Duplicação da Ilhéus-Itabuna terá acesso à Vila Gastronômica de Banco da Vitória

A obra de duplicação da Rodovia Jorge Amado, entre os municípios de Ilhéus e Itabuna - cujo contrato será assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa, na próxima segunda-feira –terá um retorno para acesso à Vila Gastronômica do Banco da Vitória, projeto de qualificação comercial e turística daquela área, que está prestes a ser executado. O prefeito Mário Alexandre lembra que os recursos, provenientes de emenda parlamentar da senadora Lídice da Mata, já estão garantidos e que agora só falta a visita técnica do engenheiro da Caixa Econômica ao local, para autorizar a licitação da obra.
Segundo o secretário municipal de Turismo e Esportes, Roberto Lobão, na última reunião de adequação do projeto executivo da Vila Gastronômica Banco da Vitória, quinta-feira, em Salvador, os representantes da Caixa admitiram que essa visita técnica pode ocorrer dentro dos próximos vinte dias. Estiveram presentes também, o coordenador da Superintendência de Investimentos

Foragido de Feira de Santana é localizado em Cajazeiras

Policiais da 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central), que estavam investigando assassinatos ocorridos na região de Cajazeiras, localizaram, nesta quarta-feira (4), naquele bairro, o assaltante Edmilson de Queiroz Bahia, de 35 anos. Ele estava com dois mandados de prisão preventiva em aberto por roubo em Feira de Santana e Salvador.
Edmilson foi preso depois de denúncia recebida pelos investigadores de que, no Residencial Maria de Lourdes, na Rua Heráclito, havia um foragido da cidade de Feira de Santana. Quando os policiais chegaram ao apartamento o criminoso tentou fugir pela janela, mas acabou caindo do quarto andar do prédio, fraturando os tornozelos.
De acordo com a delegada Ana Cristina de Carvalho, titular da 2ª DH/Central, o criminoso foi socorrido pelos investigadores para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde permanece custodiado. Ele será recambiado para o município de Feira de Santana assim que receber alta médica.

Biocarvão feito com resíduos é testado como condicionador de solo

Foto: Fabiana Rezende

Transformar um passivo ambiental em insumo benéfico para a produção de madeira e de alimentos é o objetivo de uma pesquisa que está testando o uso de biocarvão, ou biochar, feito de pó de serra, restos vegetais, cama de frango e lixo urbano, como condicionador de solo. O estudo, iniciado em 2012 pela Embrapa Agrossilvipastoril (MT), busca comprovar a eficácia do biochar em cultivos tanto em viveiros de mudas quanto no campo.

Arrecadação de setembro em Santa Catarina cresce 10,8%

A arrecadação tributária de setembro em Santa Catarina foi de R$ 2,047 bilhões, um acréscimo de 10,8% em relação ao mesmo período de 2016. Estes números não consideram a arrecadação de setembro com o Programa de Recuperação Fiscal do Estado de SC (PREFIS), que alcançou R$ 41 milhões.
"A arrecadação do PREFIS é importante, mas não deve ser considerada para fins de comparação com números do ano passado, quando não existia o Programa", esclarece o secretário adjunto da Fazenda, Renato Lacerda. "Estatisticamente, a receita com o programa indica um incremento, no entanto, não reflete a retomada da economia", complementa.

Câmara aprova regra para destinação de bens apreendidos com narcotráfico

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2868/04, que determina que bens fungíveis (que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade, como dinheiro, automóveis e armas) e deterioráveis apreendidos com traficantes de drogas deverão se submeter às regras Lei 11.343/06, sendo leiloados ou revertidos para uso da polícia, de órgãos de inteligência e militares que atuem no combate ao narcotráfico. O projeto segue para análise do Senado.De autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a proposta determina ainda que os imóveis e bens infungíveis (bens exclusivos e insubstituíveis, como obras de arte e objetos raros) apreendidos com traficantes serão revertidos para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) após decisão judicial ou administrativa tomada em caráter definitivo.O Funad, anteriormente determinado Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (Funcab), foi criado pela Lei 7560/86. Posteriormente, a Medida Provisória 1.794-10/99 alterou seu nome.Atualmente, a legislação permite que bens de valor econômico apreendidos com narcotraficantes possam ser leiloados e os valores revertidos para o Funad. O projeto aprovado dá um tratamento diferenciado para os fungíveis e infungíveis.O parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PHS-PE), foi favorável à proposta, na forma do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda de redação.Há real necessidade de tornar mais ágeis os mecanismos que visam aparelhar o fundo e permitir às autoridades que os bens perdidos para o Estado sejam utilizados em sua nova função legal, a fim de prevenir e combater o tráfico de drogas, disse o relator.

Motocicletas são retiradas de pátios de delegacias em Conde

Quarenta e quatro motocicletas foram encaminhadas ao Ciretran de Alagoinhas. Elas ocupavam os pátios da Delegacia Territorial (DT) e da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), ambas em Conde, a 180 quilômetros de Salvador. A maioria foi apreendida em ações policiais ou estava abandonada. A ação ocorreu nos dias 27e 28 de setembro.
A retirada das motos dos pátios das unidades cumpre a portaria N° 669-2014 da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Lei N°13.352-2015. A decisão atende também à instrução normativa conjunta firmada entre SSP, Secretaria da Administração do Estado (SAEB), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Detran. Outras duas motocicletas foram devolvidas aos proprietários.
Além de administrativa, a iniciativa de desocupar os pátios das duas delegacias tem por objetivo engajar a Polícia Civil no combate à dengue, chikungunya e zika, na região, eliminando possíveis focos de larvas do mosquito aedes aegypti.

Suspeita de duplo homicídio é presa em Ibirapitanga

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, no domingo (1º), durante a Micareta, no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra Margarete Santos de Santana, acusada de participação em duplo homicídio, o qual vitimou o casal Júnior e Andressa Tavares dos Santos.
O crime ocorreu no dia 1º de maio deste ano, naquele distrito e contou com a participação de outros autores: Josemarlis Santos de Santana, o “Zeca”, e Davidson de Santana, o “Dedê”, irmão e primo, respectivamente, de Margarete.
De acordo com o delegado Lane Andrade, titular da Delegacia Territorial (DT), de Ibirapitanga, Josemarlis ferido durante confronto com os policiais e socorrido, mas não resistiu e morreu. Davidson, por sua vez, já havia sido preso, por força de mandado também, alguns dias antes.