TRF autoriza julgamento de caso de R$ 26 bilhões do Itaú no Carf

Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, liberou o julgamento de um processo de R$ 26,6 bilhões do Itaú Unibanco pela Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O auto de infração instaurado pela Receita Federal diz respeito à cobrança de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no âmbito da fusão de Itaú e Unibanco.
O Carf havia decidido em 10 de abril de 2017 favoravelmente à instituição financeira, mas a União recorreu à Câmara Superior do órgão e o seu recurso foi admitido. Então, o Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança para ser reconhecido o trânsito em julgado daquela decisão. Tal mandado de segurança foi julgado favoravelmente ao Itaú Unibanco, e novamente a União recorreu.
Para a Receita Federal, a fusão gerou ganho de capital de R$ 17 bilhões. Isso porque, em 2008, os acionistas do Unibanco receberam ações em duas etapas: primeiramente do Banco Itaú e depois da Itaú Holding (conglomerado que controla o banco). Segundo o Fisco, as ações foram emitidas por R$ 12 bilhões, mas o Itaú recebeu R$ 29 bilhões ao repassar os papéis aos acionistas do Unibanco.
O banco, porém, defende que a operação não foi feita da forma descrita na autuação e que não haveria ganho de capital.
A cobrança de tributos sobre a fusão do Itaú e do Unibanco é o processo de maior valor que tramita no Carf. Em 2016, a Operação Zelotes da Polícia Federal (PF) prendeu o ex-relator do processo sob a acusação de que ele tinha cobrado propina do Itaú para votar a favor do banco.
Fonte: JB

Melão brasileiro tem pegada de carbono 50% menor que o produzido no exterior

Foto: Claudio Norões

O melão amarelo que sai da região Jaguaribe-Açu – o principal polo produtor brasileiro da fruta – deixa na atmosfera a metade da quantidade de gases de efeito estufa que a liberada pelo melão do tipo italiano cultivado na região da Sicília, Itália. Outros importantes produtores mundiais apresentam quantidades similares ou até mais emissões que as registradas no Sul da Itália. Veja a comparação no quadro abaixo:
Os dados foram calculados durante um amplo estudo de eficiência ambiental da cultura, realizado dentro de fazendas produtoras do polo Jaguaribe-Açu, pela rede Repensa Melão - um consórcio que reuniu instituições de pesquisa e representantes do setor produtivo. Os dados estão disponíveis na internet em publicação no formato digital.

SÃO LUIZ - Prefeito Edivaldo entrega escola no Rio Anil; já são mais de 130 unidades requalificadas

Prefeito Edivaldo entrega escola no Rio Anil; já são mais de 130 unidades requalificadas pela gestãoAmpliando as ações de melhoria da infraestrutura da rede municipal de ensino, que já conta com mais de 130 escolas requalificadas e mais de 800 salas de aula climatizadas, o prefeito Edivaldo entregou na manhã deste sábado (11), Dia do Estudante, a Unidade de Educação Básica (U.E.B) Mariana Pavão, no Rio Anil, completamente reformada e climatizada. A requalificação do ambiente escolar faz parte do conjunto de investimentos que a Prefeitura de São Luís está realizando no bairro, que incluem a revitalização de espaços públicos e a melhoria de vias com ações do Asfalto na Rua. O trabalho beneficia moradores, que têm aprovado a iniciativa do poder público municipal na área.

Médicos e pacientes pedem mudanças no atendimento de quem tem esclerose múltipla

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Atualmente, dos oito medicamentos liberados pela Anvisa, seis estão disponíveis, porém o protocolo exige que o paciente seja tratado primeiro com os medicamentos de primeira linha, que têm menos efeitos colaterais, mesmo que não sejam os mais adequados para seu caso.
Para o neurologista e pesquisador Douglas Sato, é preciso mudar o protocolo para evitar a perda de tempo e garantir ao paciente o atendimento adequado desde o início do tratamento.
"Engessar o acesso a tratamentos que ele deveria ou poderia ter leva a um risco muito grande de incapacidade permanente ou de sequelas importantes. E tudo isso num jovem, que é geralmente o portador da esclerose múltipla", disse.

Festival Radioca anuncia novo local e data extra com show de Academia da Berlinda

A 4ª edição do Festival Radioca acaba de confirmar seu local de realização. Pela primeira vez, ocupará o Largo Quincas Berro d’Água, no Pelourinho, espaço recém-reformado e com toda infraestrutura necessária para acolher os shows e a plateia com a qualidade de sempre. Para completar, o evento cresce e anuncia uma data extra: agora, além do sábado e domingo, incorpora também a sexta-feira, ficando de 9 a 11 de novembro. A primeira atração do novo dia de abertura é a banda Academia da Berlinda, vinda de Pernambuco para atender um dos mais frequentes pedidos do público do festival. Ingressos estão à venda em www.sympla.com.br/radioca2018 e um lote promocional limitado para a sexta-feira sai por R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia).
Com quatro discos lançados em 14 anos de trajetória, a Academia da Berlinda exibe em seu repertório autoral e dançante os traços culturais de Olinda, da música pernambucana e afro-caribenha. O cotidiano, o amor e a boemia se emaranham com o cancioneiro popular, remetendo aos antigos clubes de dança das décadas de 1960 e 70. Frevo, coco, maracatu, cavalo marinho, ciranda, forró, cumbia, afrobeat e carimbó estão no trabalho de Alexandre Urêa (voz e timbales), Tiné (voz, pandeiro e maraca), Yuri Rabid (baixo e voz), Gabriel Melo (guitarra), Hugo Gila (teclados), Irandê Naguê (bateria e percussão) e Tom Rocha (percussão e bateria).
Além de Academia da Berlinda para show no dia 9, o Festival Radioca já anunciou a presença das cantoras Letrux e Larissa Luz e do rapper Don L, que se apresentarão no final de semana.
Disponível em www.sympla.com.br/radioca2018
Marcatexto – Comunicação com Foco em Arte e Cultura

PCboB Itabuna

Estágio na Embrapa: últimos dias para inscrição

Essa é para quem deseja aperfeiçoar seu currículo trabalhando em uma das maiores empresas públicas do país.
Dia 17 de agosto é o último prazo de inscrição para estágio na Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas/TO). Podem concorrer estudantes de graduação das mais diversas áreas, como Design Gráfico, Gestão Pública, Jornalismo, Marketing, Publicidade e Propaganda, Secretariado Executivo, Administração de Empresas, Sistemas de Informação, entre outras.
As vagas são para o período de quatro horas diárias, de segunda a sexta. A empresa oferece, além da bolsa, vale transporte e ônibus próprio. Clique aqui para acessar o edital com a prorrogação das datas, aqui para conferir o edital com todas as informações.