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A deputada destacou, na justificativa do projeto, a urgência de apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade e garantir a continuidade educacional de seus filhos. “A violência doméstica é um problema grave e recorrente no Brasil, com impactos profundos na vida das mulheres e de suas famílias. Este projeto de lei busca minimizar os danos e interrupções na vida escolar das crianças e adolescentes afetados”, afirmou.
A medida é vista pela parlamentar como essencial para assegurar que essas crianças possam continuar seus estudos sem interrupções, promovendo seu desenvolvimento emocional e cognitivo em um ambiente protegido. A iniciativa também visa acelerar os processos burocráticos de matrícula e transferência, reconhecendo a necessidade de respostas rápidas em situações de risco.
De acordo com Soane, a divulgação desse direito nas unidades escolares será fundamental para garantir que as mulheres tenham conhecimento e possam reivindicar seus direitos de forma eficaz. “A falta de informação é uma barreira significativa que impede muitas mulheres de acessar os serviços e proteções disponíveis”, concluiu.
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