A Câmara de Itabuna começou nesta quarta-feira
(15) a autorizar o Executivo a pleitear um empréstimo junto ao FONPLATA (Fundo
Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata). Caso o crédito seja
aprovado, mediante a análise de projetos pelo Ministério da Economia e Senado
Federal, o recurso será liberado aos poucos.
Conforme esclarecido aos vereadores ao longo da tramitação do projeto (013/2022), o
eventual empréstimo de até 30 milhões de dólares, seria concedido aos poucos, até
2030. Ou seja, o Executivo busca uma quantia para obra específica, como
pavimentação em bairros, esgotamento sanitário, requalificação do trânsito,
revitalização do Rio Cachoeira, entre outras.
Proposta pelos vereadores Wilma de Oliveira (PCdoB) e Sivaldo Reis (PL), tal emenda
assegura que o nome do projeto seja Programa de Integração Urbana de Itabuna-
Bahia 2030 (porque no início o Executivo apresentou o nome Programa de
Reconstrução Urbana, Ambiental, Resiliência e Promoção Socioeconômica do
Município de Itabuna.
Debruçados sobre o projeto para dirimir todas as dúvidas antes de votar, os edis
sustentam a relevância de assegurar recursos para obras tão clamadas pela
população. “Como o recurso é vinculado ao programa, propomos alterar, para lá na
frente não ter nenhuma incompatibilidade com a nomenclatura, para que fique mais
fácil a fiscalização”, explicou Wilma.
Da mesma forma, o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), ressaltou a
importância de ver a população mais próxima. “Temos uma Câmara ordeira e
participativa; demos o primeiro passo para modernização, crescimento, retomada da
economia, para que Itabuna volte a ser uma cidade pujante. Estamos possibilitando a
busca de uma verba que mudará a vida das pessoas”, assinalou.
Relator do projeto, o edil Sivaldo Reis (PL) chamou a atenção para o quanto a Casa
dedicou-se a entender a matéria, para posicionar-se com a devida seriedade. “É para o
desenvolvimento da nossa cidade, um crédito que vários municípios buscaram, como
Camaçari, Salvador, Feira de Santana. Respeito as diferentes opiniões, mas sou
favorável a essa autorização”, sinalizou.
Na mesma linha, o vereador Ronaldão (PL), em terceiro mandato, reitera a
necessidade de a cidade buscar recursos para o desenvolvimento tão clamado pelo
itabunense. “O cacau desapareceu e as grandes empresas foram embora; hoje só tem o IPTU para construir, mas não dá para trazer emprego ao jovem. Então, a maneira de
resgatar o desenvolvimento da cidade é através desse empréstimo”, observou.
Ex-presidente da Casa, o vereador Ricardo Xavier (Cidadania) citou o tempo perdido
com polarização política e a urgência de tomar providências pelo futuro da cidade.
“Essa nova geração de políticos precisa quebrar esses polos, enxergar a possibilidade
desses 150 milhões [de reais] para o crescimento e desenvolvimento econômico”,
argumentou.
Os vereadores Manoel Porfírio (PT) e Cosme Resolve (PMN) também estão entre os
oradores veementes sobre a importância da busca de recursos para sanar carências
históricas. Citaram, inclusive, bairros periféricos como Gogó da Ema, Emanoel Leão,
junto a tantos outros onde o povo grita por obras públicas.
Outros posicionamentos
Inicialmente contrários ao projeto aqui tratado, os vereadores Dando Leone (PDT),
Danilo Freitas (União Brasil) e Fabrício Pancadinha (Solidariedade) pontuaram,
respectivamente, sobre a ausência de uma auditoria especializada por parte do
Executivo, sobre o prazo para pagamento e a taxa de juros (2,5% ao ano). Segundo
eles, não se sentiram seguros o suficiente para votar “sim” autorizando a busca do
citado crédito.
Vale lembrar, por fim, que a etapa seguinte do crédito só é liberada após o
cumprimento da obra anterior.
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