PGR denuncia deputado Arthur Lira por corrupção na Lava Jato

PGR denuncia deputado Arthur Lira, um dos líderes do centrão, por corrupção na Lava JatoFoto: Agência Brasil

terra.com.br - Lira foi acusado criminalmente pela PGR de receber quase 1,6 milhão de reais em propina da empreiteira Queiroz Galvão para garantir que o PP --partido da qual é líder da bancada na Câmara-- mantivesse o apoio do então diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
A denúncia contra o líder do PP ocorre no momento em que ele e o centrão se aproximam do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente tem dado cargos a indicados do grupo como forma de garantir apoio parlamentar no momento em que é alvo de um inquérito no STF e que, em caso de denúncia pela PGR, terá de contar com votos de deputados para barrar o julgamento da acusação. Além disso, há inúmeros pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados.O parlamentar, que é réu em outro processo da Lava Jato no STF, é um dos cotados para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara na eleição prevista para o início do próximo ano.O suposto repasse a Lira, teria sido feito em duas parcelas, tendo como origem recursos desviados pela empreiteira da Petrobras, segundo a PGR.
O deputado assumiu a liderança do partido após a ida do então deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PI) para o Ministério das Cidades em 2012, ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff.
"Com essa ascensão, Arthur Lira passou a atuar de modo mais concreto no esquema de arrecadação de propina, fiscalizando os de pagamentos ao grupo dissidente", escreveu a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, designada para coordenar a equipe da Lava Jato na PGR por Augusto Aras, o chefe do Ministério Público Federal.
Em nota, o advogado Pierpaolo Bottini, defensor de Lira, rebateu a denúncia da PGR. Disse que o deputado fez parte de um grupo que "assumiu a liderança do PP e afastou Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef do partido".
"Fato já provado e que explica a inimizade dos colaboradores e suas reiteradas tentativas de envolver o parlamentar em ilícitos dos quais não participou", disse o advogado.
"O doleiro diz que Arthur Lira recebeu indevidos valores por meio de um operador chamado Ceará, mas esse último --também colaborador-- desmente tal versão em dois depoimentos. O próprio STF reconheceu as inverdades de Youssef em outros depoimentos contra a Arthur Lira. Fundamentar uma denúncia nas palavras desse doleiro é premiar um ato de vingança contra alguém que se postou contra suas práticas", finalizou Bottin.

CONFIRA: Estado da Bahia divulga resultado de etapas dos concursos para soldado e oficial de saúde

O Governo do Bahia publica nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para soldado da Polícia Militar (PMBA) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).
Os candidatos aprovados nesta primeira etapa ainda poderão consultar o resultado provisório da prova discursiva, que integra a segunda etapa do certame. De acordo a publicação, os interessados poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir de 8 de junho.
Também serão publicados, no DOE desta sexta (5), o resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva para o concurso de oficiais de saúde da Polícia Militar. Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, contados a partir de 8 de junho. Nos dois casos, a interposição deve feita exclusivamente no site institucional da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). (Veja aqui)
As publicações desta sexta-feira (5) seguem os novos prazos que constam nos cronogramas provisórios de cada um dos concursos públicos, republicados pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) no dia 19 de maio. Todas as publicações poderão ser consultadas no Portal do Servidor. (Clique aqui).

Coronavírus: Bahia registra 790 mortes e 23.463 casos confirmados

A Bahia registrou nesta quinta-feira (04) 790 mortes por Covid-19 e 23.463 casos confirmados da doença em todo o estado, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).
Os óbitos contabilizados no boletim epidemiológico referem-se a um período de 13 dias, conforme observado nos perfis detalhados, ou seja, também não ocorreram em 24 horas. Estas notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Corregedoria.
Os casos confirmados ocorreram em 322 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (59,76%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (5.994,44), Ipiaú (5.340,83), Itabuna (4.900,97), Salvador (4.785,29) e Itajuípe (4.636,18).
Ao todo, 8.430 pacientes já se recuperaram da doença e outros 14.243 permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica. O boletim epidemiológico registra 43.181 casos descartados e 134.327 notificações em toda a Bahia.

