Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior

Empreendedores que querem proteger e comercializar seus produtos com design diferenciado no exterior, a partir deste mês, têm custos reduzidos e simplificação burocrática. O alerta é do presidente do Grupo Marpa - Marcas e Patentes, Valdomiro Soares. Com a entrada em vigor do Acordo de Haia em agosto, já está operando no Brasil o sistema que permite o registro de até 100 desenhos industriais em até 96 países, incluindo o próprio Brasil, por meio de uma única solicitação internacional. “Dessa forma, será possível reduzir custos e simplificar procedimentos para as empresas nacionais”, esclarece Soares. O sistema é operado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que recebe os pedidos internacionais de desenho industrial. “O Sistema de Haia contribuirá também para a atração de investimentos estrangeiros no país, já que facilita a proteção dos desenhos industriais de não-residentes no território nacional”, explica William Soares, diretor do Grupo Marpa. Cada desenho poderá ter até 20 variações referentes ao mesmo propósito e que guardem a mesma característica distintiva. Também será possível a divisão do pedido. A proteção máxima será de 25 anos. Após o depósito, os pedidos serão enviados pela OMPI para análise da autoridade nacional de PI em cada país. No caso do Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) será o responsável.