IVANA BASTOS SAÚDA OS 184 ANOS DE FUNDAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO

A deputada Ivana Bastos (PSD) registrou uma moção de congratulações em homenagem ao município de Palmas de Monte Alto, que no último domingo (19) completou 184 anos de fundação. No documento, encaminhado à Mesa Diretora da Casa Legislativa, a parlamentar conta que o território foi adquirido no início do século XVIII pelo alferes Francisco Pereira Barros, o Pereirinha. A parlamentar escreve ainda que, no decorrer de sua história, Palmas de Monte Alto teve seu território dividido para formar os municípios de Riacho de Santana (1878), Guanambi (1919) e Sebastião Laranjeiras, (1962).
“Guardo este município em nosso coração, localidade onde sempre tivemos uma atuação efetiva, desde antes de assumir o mandato de deputada estadual, fazendo parcerias caras à nossa trajetória política, como o prefeito Manoel Rubens, o vice-prefeito Netão e todos aqueles que compõem e trabalham pelo bem de Monte Alto”, pontuou.

CLÁUDIA OLIVEIRA DESTACA IMPORTÂNCIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA OS MAIS NECESSITADOS

Em reconhecimento ao papel essencial da categoria na promoção da justiça e da igualdade social, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) propôs uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. Os defensores públicos atuam como advogados nomeados pelo Estado, oferecendo assistência jurídica gratuita a indivíduos que não têm condições financeiras para contratar um advogado particular. “Essa profissão vai além da simples representação legal, atuando como guardiã dos direitos humanos e assegurando que a justiça seja aplicada de maneira equânime”, explicou a parlamentar, no documento. Para ela, a importância dos defensores públicos pode ser destacada pela sua capacidade de proteger os direitos fundamentais dos assistidos, evitando que muitas pessoas sejam injustamente condenadas ou tenham seus direitos negligenciados por falta de conhecimento jurídico ou recursos.

DJs se unem em evento beneficente After da Virada Cultural para auxiliar vítimas das enchentes no Sul do Brasil

No dia 19, o Graffiti Bar ganha um significado especial durante a Virada Cultural ao sediar um encontro beneficente voltado para ajudar as vítimas das recentes enchentes que assolaram o Sul do Brasil. Com a participação de sete DJs, a partir das 15 h., o After da Virada Cultural será um momento de união de diversos estilos músicais e seu público em apoio às comunidades afetadas.
O After da Virada Cultural, é uma iniciativa conjunta de artistas, voluntários, grupos, e proprietários do bar com o objetivo de arrecadar fundos e suprimentos para as áreas atingidas pelas enchentes.
Entre os DJs confirmados para o evento estão nomes conhecidos da cena local com DJ Vinny, DJ Bia Ipsen, DJ Sabrina Lovato, entre outros, cada um trazendo seu estilo único para animar o público. Com uma variedade de gêneros musicais, desde eletrônica, funk até samba, uma diversidade sonora para agradar a todos os gostos e garantir uma atmosfera envolvente.
E para encerrar uma noite de solidariedade e celebração na Virada Cultural, DJ Vinny, em um gesto de generosidade e comprometimento com a causa, marcar o encerramento do evento beneficente com um long set com o melhor do funk paulista. "O evento não é apenas uma festa, mas sim um lembrete poderoso do poder da união e da compaixão em tempos difíceis", destaca o artista. Os ingressos para o evento serão vendidos pôr um valor simbólico na portaria, com toda a renda e cachês dos artistas sendo revertidos para as iniciativas de ajuda às vítimas das enchentes. Além disso, o público será incentivado a também contribuir com doações de alimentos não perecíveis, roupas, produtos de higiene e outros itens essenciais, que serão distribuídos diretamente às comunidades afetadas.

Professora Janete Macedo participou de Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais na Espanha

A professora Janete Ruiz de Macedo, do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), participou do V Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais: direitos humanos e justiça, entre discursos e práticas, realizado na cidade de Madri, na Espanha. O evento aconteceu de 7 a 9 de maio, sendo que a professora apresentou seu trabalho e representou a Instituição. Durante o Simpósio, foram discutidos temas como “As memórias da Inquisição no longo tempo histórico, O direito Inquisitorial, Resistência e intolerância: disciplinar em nome de Deus e resistir pela vontade do homem”. O evento é uma organização conjunta da Universidade do Porto, do Instituto de História da Intolerância, da Universidade de Alcalá, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e da Universidade Internacional da Lusofonia Afro Brasileira. Janete Macedo é doutora em História pela Universidade de Leon, Espanha, professora plena da Uesc, e se dedica aos estudos regionais, atuando em diversas atividades extensionistas, além de ser requisitada em consultorias sobre trabalhos históricos no âmbito do Centro de Documentação Regional (Cedoc).

PL da Política Nacional de Economia Circular já tem assinaturas necessárias para ser votado com urgência na Câmara dos Deputados

No final de março, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC), foi aprovado pelo Senado e seguiu para tramitação na Câmara dos Deputados. Agora em maio, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) e o deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB) apresentaram requerimentos de urgência para a tramitação do PL, que deve ser votado nas próximas semanas.
Além de facilitar a transição econômica a um modelo que gera resiliência no longo prazo e permitir o surgimento de novos negócios alinhados à economia circular e a consequente geração de empregos, o projeto de lei também prevê a criação do Fórum Nacional de Economia Circular (FNEC), composto por representantes do Executivo, da sociedade civil e do setor empresarial, com o objetivo de realizar audiências públicas para a elaboração de Planos de Ação estaduais e municipais voltados para a promoção da economia circular.

Aprovado projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 188/24, que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
O código possibilita que autores de ações individuais solicitem a suspensão de suas ações para aproveitar os efeitos de sentenças favoráveis de ação coletiva sobre o mesmo assunto. No entanto, a lei não prevê hipóteses em que as ações individuais voltem a tramitar. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), autor do projeto, explica que essa regra prejudica o consumidor quando a ação coletiva passa longos anos sem ser julgada. 
O texto do deputado determina que o processo individual voltará a tramitar: se receber urgência; se a ação coletiva não for julgada definitivamente no prazo de três anos; se o autor do processo individual demonstrar que não é membro do grupo que ajuizou a ação coletiva.
O relator na comissão, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), recomendou a aprovação da matéria. “O projeto contribui para um adequado equilíbrio entre interesses coletivos e individuais e para maior proteção dos direitos individuais dos autores”, afirmou. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria campanha de estímulo à realização de check-up feminino no Sistema Único de Saúde (SUS). São objetivos da campanha:
promoção da atividade física regular;
orientação nutricional;
elaboração de rotinas de exames periódicos visando ao rastreamento e ao diagnóstico precoce de doenças;
aumento da oferta e facilitação do acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos;
conscientização sobre a necessidade de exames periódicos para todas as mulheres, especialmente durante e após o climatério.