HOMEM DEIXA CARTA DE SUICÍDIO E DESAPARECE EM ILHÉUS

Familiares procuram um jovem de 32 anos, que está desaparecido desde a manhã de hoje (26). Morador do bairro Malhado, Ualisson Santos da Silva, foi visto pela última vez por volta das 6hs, saindo da casa onde mora. De acordo com a esposa Gene Silva, hoje pela manhã encontrou uma carta de despedida do rapaz em que dizia: “Queria antes de tudo pedir desculpas principalmente para minha família por tudo”, dizia ele. A família está desesperada, e acredita que o rapaz esteja com depressão. Ainda não foi registrado boletim de ocorrência sobre o desaparecimento. Quem obtiver qualquer informação pode ligar nos telefones:(73) 982096667 / (73)99932-1759

Casa de jovem acusado de matar criança de 11 anos durante assalto é incendiada

A casa do homem suspeito de matar uma criança de 11 anos durante um assalto, em Feira de Santana, foi incendiada por populares, na sexta-feira (23). Não tinha ninguém no imóvel no momento em que o fogo começou. O suspeito, identificado como Adriano Sales da Silva, foi encontrado morto em Salvador. O imóvel em que ele morava com a família fica na localidade de Água Grande, no distrito de Maria Quitéria, perto do lugar onde Kaíque Sares Queiroz foi morto com golpes de foice. Um dos cômodos foi tomado pelas chamas, o que fez o teto desabar. Até a última publicação desta reportagem, o incêndio não havia sido registrado na delegacia da cidade. Policiais disseram que estão tentando localizar familiares de Adriano para ouvi-los sobre o ocorrido. *Com informações do G1

Projeto define atividades que podem receber verbas do Fundo Nacional do Idoso

O Projeto de Lei 5981/19 prevê as atividades que poderão ser financiadas pelo Fundo Nacional do Idoso. Entre outras, estão a estruturação de centros de atendimento, campanhas destinadas à proteção dos direitos da pessoa idosa e aprimoramento dos canais de denúncias sobre maus-tratos, como o Disque 100. O texto, já aprovado no Senado, tramita agora na Câmara dos Deputados. A proposta é do senador Lasier Martins (Podemos-RS) e altera Lei 12.213/10, que criou o fundo. O fundo é abastecido com recursos do Orçamento da União e doações privadas que podem ser abatidas do Imposto de Renda. A operacionalização é feita pelo conselho nacional e conselhos estaduais e municipais de idosos. Ao todo, o projeto do Senado lista 11 atividades que podem ser financiadas pelo fundo. O texto também prevê regras de transparência, como a exigência de divulgação anual na internet de relatório detalhado dos gastos no ano anterior.
Divulgação de dados - O projeto altera o Estatuto do Idoso para determinar a divulgação semestral das estatísticas de violência praticada contra idosos e as provenientes dos serviços de recebimento de denúncias. Também prevê a pena de multa - de R$ 5 mil a R$ 10 mil - para o serviço de atendimento que deixar de receber ou de encaminhar a denúncia recebida de violência contra pessoa idosa. Fonte: Câmara dos Deputados Federais

