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-PA), que pretendia assegurar aposentadoria especial, após 25 anos de exercício na atividade, ao trabalhador da construção civil segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A rejeição ao texto foi pedida pela relatora na comissão, deputada Simone Morgado (MDB-PA), por incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira. Esse tipo de rejeição (parecer terminativo) implica o arquivamento da matéria, exceto se houver recurso.
“A Constituição preconiza que nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”, disse Simone Morgado. “Todavia, as estimativas quanto ao impacto orçamentário e financeiro e a respectiva compensação, exigidas pela legislação, não foram apresentadas na proposta.” Além disso, continuou a relatora, a concessão de aposentadoria especial por categoria profissional foi extinta pela Lei 9.032/95.
Ao justificar o projeto, o deputado Daniel Almeida afirmou que a aposentadoria especial para o trabalhador da construção civil é necessária porque as atividades exercidas “são caracterizadas como especiais e notadamente penosas e insalubres, expondo esses profissionais a condições de estresse e sofrimento físico e mental”.
'Agência Câmara Notícias'