Em reconhecimento ao papel essencial da categoria na promoção da justiça e da igualdade social, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) propôs uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. Os defensores públicos atuam como advogados nomeados pelo Estado, oferecendo assistência jurídica gratuita a indivíduos que não têm condições financeiras para contratar um advogado particular. “Essa profissão vai além da simples representação legal, atuando como guardiã dos direitos humanos e assegurando que a justiça seja aplicada de maneira equânime”, explicou a parlamentar, no documento. Para ela, a importância dos defensores públicos pode ser destacada pela sua capacidade de proteger os direitos fundamentais dos assistidos, evitando que muitas pessoas sejam injustamente condenadas ou tenham seus direitos negligenciados por falta de conhecimento jurídico ou recursos.
Para a população carente, acrescentou Cláudia Oliveira, o trabalho desses profissionais é uma ferramenta vital de auxílio, ajudando cidadãos em situações de vulnerabilidade social e econômica a lidarem com questões legais. “Os defensores públicos garantem que os menos favorecidos tenham voz perante a lei, equilibrando as relações de poder e reforçando os princípios do Estado de Direito e da democracia”, acredita.
Ela pontuou ainda o papel crucial dos defensores públicos de proporcionar acesso à justiça e contribuir para a diminuição das desigualdades sociais. “A presença dos defensores públicos é essencial para assegurar que todos tenham acesso ao direito à defesa, independentemente de sua condição financeira”, afirmou a deputada. “Eles não apenas promovem a justiça, mas também fortalecem os princípios democráticos e os direitos humanos, contribuindo para uma sociedade mais equitativa e solidária”, concluiu.
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