Agora é lei federal: telas em execesso estão proibidas em escolas de todo o País

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. Segundo declarações do presidente, a medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. Para a pedagoga Lúcia De Melo Nascimento, Coordenadora Pedagógica Ensino - Fundamental II do Colégio Progresso Bilíngue Santos, a tecnologia não deve ser vista como a “vilã” do uso excessivo de telas pelas crianças (celulares, tablets e TVs), mas como uma ferramenta de aprendizado. Quando o limite é ultrapassado, Lúcia reconhece que o desenvolvimento socioemocional e físico das crianças é prejudicado. “Há aspectos cognitivos que podem ser afetados pela excessividade do uso das telas. Estamos falando de distúrbios de aprendizagem, aumento da impulsividade e diminuição de habilidades físicas, quando a criança fica muito tempo parada na mesma posição. E o traquejo social delas também vai ficando reduzido, porque não existe troca de experiência com outras crianças”, assinala. A diretora pedagógica da Escola Lourenço Castanho e doutora e mestre em pedagogia do Movimento pela Universidade de São Paulo – USP, Fabia Antunes, afirma que os dispositivos tecnológicos são um excelente recurso para otimizar momentos de ensino-aprendizagem, desde que haja planejamento pedagógico. Ela explica, porém, que o uso individual do celular na sala de aula é proibido na Lourenço Castanho, desde o início de 2024, antes mesmo de leis municipais, estaduais e federais entrarem em vigor. Daniela Coccaro, diretora do Ensino Médio da Escola Lourenço Castanho, conta que os alunos encararam melhor do que os educadores imaginava a restrição do uso do celular em sala de aula. "Ao longo do ano passado, discutimos com toda a comunidade escolar a presença desses dispositivos nos espaços da escola, inclusive com o apoio de psicólogos e especialistas em educação.

Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.095/25, que cria 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas que não são servidoras — no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O texto foi publicado na sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Dez dos novos cargos são resultado da transformação de cinco cargos vagos de analista e sete cargos vagos de técnico, que deixarão de existir. Os outros 32 são cargos recém-criados, sem aumento de despesas, por aproveitamento de sobra orçamentária aprovada. A norma é oriunda do Projeto de Lei 2073/22, de autoria do Ministério Público da União (MPU), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Forças vivas unidas e mobilizadas garantem superação de Guarujá

Farid Madi, prefeito eleito de Guarujá, e Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo exibem ações da SETUR-SP para o Litoral Paulista no gabinete municipal da Estância Turística, no dia 10 de janeiro de 2025. O peso e a relevância da Estância Turística de Guarujá para o turismo paulista, nacional e internacional resulta em ações conjuntas entre os principais protagonistas do Poder Público e da Iniciativa Privada. Na última sexta-feira, 10 de janeiro, Setur-SP e Prefeitura de Guarujá discutiram ações estratégicas para o desenvolvimento turístico em 2025. Na ocasião, o secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, em visita a Guarujá, reuniu-se com o prefeito Farid Madi. Objetivo: alinhar estratégias entre o município e a pasta estadual para as ações conjuntas previstas para 2025. Acompanhado de técnicos da Setur-SP, Lucena apresentou um balanço das iniciativas realizadas em 2024. Os recursos destinados a Guarujá ultrapassaram R$ 8,2 milhões. Esses repasses foram viabilizados por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios.

