Itapetinga recebe Encontro Regional de Agendas Municipais de Trabalho Decente

O Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente está apoiando o Encontro Regional para o Desenvolvimento de Agendas Municipais de Trabalho Decente que acontece nos dias 31 de julho e 1° de agosto, em Itapetinga, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, envolvendo representantes dos municípios de Caatiba, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó e Maiquinique. O evento que começa nesta quinta-feira (31), às 8h30, e termina na sexta-feira (1), às 12h30, é de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), Associação dos Magistrados do Trabalho da Bahia (Amatra-5), e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e tem cooperação técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Encontro Regional em Itapetinga, que contará com a presença do secretário estadual do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, terá duas atividades distintas: Aplicação do Módulo de Treinamento para a Construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente, a ser aplicada por um especialista da OIT; e a aplicação de uma Oficina pela equipe da Setre.
O evento contará, ainda, com uma apresentação sobre a concepção, a importância e as potencialidades do Sistema de Indicadores de Trabalho Decente dos Municípios Brasileiros para identificação dos ‘déficits’ de Trabalho Decente e para a elaboração de Agendas Municipais de Trabalho Decente. “Queremos capacitar atores do mundo do trabalho da Região para que eles possam contribuir no processo de construção e implantação das Agendas Municipais de Trabalho Decente em seus respectivos municípios”, destaca Patrícia Lima, coordenadora estadual da Agenda e Assessora Especial da Setre.
Mais diálogo
A construção da Agenda Municipal deve garantir o diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil e outros atores do mundo do trabalho; estimular a integração das ações, dentro de uma visão geral do orçamento, e provisionar recursos para concretizar a Agenda de Trabalho Decente; além de propor uma política intersetorial, compartilhada e integrada de intervenção no mundo do trabalho.
Protocolo de Intenções
A construção das Agendas de Trabalho Decente em Maiquinique, Itapetinga, Itambé, Macarani, Caatiba e Itarantim é resultado do 1º Encontro Regional de Trabalho Decente, promovido pela Vara do Trabalho de Itapetinga, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que ocorreu em dezembro de 2013. Na oportunidade, os representantes dos seis municípios assinaram um Protocolo de Intenções com a Setre, que coordena a Agenda Bahia do Trabalho Decente, para a criação das suas Agendas Municipais.
Milena Leal