Polícia Civil promove aula inaugural do Movimento Saúde de 2019

A Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ACADEPOL) promoveu, na manhã desta sexta-feira (12), a aula inaugural do ciclo de 2019 do projeto Movimento Saúde (MOVSAÚDE). O programa começou em 2009 e no ano de 2016 se tornou institucional, pelo seu caráter de extrema importância.
O evento aconteceu no Miniauditório da Escola de Governo e deu início às atividades físicas da ACADEPOL neste ano. A aula inaugural começou por volta das 8 horas da manhã, e teve como palestrante o professor Marcio Mousinho, com o tema "Interferência do exercício na saúde e profissão". Em seguida, foi feita uma explanação aos policiais sobre o Ciclo de 2019 do MOVSAÚDE, pelo coordenador do Movimento, APC Clayton Dantas Patrício.

Médicos dizem que Pelé apresenta evolução satisfatória

De acordo com Boletim Médico divulgado neste domingo (14) pelo Hospital Israelita Albert Einstein, o paciente está clinicamente bem e com evolução satisfatória no pós-operatório.
“Edson Arantes do Nascimento encontra-se clinicamente bem. Apresenta evolução satisfatória no pós-operatório, sem intercorrências”, diz o texto do boletim.
Sábado, o ex-jogador, de 78 anos, passou por procedimento para retirada de cálculo renal. O ex-jogador foi hospitalizado semana passada, em Paris, com febre alta.
Pelé foi transferido para o Brasil e deu entrada no Albert Einstein no último dia 9, terça-feira. No mesmo dia, o hospital divulgou boletim informando que ele teve uma infecção urinária causada por cálculos no ureter.

Homem é preso em Conquista por tentar matar ex-companheira

Manoel Vieira dos Santos, de 49 anos, acusado de tentar matar a ex-companheira e de assassinar o primo, no dia 8 de abril, em Vitória da Conquista, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, no sábado (13), por equipes das delegacias de Homicídios (DH) e Especial de Atendimento à Mulher (Deam), daquele município.
Motivado por ciúmes, Manoel tentou contra a vida da ex-companheira, com quem conviveu durante 20 anos e estava separado há dois. Ele acreditava que a mulher estava se relacionando com seu primo, Jorge Marcos.
Depois de tentar matar a ex-companheira, Manoel foi até o povoado do Bate Pé, em Conquista e assassinou o primo. Durante a ação, a irmã de Marcos foi atingida por um disparo no braço esquerdo e socorrida para uma unidade de saúde.
Além do homicídio e da tentativa, Manoel também vai responder por descumprir uma medida protetiva de urgência, expedida após registros de violência doméstica contra a ex-companheira. O criminoso foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde permanece à disposição da Justiça.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

DNIT deve indenizar motorista e passageiro acidentados em rodovia

O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização por danos morais ao condutor e passageiro de um veículo que sofreram acidente enquanto trafegavam pela BR-163, no Paraná. A 3ª Turma entendeu que houve negligência da autarquia federal na manutenção da rodovia. A decisão foi proferida por unanimidade no dia 4 de abril.
As vítimas, um advogado e um estudante de Pelotas (RS), ajuizaram ação contra o DNIT na Justiça Federal do município. O fato ocorreu em janeiro de 2014, quando saíram de Pelotas rumo à cidade de Toledo (PR) para comparecer à uma cerimônia de formatura. Quando passavam por Santo Antônio do Sudoeste, entre o km 32 e 33, o carro caiu em um buraco no asfalto. O acidente inutilizou dois pneus e danificou gravemente as rodas dianteiras e traseiras.
A 2° Vara Federal de Pelotas julgou a ação parcialmente procedente, condenando o DNIT a pagar integralmente a indenização por danos materiais pedida pelo autor com juros e correção monetária. O juízo, entretanto, não reconheceu ser caso de indenização por danos morais.
Os autores recorreram da sentença ao TRF4. No recurso, eles alegaram ser devida a indenização por danos morais, tendo em vista que, em razão do acidente ocorrido e as avarias mecânicas ocasionadas no veículo, necessitando de resgate, não conseguiram comparecer em tempo de prestigiar o evento social o qual era o motivo exclusivo da viagem.
A 3° turma decidiu, por unanimidade, conceder a indenização por dano moral, embora em valor menor do que o pedido pelos autores.
Para a relatora do caso, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, ficou evidente a ocorrência do dano e os desdobramentos patrimoniais e extra patrimoniais daí decorrentes, bem como a responsabilidade do DNIT.
Ela concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil para cada um dos autores, ressaltando que não se trata de estabelecer um preço pela dor, angústia ou sofrimento decorrente de uma lesão a um bem juridicamente tutelado, como a vida, a saúde e a integridade física, mas sim propiciar ao lesado um abrandamento para ajudá-lo a superar o desgosto experimentado e amenizar as nefastas consequências sofridas.
A relatora concluiu afirmando que o estado de precarização das nossas estradas, sobretudo as não pedagiadas, são de conhecimento geral, e são objetos de corriqueiras notícias na imprensa, como as que constam dos autos, verdadeiras armadilhas a desafiar habilidades que motoristas médios não têm.
Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRT10 - Juíza suspende efeitos de medida provisória que proíbe desconto de sindicato em folha