Complexo Tatuapé prepara programação de férias com muita diversão

As férias de Verão chegaram com programação imperdível no Complexo Tatuapé, um dos maiores centros de compras, lazer e entretenimento de São Paulo, entre os dias 15 e 26 de janeiro. Os shoppings Metrô Tatuapé e Metrô Boulevard Tatuapé oferecem atividades gratuitas para garantir momentos de diversão para toda a família. As crianças poderão se divertir em dinâmicas de perguntas e respostas, oficinas de colagem e arte em tecido, brinquedos de verão, slime e massinha colorida. O destaque fica por conta da Festa das Cores, um dia de muita pintura no rosto com tinta, spray e pó colorido, e da Festa da Espuma, que garantirá muita diversão em meio a uma cascata de espuma. O Complexo Tatuapé também contará com ativações de bilheteria. O Shopping Metrô Tatuapé está recebendo o evento Ocean Kids, que promete muita diversão com o tema do fundo do mar. Já o Shopping Metrô Boulevard Tatuapé recebe, também nesse mês, o evento Supremacy Kids, que conta com várias atividades lúdicas para crianças até 10 anos. As atrações ficarão até dia 28 de fevereiro, os preços e os horários podem ser consultados no estande das ativações. Instagram: @complexotatuape  Facebook: facebook.com/complexotatuape

Gestão de riscos pode evitar prejuízos financeiros e danos à reputação empresarial

A recente decisão da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, que condenou uma empresa de segurança em recuperação judicial a pagar verbas rescisórias e R$ 10 mil por danos morais a um vigia dispensado sem a regularização de suas obrigações trabalhistas, ressalta a importância de uma gestão de riscos jurídicos eficiente. Segundo o advogado Sandro Wainstein, especialista em gestão de riscos e negociação, a conformidade com a legislação trabalhista é essencial para evitar prejuízos financeiros e proteger a reputação empresarial. “O caso é um exemplo claro de como a ausência de regularização nas relações trabalhistas pode gerar consequências severas para as empresas, indo além das perdas financeiras e atingindo a imagem perante o mercado e os colaboradores. Uma consultoria jurídica bem estruturada permite identificar potenciais vulnerabilidades, assegurar o cumprimento da legislação e, principalmente, prevenir litígios que possam comprometer a sustentabilidade do negócio”, destaca Wainstein. No processo, o trabalhador alegou ter sido contratado como vigilante em abril de 2023, com salário de R$ 2.045,92, e dispensado em julho de 2024 sem o pagamento das verbas rescisórias, além de não ter recebido o termo de rescisão.

Reitor destaca o papel da Uesc na formação de quadros para as gestões municipais

Ao desejar sucesso às técnicas universitárias Sayonara Machado e Evani Cavalcante, que foram cedidas para exercerem o cargo de secretárias municipais na atual administração da Prefeitura de Ilhéus, o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes, destacou o importante papel da Instituição na qualificação de quadros, em nível de graduação e/ou pós-graduação, que estão presentes nas gestões municipais de toda a região de abrangência da Universidade. A servidora Sayonara Machado, que exercia a chefia da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH), assumiu o cargo de secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Ilhéus; e a técnica Evani Cavalcante, que integrava a equipe do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), agora é secretária municipal de Educação.

Na metade da prova, veículos Can-Am são maioria absoluta entre os UTVs do Rally Dakar

A cidade de Ha’il, na Arábia Saudita, é palco de merecido descanso para os competidores do Rally Dakar 2025 nesta sexta-feira (10/1). Após uma semana de disputas intensas no maior rally do mundo, 33 UTVs resistiram a grandes testes na categoria T4 – 24 deles são veículos assinados pela Can-Am. A competição terá sequência neste sábado (11/1), com mais uma semana de desafios para coroar os vencedores da 47ª edição do Dakar no próximo dia 17, em Shubaytah. O percurso total da prova conta com cerca de 7.800 quilômetros, incluindo aproximadamente 5.000 de trechos cronometrados. No grid dos UTVs, a maioria absoluta é dos modelos da Can-Am: 10 duplas competem a bordo do novo Can-Am Maverick R, enquanto 14 optaram pelo Can-Am Maverick X3 XRS Turbo RR (caso de Alexandre Pinto / Bernardo Oliveira, no ‘pódio virtual’ da categoria em terceiro lugar). Entre as duplas oficiais Can-Am, destaque para o piloto Chaleco Lopez e o navegador Juan Pablo Latrach, em quarto da classificação geral.