Nessa terça, 14/6, as comissões de Legislação e Finanças, do Legislativo de Itabuna,
emitiram parecer favorável à proposta de remissão parcial de tributos em benefício dos
taxistas itabunenses. Os dois colegiados referendaram o voto da vereadora Wilma
(PCdoB), relatora do projeto do Executivo. Ela propôs substitutivo para mudar o tipo do
benefício tributário que, no projeto original, constava como isenção.
A proposta do Governo reduz em 50%, por um período de um ano, o percentual pago
pela categoria no Imposto Sobre Serviços (ISS) e na Taxa de Fiscalização de
Funcionamento (TFF). O projeto liberado pelas comissões passará pelo crivo do
Plenário, em dois turnos, antes da sanção do prefeito.
Novos cargos
Também na terça, os vereadores Alex da Oficina (Agir) e Ronaldão (PL) foram
designados para a relatoria do projeto de lei que altera parte da estrutura
organizacional da Câmara. A Mesa está criando três cargos comissionados (totalizando
21 vagas) cujos valores de vencimento mensal variam de R$ 4 mil a R$ 6 mil.
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