Ao analisar pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Rio Grande do Norte, a juíza Audrey Choucair Vaz, em exercício na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, suspendeu os efeitos da MP 873/2019, que proíbe o desconto da mensalidade sindical em folha de pagamento, mesmo com anuência do trabalhador. A decisão vale apenas para as partes envolvidas na reclamação em análise. Para a magistrada, a norma questionada viola preceitos constitucionais e põe em risco a manutenção da representação sindical, com danos à representação dos trabalhadores.
A MP 873/2019 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir o desconto em folha de pagamento das mensalidades sindicais dos trabalhadores filiados ao respectivo sindicato. Pela norma, a contribuição só pode ser paga por meio de boleto. Na reclamação, ajuizada contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), a entidade diz que recebeu notificação do órgão federal informando sobre o fim do contrato que permitia a consignação da mensalidade em folha.
Ao acionar o Judiciário trabalhista, o sindicato disse entender que a mensalidade sindical/associativa não se confunde com a antiga contribuição sindical compulsória, sendo essencial para a manutenção das atividades do sindicato. Salientou, ainda, que não havia urgência ou relevância a justificar a edição de medida provisória sobre o tema e afirmou que a MP questionada atenta contra a autonomia e liberdade sindical, previstos na Constituição Federal, além de normas internacionais ratificadas pelo Estado Brasileiro. Por fim, alegou que o contrato com o SERPRO foi encerrado sem que lhe fosse garantido o direito de contraditório e ampla defesa.

Em aviões da FAB: STM cassa posto e patente de major após ser condenado por tráfico internacional de cocaína

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um major da reserva da Aeronáutica, condenado à pena de 16 anos de reclusão e 266 dias de multa, pela prática de tráfico internacional de drogas e associação criminosa.
Dois colegas do militar já haviam perdido o posto e a patente perante o STM, devido ao envolvimento na mesma ação criminosa.

AVÓ QUE CRIOU MICHELE BOLSONARO É ABANDONADA EM FAVELA COM TIO DEFICIENTE

Reportagem da revista Veja mostra a vida de Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 79 anos, avó da primeira-­dama Michelle Bolsonaro. Ela é cardíaca, sofre de Parkinson, locomove-se com dificuldade e mora num casebre que fica na parte mais miserável de Brasília — a favela Sol Nascente, conhecida pela violência, dominada pelo tráfico de drogas e conflagrada por facções que usam métodos similares aos das milícias cariocas.
A matéria diz que sem se preocupar com tudo isso, dona Aparecida, como é conhecida, enfrenta uma odisseia diária. Aposentada, ela divide seu tempo entre cuidar de um filho deficiente auditivo, ir ao posto de saúde buscar remédios e bater papo com os vizinhos. De acordo com Veja, faz mais de seis anos que ela não vê a neta que ajudou a criar. A avó não foi convidada para a posse, nem ela nem sua filha, mãe de Michelle, Maria das Graças.
Passados três meses de governo, diz a Veja, ela não recebeu convite para uma visita ao Palácio da Alvorada, a residência oficial, que fica a apenas 40 quilômetros da favela. Por quê? Ela diz que não sabe responder. De acordo com a matéria, o pastor Messias Rezende, da Assembleia de Deus, é um dos poucos confidentes que sabem do parentesco.
Ele já se dispôs a tentar intermediar um encontro com o presidente Bolsonaro, mas dona Aparecida rejeitou. “Aprendi que só vamos a pessoas importantes quando somos convidados. É minha neta, cresceu lá em casa, mas agora ela é a primeira-dama.” Por trás da recusa, ela revela um temor: “Além disso, se eu chegar assim (diz apontando para as próprias roupas), posso ser destratada, e isso vai me magoar. Eu não tenho roupa, sapato, nada disso, para frequentar esses lugares”.
Segundo a reportagem, por causa dessa falta de convivência com a neta, dona Aparecida também perdeu o contato com as bisnetas há seis anos. A mais nova, Laura, filha de Michelle com Bolsonaro, ela viu pela última vez quando a menina tinha apenas 2 anos.