PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO É DERROTADO EM COMISSÃO E É ARQUIVADO

Comissão da Escola Sem Partido encerra trabalhos sem votar parecer; projeto será arquivado.
Projeto proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula. Foi a 12ª reunião convocada para votar o parecer.
O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou nesta terça-feira (11) os trabalhos do colegiado sem que fosse votado o parecer do relator.
A proposta proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula.

Estádio, calendário e boa gestão mudaram a economia do futebol

Os clubes de futebol construíram as respectivas matrizes econômicas tendo seus estádios como um fator novo e fundamental para criar essa economia mais sustentável, obtendo certa independência da TV e das receitas aleatórias. Hoje existe a obtenção de um novo modelo de administração sustentável no futebol e, de tal maneira, sendo possível a recuperação para os clubes no Brasil.

Tese descreve ação da molécula que permite a fecundação das plantas

Flores reúnem tanto parte feminina quanto masculina do sistema reprodutivo das plantas. Fertilização começa quando o grão de pólen encontra a parte feminina e germina – Foto: Marie-Lan Nguyen / Wikimedia Commons / CC-BY 2.5.

Assim como os animais, as plantas também dependem de hormônios para crescerem e se reproduzirem. Um grupo desses hormônios era conhecido dos pesquisadores do Laboratório de Bioquímica de Proteínas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, por suas funções nas raízes das plantas quando a bióloga Tabata Bergonci topou a tarefa de explicar o que eles faziam também nos tecidos do sistema reprodutivo. Os resultados foram a descrição inédita da atividade de quatro peptídeos – pequenas cadeias de aminoácidos, menores do que uma proteína – nesses tecidos e a descoberta de que um deles é fundamental para permitir a fecundação das plantas.

Nova York aprova salário mínimo para motoristas do Uber a partir de 2019

A Comissão de Táxis e Limusines (TLC) de Nova York anunciou oficialmente nesta semana a aprovação de novas regras que estabelecem um salário mínimo para os motoristas de aplicativos como Uber e Lyft, tornando-se a primeira cidade dos Estados Unidos a estabelecer uma medida do tipo.
Pela mudança, que entra em vigor em janeiro de 2019, esses profissionais terão um pagamento mínimo de 17,22 dólares por hora sem impostos. Com isso, aponta o órgão da prefeitura, os motoristas ganharão, em média, cerca de 10 mil dólares a mais por ano.
No documento sobre as novas regras, a Comissão destaca que a maioria dos motoristas (85%) atualmente ganha menos do que o equivalente a 15 dólares por hora, que é o salário mínimo estabelecido no município, e lembra que eles são tratados como profissionais autônomos e não como trabalhadores contratados por essas companhias, tendo de arcar com custos de operação – atualmente, a cidade conta com mais de 80 mil motoristas de aplicativos, de acordo com o órgão.
De acordo com uma reportagem da Bloomberg, tanto o Uber quanto o Lyft se disseram a favor de um salário mínimo para os motoristas, mas se opuseram às novas regras da TLC.
“As empresas estão dizendo que pagar justamente aos motoristas vai causar maiores tempo de espera e preços mais altos. Mas acredito que todos os nova-iorquinos estão dispostos a pagar um pouco mais e esperar um pouco para que as pessoas que os transportam consigam prover para eles próprios e para suas famílias”, afirmou a diretora da Comissão, Meera Joshi.

Finanças rejeita proposta que isenta diesel de PIS e Cofins

João Paulo Kleinübing recomendou a rejeição do projeto
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 8178/17, dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (MDB-SC), que pretende isentar da cobrança de PIS/Pasep e de Cofins a produção, a importação e a comercialização de óleo diesel.
A rejeição foi pedida pelo relator na comissão, deputado João Paulo Kleinübing (DEM-SC), por incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira. Esse tipo de rejeição implica no arquivamento do projeto, mas cabe recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados.
“O projeto se encontra apoiado em renúncia de receitas da União, logo promove impacto fiscal, cujo montante não se acha devidamente explicitado e compensado”, explicou João Paulo Kleinübing.
Ele destacou ainda que, desde a adoção do teto dos gastos públicos (Emenda Constitucional 95), a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deve ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.

'Agência Câmara Notícias'

Maia defende aprovação de proposta que amplia possibilidade de repasses a municípios

O presidente Rodrigo Maia defendeu nesta sexta-feira (7) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite (PLP 270/16).
Essa exceção só será possível para os municípios cuja receita real tenha queda maior que 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrente de concessão de isenções tributárias pela União e devido à diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.

HOMEM INVESTIGADO POR FAZER SEXO COM ANIMAIS É PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR MULHER COM PROBLEMAS MENTAIS

Uma ação conjunta das Polícias Civil do Estado do Ceará (PCCE) e Militar do Ceará (PMCE) resultou no cumprimento do mandado de prisão de um indivíduo indiciado por estuprar e matar uma mulher com transtornos mentais. O procedimento policial foi efetivado nessa quarta-feira (5), na localidade do Morro do Comum, no município de Itarema – Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17). O criminoso é investigado também por outros crimes, inclusive, por violência sexual contra animais.