A medida foi em decorrência da alteração na Lei do Mais Médicos, sancionada esta semana pela presidenta Dilma Rousseff. O texto aprovado pelo Senado no último dia 16 transferiu dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde a competência de emitir o registro para que médicos com diplomas do exterior atuem no programa. A fiscalização dos profissionais continua sob responsabilidade dos conselhos.
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Roberto Stuckert Filho/PR.
Ao
sancionar a lei, a presidenta Dilma disse que o Mais Médicos traz
benefícios não apenas para as populações pobres e desassistidas – embora
esse seja o foco principal, mas para a estruturação de todo o sistema
público de saúde. Na ocasião, o ministro Alexandre Padilha ressaltou que
o programa vai reduzir as filas nos setores de urgência e emergência do
Sistema Único de Saúde (SUS), além de aumentar o acesso de jovens aos
cursos de medicina e de médicos brasileiros em programas de residência.Instituído
por medida provisória editada em julho, o programa tem o objetivo de
levar médicos para regiões consideradas prioritárias e com carência
desses profissionais, como periferias das grandes capitais e interior do
país, além de aprimorar a capacitação dos médicos no país.Durante a tramitação no Congresso, a proposta enviada pelo governo foi alterada pelos parlamentares. Conforme último balanço do Ministério, 1.232 médicos já estão trabalhando no programa, sendo 748 brasileiros e 484 com diplomas do exterior e registro provisório. Ainda este mês, mais 2.180 profissionais formados em outros países devem ingressar no programa. Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo governo federal. As prefeituras pagam a moradia e alimentação.
Fonte: Agência Brasil
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