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Instituto Lírios abre inscrições para curso de Ventosaterapia
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7ª São Paulo Burger Gourmet realiza ação social e beneficia o projeto Chef Aprendiz
Governo Federal garante leilão de arroz com teto de R$ 4 o quilo ao consumidor

O leilão foi agendado com fundamento na Medida Provisória nº 1217, de 09 de maio de 2024, que autoriza a Conab a importar arroz beneficiado ou em casca para mitigar as consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul.
COLEGIADO REALIZA DEBATE SOBRE TIRO ESPORTIVO NA BAHIA

GARANTIA E ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA SERÃO DEBATIDOS NA ASSEMBLEIA

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA - Nesta quinta-feira (6), às 9h, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater garantias e acesso aos direitos da pessoa com Fibromialgia. O debate, que ocorrerá no Auditório Jorge Calmon, da ALBA, foi proposto conjuntamente pelas deputadas Ludmilla Fiscina (PV) e Maria del Carmen (PT). A audiência irá discutir a Lei 14.705, de 2023, sancionada em outubro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora

Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas
Ricardo Salles, relator da proposta na CCJ
Em uma reunião tensa, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto já foi aprovado no Senado e agora está na CCJ, que analisa a admissibilidade da proposta.
Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/23), deverá ser definido, de acordo com as provas, se a pessoa flagrada com droga responderá por tráfico ou será enquadrada somente como usuária.
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