A política do uso de cookies no e-commerce a partir da LGPD

Vamos imaginar que estamos navegando pela internet em busca de um novo produto. Basta acessar alguns sites para que os anúncios de produtos iguais ou relacionados apareçam de maneira insistente em nossas redes sociais, no Google ou quaisquer sites. A sensação é de insegurança, o consumidor se sente espionado e há um culpado por isso ocorrer: os cookies. Os cookies são pequenos arquivos criados pelos sites visitados e que são salvos no computador do usuário, através do navegador. No comércio eletrônico, essa estratégia é utilizada para manter itens adicionados a um carrinho de compras virtual, mesmo que o consumidor mude de página. Os cookies preservam os dados durante o tráfego dos consumidores no website e identificam o computador. Assim, os endereços on-line podem personalizar anúncios e destaques a serem exibidos, embasados no histórico de visitas anteriores. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD entrou em vigor em agosto de 2020, e tem por objetivo a proteção de direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, no tratamento de seus dados pessoais, com inclusão dos meios digitais. Assim, os dados pessoais só poderão ser utilizados se obedecerem aos princípios carregados pela LGPD. Como consequência, inúmeros sites devem mudar suas políticas de privacidade e delimitar as informações que seus cookies podem armazenar. Com advento da LGPD, nasceu regulamentações sobre a maneira pelo qual os dados dos consumidores precisam ser tratados. O usuário pode optar por aceitar ou recusar os diversos tipos de arquivos, onde, obrigatoriamente, deve haver um aviso no website em conformidade com a norma, pedindo o consentimento do usuário. Ainda, o usuário-consumidor pode solicitar para que todas suas informações pessoais sejam excluídas adequadamente. O objetivo do legislador com a implementação da nova norma é proteger os cidadãos frente ao processamento e livre circulação de suas informações pessoais. Assim, as empresas devem utilizar métodos mais limpos para atingir os consumidores, visto que, se às regras de transparência e consentimento explícito na coleta de dados forem quebradas, devem arcar com as sanções que o regulamento carrega.

Luan de OliveiraAdvogado, Especialista em Direito na Internet.

Fiz 18 anos e meu pai nunca pagou pensão alimentícia. Posso entrar com o pedido agora?

Primeiramente, salienta-se que a pensão alimentícia tem caráter de futuridade, ou seja, não se pode cobrar referente aos anos que passaram. Assim, quem nunca pediu judicialmente antes, independentemente de ter 5, 15, ou 20 anos, não consegue o valor pretérito, pois a pensão SÓ PODE SER FIXADA DO MOMENTO PRESENTE EM DIANTE e a execução de alimentos – cobrança – só pode ser formulada quando tem o documento da fixação de alimentos. Portanto, tal pedido de pensão com 18 anos ou mais, deve analisar a NECESSIDADE PRESENTE, isto é, se no momento o filho que está pedindo, necessita realmente de ajuda e ainda não tem condições de se manter sozinho, pois tal pensão será concedida para este momento presente em diante, não levando em conta os anos que se passaram. Além disso, por óbvio, a partir dos 18 anos o pedido será realizado pelo próprio filho, sem a participação da representante legal, como quando é menor de idade. Geralmente, quando o filho está com 18 anos e entra na faculdade, tal pedido é aceito, visto que se leva em consideração que com 18 anos a pessoa ainda não consegue se manter e os ESTUDOS EXIGEM AUXÍLIO. Mas isso é analisado caso a caso. Depende de muitas circunstâncias para conceder ou não. Deve ser analisado as condições do alimentante: se ele trabalha, o que tem de contas, se tem outros filhos, o que necessita para subsistência. E as necessidades do alimentado: idade, capacidade e disponibilidade para trabalhar, estudos, gastos que possui. Então, em uma situação hipotética que o filho fez 18 anos e está na faculdade, ele não tem tanta disponibilidade para trabalhar, pois não possui ensino superior e não possui muito tempo livre, além das dificuldades normais do mercado de trabalho. Geralmente, não se espera que alguém atinja a independência financeira com 18 anos e, por isso, normalmente é concedido com essa idade, pois entende-se que ainda precisa de auxílio para se manter. Já em uma outra situação, que, por exemplo, o filho se formou em uma faculdade com 24 anos e quer fazer outra, a pensão pode não ser concedida, levando em conta que o filho já possui uma idade mais avançada, um diploma de ensino superior, uma disponibilidade de tempo maior, e o que geralmente se espera é que tenha possibilidade de se manter sozinho. Nada impede que seja fixado uma ajuda de custo mesmo assim. Sem contar que as fixações consensuais não existem parâmetros. Se o pai concorda em ajudar por muitos anos, não há problema algum. Aqui estamos tratando de fixação litigiosa em que o juiz decide o resultado final. Outrossim, as condições do pai interferem muito no caso. Um pai que ganha um salário mínimo, por exemplo, ou que tem outros filhos menores em que é obrigado a dar pensão, o juiz, geralmente, não vai definir pensão para o filho que já possui idade avançada e diploma. Já um pai que tem um alto padrão de vida, pode ajudar sem se sacrificar. Lembrando também, que as escolhas do filho devem ser de acordo com as possibilidades do pai, não cabendo exigir ajuda em casos extremamente onerosos. Por exemplo, em uma situação que o pai ganha 2 salários mínimos, pedir para que arque com 50% de um curso que custa R$1000 é possível, podendo ter êxito no pedido. Já se for um curso de R$2000 ou mais, dificilmente conseguirá, pois isso oneraria demasiadamente o pai, com 50% dos seus rendimentos ou mais. Assim, o pai tem a obrigação de ajudar nos ensinos e no sustento, mesmo com 18 anos, se demonstrado que o filho ainda não possui condições de ser manter sozinho, contudo, deve se levar em conta as possibilidades do pai, que não pode ser extremamente onerado com tal ajuda, de modo que prejudique sua subsistência. Por isso, deve se levar em conta sempre o caso concreto. Existem muitas nuances entre as possibilidades do alimentante e as necessidades do alimentado. E também há muitas possibilidades entre fazer revisional de alimentos, ajuda de custo e fixar pensão temporária, por exemplo.

