Tributação da cesta básica segue parâmetros de alimentação saudável

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado.
Em relação aos alimentos, o projeto segue parâmetro da Emenda Constitucional 132/23 sobre garantia de “alimentação saudável e nutricionalmente adequada” e define os alimentos da cesta básica nacional com alíquota zero de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), tomando por base o Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
Assim, produtos in natura ou minimamente processados (como refino ou moagem) terão preferência. Constam da cesta básica, inclusive importados:

MBA com tudo pago na Isenberg School of Business (escola de negócios da Universidade de Massachusetts)

 A Isenberg School of Business, escola de negócios da University of Massachusetts Amherst, está oferecendo bolsas de MBA. Os alunos podem escolher entre cursar online ou no campus, mantendo o mesmo currículo em ambas as modalidades. Segundo o site do programa, os candidatos ideais para o MBA da UMass Amherst são inovadores, engajados e talentosos. Não é obrigatório ter formação anterior em administração, pois são aceitas inscrições de profissionais de diversas áreas. Contudo, todos os candidatos devem possuir um diploma de graduação e ter pelo menos três anos de experiência profissional.  Inscrições até 1° de abril! Saiba mais!

Global Competitiveness Leadership: bolsas para curso de liderança nos EUA.

O Global Competitiveness Leadership (GCL), programa de bolsas americano, está com inscrições abertas para um curso de liderança na Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos. O curso terá duração de 10 semanas e será realizado entre 27 de janeiro e 4 de abril de 2025. Os estudantes terão a oportunidade de fazer visitas a instituições como a Casa Branca, além de participar de amplas discussões com especialistas. O custo do GCL é de $25.000, sendo oferecidas bolsas parciais de 25%, 50%, 70% e 90% do valor total. As inscrições estão abertas até o dia 23 de agosto. Mais infomações!



Aves frugívoras otimizam sua alimentação em ambientes estressantes

Fotografia: João Victor Cardoso Fernandes - Um estudo realizado por um grupo de pesquisadores de diversos países, do qual participaram o professor do Departamento de Ciências Biológicas (DCB), José Carlos Morante-Filho, e o egresso do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade (PPGECB), Ícaro Menezes, ambos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), aponta que aves frugívoras otimizam sua alimentação perto dos limites de sua distribuição geográfica.

Editora da Uesc lançou livros no Chocolat Festival Ilhéus

A Editus - Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) mantém a dinâmica de participação no Chocolat Festival, evento realizado entre os dias 18 e 21 de julho, no Centro de Convenções de Ilhéus. Este ano, a editora promoveu, durante a programação do evento, o lançamento de dez livros, reuniu autores e leitores, além de promover a exposição de títulos do seu acervo. Com o objetivo de atrair novos leitores, foram lançados livros direcionados ao público infanto-juvenil e também obras de autores regionais. A diretora da Editus, professora doutora Rita Virgínia Argollo, destacou a organização do evento este ano e o redimensionamento dos espaços destinado aos expositores. A Editus integrou o Pavilhão Cultural, na Tenda Cacau.A professora considerou o Chocolat Festival um sucesso, favorecendo o interesse e a interatividade com os visitantes. A Editus participou das últimas oito edições do evento, a exceção do período da pandemia, “sempre com o objetivo de promover o fluxo do livro e o acesso ao conhecimento, principalmente, que é resultado de estudos e pesquisas nas nossas universidades”.

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato


O Projeto de Lei 2223/24 institui campanha de conscientização sobre doença causada por coronavírus felino. A campanha promoverá ações educativas para informar a população sobre transmissão, sintomas e formas de prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF), doença viral que ataca o sistema digestivo de gatos filhotes ou jovens. A conscientização deverá tratar dos sintomas mais comuns da doença, como acúmulo de líquido, febre intermitente, diarreia e perda de peso. Segundo o deputado Bruno Ganem (Pode-SP), autor da proposta, o diagnóstico da doença ainda é considerado um quebra-cabeças, feito pela junção de diversos dados como os de anamnese, de histórico clínico, de exames laboratoriais gerais e da pesquisa de anticorpos.

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas, porque os parlamentares têm cada vez mais protagonismo e é natural que esses debates aconteçam no Parlamento. Segundo Lira, muitos requerimentos de urgência são votados sem compromisso com o mérito da proposta. Um desses projetos é o polêmico texto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, cuja urgência foi aprovada no mês passado a (PL 1904/24).