Reta final da Liga dos Campeões pode ser disputada em único país

Alemanha e Portugal surgem como alternativas para sediar a retomada da Liga dos Campeões em agosto. Após a Uefa concluir que a Turquia não seria uma sede viável para a realização dos jogos.
A decisão aconteceria no Estádio Olímpico de Atatürk em 30 de maio, mas a Uefa teria concluído que a capital turca não é mais viável como cidade sede. Até pelo fato da entidade querer fazer todos os jogos eliminatórios restantes após a fase de oitavas de final num único local.
A prioridade da Uefa é escolher um local acessível para jogadores e oficiais, nele será disputado todos os jogos restantes após a fase de oitavas de final.
A agência de notícias alemã DPA disse que a Commerzbank-Arena, sede do Eintracht Frankfurt, clube da Bundesliga, podem ser um local para a Liga dos Campeões na Alemanha. Enquanto o jornal espanhol “Mundo Deportivo” disse que a capital portuguesa, Lisboa, está almejando os direitos de hospedagem para um torneio “Final Four” (jogos das semifinais e final num único local) ou “Final Eight” (quartas, semis e decisão numa única sede), utilizando o Estádio Da Luz, casa do Benfica.
A Uefa vai reunir seu Comitê Executivo em 17 de junho para definir tal situação.

TRF4 - Papagaio silvestre de espécie em extinção não pode voltar para guarda de criador

Por se tratar de uma espécie classificada com risco de extinção, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um morador de Sapucaia do Sul (RS) que pleiteava a recuperação da posse do papagaio-charão que ele havia capturado há mais de dez anos. A decisão proferida, em julgamento virtual da 3ª Turma da Corte, foi unânime ao negar a antecipação de tutela contra a apreensão da ave pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O homem que criou o pássaro, representado judicialmente pelo filho, ajuizou ação contra a autarquia após ter o papagaio apreendido em agosto do ano passado. O autor alegou que cuidava da ave desde pequena, após salvá-la da ação predatória de agricultores locais de Rio Pardo (RS).

TJSC - Juiz anula decisão do Município e empresa pagará dívida milionária em Blumenau

O juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, julgou procedente ação popular movida contra empresa de consultoria de risco e corretora de seguros e seu administrador, determinando o pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS) no valor atualizado de aproximadamente R$ 4 milhões.O caso começou em 2013, quando o Conselho Municipal de Contribuintes, órgão da prefeitura encarregado de julgar as impugnações dos contribuintes que não querem pagar o imposto, acolheu a reclamação contra o pagamento de ISS pela empresa e cancelou a dívida com o Município.
Os fiscais tributários acusaram a firma e seu presidente à época de terem mantido um esquema de fraude fiscal com o estabelecimento de uma filial fantasma na cidade de Ascurra, no Vale do Itajaí, para desviar os recursos que deveriam ser recolhidos em Blumenau.
O juiz Emanuel constatou que a decisão do conselho não levou em consideração a prova de que realmente não existiu a filial de Ascurra e que nem sequer o imposto havia sido recolhido naquela cidade. Também considerou que, no período apurado pelos fiscais, o valor declarado em Ascurra equivalia estranhamente ao imposto diminuído em Blumenau naquela época.
Em decisão prolatada no dia 27 de maio, o magistrado ainda levou em conta que a deliberação dos conselheiros municipais se ateve a outras questões formais que tinham pouca ou nenhuma relevância no caso do imposto e da fraude com a filial fantasma, e que faltou a justificação necessária para derrubar a dívida, em grave prejuízo aos cofres públicos e à comunidade. Da decisão cabe recurso ao Tribunal de Justiça (Autos n. 0020727-59.2013.8.24.0008).

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Protocolos garantem tranquilidade às grávidas no Novaes

A pandemia do novo coronavírus tem gerado muitas dúvidas sobre os procedimentos e rotinas nos hospitais em todo o mundo. O receio da transmissão cruzada do vírus vem gerando muitos questionamentos. Em Itabuna, o Hospital Manoel Novaes investiu ainda mais em treinamentos das equipes e mantém atualizados os protocolos do Ministério da Saúde como medidas para proteção de funcionários, pacientes e acompanhantes.A diretora técnica do Manoel Novaes, Fabiane Ferreira Chávez, destaca que o plano de trabalho para a manutenção do serviço de qualidade no período de enfrentamento da Covid-19, doença ainda desconhecida, foi iniciado antes mesmo da confirmação dos primeiros casos no Brasil. Novas medidas foram adotadas e outras ampliadas para evitar a transmissão cruzada.
Uma das primeiras medidas foi estabelecer um novo fluxo para o atendimento às pacientes com os sintomas respiratórios e a implantação de unidades exclusivas para internações.“O treinamento tem sido constante para que os nossos colaboradores estejam sempre atentos aos procedimentos que devem ser adotados no atendimento aos pacientes com sintomas gripais”, explica a coordenadora da Obstetrícia do Manoel Noves, enfermeira obstetra Renata Marques. Ela reforça que, mesmo nesse período de pandemia, a paciente continua tendo direito a um acompanhante. Renata Marques reforça que os protocolos do Ministério da Saúde são constantemente atualizados, o que garante mais proteção e segurança para todos na unidade hospitalar.