Criação de megaestatal para gerir riquezas da Amazônia gera polêmica

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Manaus - Parlamentares, empresários, diretores da indústria e economistas acreditam que a criação de uma empresa megaestatal para gerir riquezas da Amazônia não é viável para fortalecer a região. Eles defendem que o fortalecimento de estruturas já existentes, como a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), deveriam ser o foco do governo federal.
A proposta de criação de uma empresa estatal é um Projeto de Lei (PL) que está em uma comissão especial, na Câmara dos Deputados. O autor do projeto é o deputado federal Sérgio Zveiter (PSD-RJ).
O projeto determina que os recursos naturais da Amazônia só poderão ser explorados pela União e por meio de uma nova empresa estatal semelhante à Petrobras. Dispõe ainda sobre a garantia e a proteção ao meio ambiente, além da soberania nacional da Amazônia.
Para o senador Eduardo Braga (PMDB), a criação de uma estrutura como uma megaestatal pode gerar problemas para o Amazonas. “O Brasil já tem vários mecanismos de proteção da Amazônia. Isso será mais um problema para gente administrar”, disse Braga.
O conselheiro do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Francisco Mourão, defende a criação do Ministério da Amazônia, como uma forma de criar uma política pública direcionada à Amazônia. “É preciso ter cuidado com essa proposta. Eu defendo a criação de um Ministério da Amazônia. Com isso, por exemplo, o Ministério da Saúde abriria mão de cuidar dessa área na Amazônia, que passaria a ser administrada pelo Ministério da Amazônia. Além de concentrar todas as ações federais nele (Ministério), tanto a nível de gestão, quanto orçamentária”, disse.
Mourão entende, também, que a proposta resultará em “cabide de empregos para diversos partidos políticos”. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) defendeu a proposta. Para Vanessa, o projeto nasceu da preocupação em preservar a Amazônia e, principalmente, o Amazonas.
“A ideia é salutar, é importante. A preocupação é de todos. Só não sei ao certo se esse seria o caminho, mas o debate é importante. Se esse não for o caminho, temos que encontrar. O ideal é que o Estado tenha participação”, enfatizou a parlamentar.
O deputado federal Átila Lins (PSD) também concorda com a iniciativa, mas teme que o PL seja considerado inconstitucional. “Considero válida a proposta. Apenas tenho a preocupação que ela sofra algum tipo de vício de iniciativa porque cria uma nova estrutura, consequentemente, cria cargos e isso gera despesas”, explicou Átila.
Proposta ultrapassada
Para o deputado federal do mesmo partido do autor do projeto de lei, Carlos Souza, a proposta é ultrapassada, se relacionada ao desenvolvimento e fator econômico do Amazonas. “Essa proposta é muito retrógrada em termo de dinamismo, desenvolvimento e fator econômico. Não se cria uma estatal como a Petrobras da noite para o dia. Não sou a favor, não tem porquê criar uma estatal. Nós, parlamentares, devemos sim, buscar caminhos para exploração de forma racional da nossa fauna e da nossa flora, mas não dessa forma”, frisou Souza.
A reportagem tentou contato com o superintendente da Zona Franca de Manaus (ZFM), Thomaz Nogueira, para que ele comentasse sobre a criação da megaestatal, mas ele se recusou a dar entrevista. Thomaz alegou que não conhecia “a fundo” o projeto e, por isso, não emitiria opinião.
Foto:.Foto: Alberto César Araújo/ 18/07/04

Fonte:Sara Matos - http://www.d24am.com