Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

O Projeto de Lei 1335/24 prevê que o condenado arque com os custos de colocação e manutenção da tornozeleira eletrônica e das despesas do sistema de monitoramento. O texto estabelece também que o Estado destine parte do pagamento das multas destinadas ao fundo penitenciário para o ressarcimento das despesas com o monitoramento eletrônico de presos.
A proposta, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados.
O parlamentar argumenta que, apesar de ser uma alternativa ao encarceramento tradicional e ajudar a promover a reintegração social dos condenados, o monitoramento eletrônico traz custos que variam de estado para estado.

Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

O Projeto de Lei 1313/24 condiciona o repasse de recursos públicos federais para organizações esportivas à gratuidade de inscrição para crianças e adolescentes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), em no mínimo 10% das vagas dos campeonatos que promoverem. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Geral do Esporte. A norma já estabelece uma série de condições para que as organizações de administração e de prática esportiva do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) possam ser beneficiadas com repasses de recursos públicos federais da administração direta e indireta e de valores provenientes de concursos de prognósticos e de loterias.

Defensorias Públicas de SP e PR se unem para atender famílias de vítimas de acidente aéreo em Vinhedo/SP

Foi criado um canal de WhatsApp (41 9 9232-2977) exclusivo para atender familiares das vítimas do voo da Voepass Linhas Aéreas
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) criaram um canal de WhatsApp (41 9 9232-2977) exclusivo para atender familiares das vítimas do voo da Voepass Linhas Aéreas, que saiu de Cascavel e caiu em Vinhedo nesta sexta-feira. As instituições manifestam profunda solidariedade aos familiares das vítimas. Estavam a bordo da aeronave quatro tripulantes e 58 passageiros.

“Universidade, conhecimento e engajamento em tempos de cultura digital” é tema da Aula Magna da UESC


O segundo semestre letivo 2024 da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) começa segunda-feira, dia 12 de agosto, para os cursos de graduação e pós-graduação. O início do período terá Aula Inaugural ministrada pelo Professor Dr. Luiz Otávio de Magalhães, reitor da Universidade Estadual do Sul da Bahia (Uesb), com o tema “Universidade, conhecimento e engajamento em tempos de cultura digital”.
A solenidade está marcada para as 09 e as 19 horas no Auditório Paulo Souto e será presidida pelo reitor Alessandro Fernandes,

Honda Racing encara a final do Arena Cross em São Paulo

A capital paulista recebe a decisão do Arena Cross 2024 neste sábado (10/8), no circuito montado no Parque Villa-Lobos, próximo à Roda Gigante que se transformou em um dos cartões-postais da metrópole. A equipe Honda Racing chega à terceira etapa do campeonato motivada pelos resultados recentes no motocross e disposta a manter o retrospecto positivo na competição.
Vencedor da categoria Pro na etapa anterior, em Jundiaí (SP), o escocês Dean Wilson está de volta motivado a repetir o feito. Especialmente agora que está acostumado à motocicleta Honda CRF 450R e ao formato do Arena Cross. "Estou muito animado para correr no Brasil novamente, já que tive uma ótima experiência na minha primeira participação. Espero manter o bom momento e levar a Honda de novo ao alto do pódio."

Yamaha fortalece apoio à educação e inovação ao patrocinar Fórmula SAE BRASIL 2024

Com intuito de fortalecer apoio à educação e inovação no setor automobilístico, a Yamaha Motor do Brasil, pioneira na fabricação de motocicletas no território nacional, anuncia patrocínio para a 20ª edição da Fórmula SAE BRASIL 2024, competição que oferece aos estudantes de engenharia a oportunidade de aplicar conhecimentos teóricos na prática, desenvolvendo um carro tipo Fórmula.
O evento será realizado no Esporte Clube Piracicabano de Automobilismo (ECPA), em Piracicaba (São Paulo), entre os 31 de julho e 4 de agosto. Esta edição contará com a participação de mais de mil estudantes de engenharia, vindos de 58 instituições de ensino superior, incluindo 54 brasileiras e quatro estrangeiras, representando o Chile, Peru, México e Venezuela.
Durante três dias de evento, os carros passam por provas estáticas e dinâmicas, avaliando a performance de cada projeto na pista, assim como as apresentações técnicas das equipes, que inclui projeto, custo, e uma apresentação de marketing. As equipes brasileiras vencedoras poderão representar o país na competição mundial da SAE International nos Estados Unidos.
Além do patrocínio ao evento, a Yamaha fornece suporte à equipes competidoras. No Fórmula combustão, a empresa patrocina, com motores e peças de reposição, as equipes Poli Racing (Escola Politécnica da USP – Universidade de São Paulo), em São Paulo (SP), e FSAE Unicamp (Unicamp – Universidade Federal de Campinas), em Campinas (SP).
Na modalidade elétrica, a organização apoia, com peças, a equipe E-Cactus (UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido), que desenvolve seu veículo elétrico em Mossoró (RN).
Fernando Novaes, capitão da FSAE Unicamp, destaca a importância do apoio de patrocinadores e como a competição oferece oportunidade para o desenvolvimento de habilidades técnicas e interpessoais.

Univesp lança o Programa Oportunidade Já

A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), apresenta o Programa Oportunidade Já, que visa o desenvolvimento de uma política pública de educação profissional, geração de trabalho, renda e intermediação de mão de obra. A ação é voltada ao preparo e oportunidades no mercado de trabalho, com oferta de cursos, workshops, treinamentos e processos seletivos, destinada a vestibulandos, estudantes ou qualquer cidadão interessado. Em regime de cooperação, as vagas serão criadas e gerenciadas pelas empresas privadas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) participantes da iniciativa. As instituições interessadas devem se inscrever no chamamento público, aberto até as 18h do dia 23/08, disponível no link: apps.univesp.br/oportunidade-ja/