Polícia cumpre mandado de agressor em Caraíbas

Investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Caraíbas, com apoio de policiais militares daquele município, cumpriram mandado de prisão preventiva de Ruberson Matos dos Santos, de 24 anos, na sexta-feira (14).
Ruberson teve a prisão decretada, após denúncias de sua companheira, que foi vítima de violência doméstica. Ele está à disposição da Vara Criminal daquele município.
Ascom-PC

Pai e filho são presos por tráfico de drogas em Juazeiro

O traficante Oliverbio Javan Carvalho Júnior, de 43 anos, e seu filho Cleriston Gregory Santos, 18, foram presos, na sexta-feira (14), no bairro Novo Encontro, em Juazeiro, por investigadores da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede naquela cidade.
Na casa dos traficantes, a polícia apreendeu seis porções de maconha, crack, a quantia de R$ 440 e cinco espécies de aves silvestres. Duas adolescentes de 15 anos, que estavam no local, foram encaminhadas para o Ministério Público.
Autuados por tráfico de drogas, pai e filho foram conduzidos para a Delegacia Territorial (DT), de Juazeiro, e permanecem à disposição da Justiça. O material apreendido seguiu para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Ascom-PC/Priscila Carvalho

DECISÃO: Beneficiário do Prouni pode transferir sua bolsa de estudos para outra instituição de ensino credenciada

Uma aluna da Faculdade Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais (FAD) garantiu o direito de transferir sua bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o Curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH). A decisão da 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve sentença do Juízo da 20ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Consta dos autos que a autora submeteu-se a processo seletivo de transferência da faculdade que estudava para UNIBH, no entanto a sua transferência foi negada pela instituição de origem, fato que levou a autora a ingressar na Justiça.
Após o Juízo da 1ª Instância reconhecer o direito da aluna, os autos chegaram ao Tribunal por meio de remessa oficial, instituto do Código de Processo Civil (artigo 475) que exige que o juiz mande o processo para o tribunal de segunda instância havendo ou não apelação das partes, sempre que a sentença for contrária a algum ente público.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Hilton Queiroz, explicou que a bolsa de estudos tem como destinatário o estudante e não a instituição de ensino na qual ele estaria matriculado. Assim, basta que a instituição esteja regularmente credenciada ao Prouni, disponibilize a vaga e que as instituições estejam de acordo com a transferência.
“No caso, a instituição de ensino, ao vedar a transferência da impetrante, extrapolou a norma geral que expressamente autoriza a transferência para qualquer instituição de ensino, bastando que esteja credenciada junto ao Prouni”, concluiu o magistrado.
A decisão foi unânime.

Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Dra.: Cristiana Marques

Foragido da justiça é preso pela Polícia Civil, no Jardim Imá em Campo Grande

CAMPO GRANDE (MS) – Na tarde do dia 12, por volta das 13h30, no Jardim Imá, a Polícia Civil, por meio do GOI-Grupo de Operações e Investigações, prendeu Antônio Fabiano Portilho, que estava foragido da Justiça.
De acordo com as informações, Fabiano evadiu-se do sistema prisional no dia 30/10/2018, e na tarde da última quarta feira (12), foi localizado e preso no Bairro Jardim Imá.
Após a prisão, o autor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia para as devidas providências e posteriormente será conduzido ao sistema prisional.

Simpósio debate novos rumos do melhoramento genético de plantas

Se hoje o Brasil é uma potência na agricultura, isso se deve, em grande parte, ao melhoramento genético. Mais do que uma ciência, essa atividade de combinar características diferentes de várias plantas em uma só é considerada uma arte. Atualmente, a Embrapa possui em andamento cerca de 80 programas de melhoramento dentre os quais estão os de soja, milho, algodão, além de espécies de fruteiras tropicais e temperadas, gramíneas e leguminosas forrageiras e oleaginosas.
E os novos rumos do melhoramento genético de plantas foi tema de um Simpósio que reuniu nos dias 6 e 7 de dezembro, na Universidade de Brasília, especialistas da área e estudantes. O evento foi realizado pela Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (Regional DF) e contou com a organização da Embrapa Cerrados e da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da UnB. Na ocasião, o pesquisador da Embrapa Hortaliças Jairo Vidal Vieira foi homenageado pela condução das pesquisas que deram origem à cultivar de cenoura Brasília.

Operação contra fraude em licitações em prefeitura de Limoeiro resulta em seis prisões

Uma operação conjunta realizada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do Departamento de Polícia do Interior Sul (DPI Sul), e pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), foi realizada, na manhã desta quarta-feira (12), contra fraudes em licitações na Prefeitura de Limoeiro do Norte, durante a gestão 2013-2016. Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 29 alvos. As equipes deram cumprimento a seis mandados de prisão contra cinco ex-funcionários da Prefeitura e um empresário. Documentos e veículos foram apreendidos nas ações.
Com base nas investigações conduzidas pelo MPCE, os policiais civis de 15 delegacias pertencentes ao DPI Sul deram cumprimento aos mandados judiciais nas cidades de Limoeiro do Norte, Russas e Jaguaretama. Ao todo, a operação mobilizou cerca de 100 promotores de Justiça e policiais civis de Aracati, Alto Santo, Beberibe, Icapuí, Iguatu, Jaguaretama, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Mombaça, Morada Nova, Quixadá, Quixeramobim, Russas, São João do Jaguaribe e Solonópole. Os alvos são investigados por integrarem organização criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes em apuração.

Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Valtra do Brasil Ltda., fabricante de máquinas agrícolas de Mogi das Cruzes (SP), a um montador de motores. O motivo da condenação foram as ofensas proferidas por um diretor da empresa durante reuniões de trabalho.

Xingamentos
Na reclamação trabalhista, o montador afirmou que o diretor da empresa se exasperava ao fim da leitura dos relatórios de produtividade e dizia palavras de baixo calão e outras ofensas aos 40 empregados e empregadas presentes nas reuniões. Além de comentários impublicáveis, ele ofendia os presentes chamando-os de inúteis e afirmando que tinha sangue europeu, enquanto os brasileiros trabalham para comer.