Isabela Barreto
Advogada pela Faculdade de Direito de Franca, membro da Comissão de Jovens Advogados de Franca, atuante na área de Consumidor, Família e Trabalhista.

Treze presos e 4 apreendidos em operação contra o tráfico de drogas e armas em Viamão

Buscas com auxílio de cães farejadores

Quatro células de organizações criminosas que atuavam no bairro Vila Augusta, em Viamão, foram desmanteladas pela Polícia Civil durante a Operação Quimera, deflagrada na manhã desta sexta-feira (23). A investida, que teve o apoio do 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Guarda Municipal de Gravataí, prendeu 13 pessoas e apreendeu 4 menores de idade. A investigação durou 6 meses e apurou que, após firmarem um acordo de paz entre as 4 facções, o objetivo em comum do grupo passou a ser a transformação das unidades do projeto social em pontos de venda de drogas e armas. E para isso, não hesitavam usar de violência e ameaça para com os moradores do condomínio e também do próprio bairro. A suspeita é de que esse grupo também tenha participação em outros crimes violentos ocorridos na cidade, como roubo de carro e roubo a estabelecimentos comerciais. Mais informações junto a 2ª DP de Viamão, com o delegado Julio Fernandes Neto.

ITABUNA - Candidata a prefeita Charliane mostrou coragem em entrevista com Tom Ribeiro

 

Charliane além de ser a única mulher no páreo eleitoral para prefeita de Itabuna/BA, pelo MDB é também a mais destemida frente aos demais candidatos. Corajosa e segura em cada uma das perguntas feitas pelo apresentador Tom Ribeiro na TV Cabrália, soube apresentar propostas contundentes e efetuou críticas aos antigos governos, como problemas preexistentes e a falta de desempenho para avanço da cidade. Polêmica, a candidata afirmou no programa: “perseguida fui eu. O senhor prefeito foi fiscalizado. ”, fazendo uma referência a atual gestão e aos desvios que numerosos que foram auditados.
Defendendo a educação e a saúde como pilar básico para uma vida digna, a candidata também criticou a fala do atual gestor: “Morra a quem morrer!” em meio a uma pandemia que já trouxe mais de um milhão de mortos ao redor do mundo. Reafirmando apenas o quanto a saúde nunca foi a prioridade da cidade, principalmente pela falta de um hospital de campanha. Levantando uma bandeira voltada a vida, o esporte, cultura e lazer não poderia ficar de fora, com promessa de reativar a secretaria e trazer para a cidade movimentos esportivos junto com a escolas e ao futebol amador e profissional do município. Finalizou anunciando que é tempo renovação e se coloca como a mulher que pode fazer a diferença.